Não é de hoje que a Declaração Única de Importação – DUIMP faz parte dos nossos materiais: ela já é uma realidade e está cada vez mais perto de fazer parte obrigatoriamente das operações de importação. E você já se preparou por aí? 🤔
A DUIMP vem para substituir vários documentos necessários no processo de compra de produtos do exterior, como a Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI), Licença de Importação (LI) e Licença Simplificada de Importação (LSI). Ou seja, vai reunir informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação em um único sistema, facilitando a consulta do importador e também dos órgãos responsáveis.
E então você pode estar se perguntando, mas por que eu preciso me preparar?
Assim como a integração dos órgãos do governo irão agilizar o fluxo, também vão colaborar para a fiscalização. E tem mais: para operar com a DUIMP, as empresas precisarão do catálogo de produtos, um módulo onde deverão preencher as informações pertinentes aos produtos importados.
O objetivo do catálogo é aumentar a qualidade da descrição dos produtos com informações organizadas em atributos, imagens e documentos anexos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos.
Assim, será fundamental que a sua empresa tenha uma correta descrição e classificação das mercadorias para evitar multas e atrasos. Ah, além de evitar prejuízos, a classificação fiscal também se tornará uma forte ferramenta de gerenciar riscos e compliance.
E quando se preparar?
Imediatamente!
Ela até parecia estar longe, mas uma série de pilotos já estão sendo disponibilizados para que as empresas possam experimentar e se programar, além de ela estar presente em novas legislações.
Recentemente, o governo lançou a IN n. 2002/2020, que alterou artigos da IN 680/2006, entre eles sobre a descrição da mercadoria. A partir de agora, o item V do artigo 25, conta no texto sobre a correta descrição das mercadorias para a determinação do procedimento de controle administrativo e aduaneiros apropriados. A gente fez um material sobre o assunto e você pode acessar clicando aqui.
O portal do Siscomex também trouxe novidades nas últimas semanas que incluem a DUIMP, confira clicando aqui.
Assim, só não vê quem não quer: a oportunidade de se programar e fazer possíveis ajustes nos procedimentos internos é agora.
E como se preparar?
O primeiro passo você já está dando: se atualizando das mudanças! Agora é preciso experimentar a nova sistemática com testes no portal, para verificar na prática o que precisa ser ajustado na sua empresa, e claro, revisar todos os processos e banco de dados. Afinal, você não vai querer que a classificação fiscal de mercadorias e o catálogo de produtos sejam um grande calo no pé em meio a uma corrida, não é mesmo? Prove este sapato, ajuste ao seu tamanho e deixe ele prontinho, confortável e seguro antes da largada oficial!
Pra te ajudar, desenvolvemos um material especial sobre o assunto: é só clicar, baixar e aproveitar. 🤩👇
Ah, não esqueça: a nossa equipe também está pronta para te ajudar em todo esse processo de revisão e organização. Este é um trabalho técnico, específico e que precisa de atenção.
Vem bater um papo com a gente! 😉
Abraços,
Equipe Freitas