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Acompanhe as medidas para combate à COVID-19


Conforme divulgamos na última semana, o Governo Federal divulgou uma série de medidas para combater a COVID-19. Dentre essas medidas, estão a redução do imposto de importação de 50 produtos médico-hospitalares, o tratamento prioritário para a liberação aduaneira de mercadorias essenciais no enfrentamento da pandemia, além do requerimento obrigatório da Licença Especial de Exportação para produtos considerados importantes para frear a transmissão da COVID-19 e contribuir no tratamento dos infectados.

Confira as informações atualizadas a seguir:

Para acessar a lista completa dos produtos que tiveram seu imposto zerado até o final de setembro de 2020, clique aqui.

Conheça as mercadorias que ganharam mais celeridade no despacho aduaneiro de importação:

Mercadorias listadas na Instrução Normativa nº 1927, de 17 de março de 2020. Clique aqui.

Mercadorias com dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil:

Divulgação: 18/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-011-2020/

Divulgação: 20/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-012-2020/

Divulgação: 23/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-014-2020/

Divulgação: 07/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-022-2020/

Divulgação: 09/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-024-2020/

Mercadorias com dispensa de licenciamento de anuência do INMETRO:

Divulgação: 23/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-013-2020/

ANVISA agiliza licença de importação de produtos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde:

Divulgação: 27/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-020-2020/

Novo procedimento deixa de exigir a apresentação da via física de documentos instrutivos utilizados no despacho aduaneiro de importação, tais como conhecimento de carga e fatura comercial, conforme Decreto n° 10.278, de 18 de março de 2020.

Divulgação: 24/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-017-2020/

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-018-2020/

Alteração nos tratamentos administrativos SUEXT E ANVISA:

Divulgação: 27/03/2020

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-012-2020/

Confira os produtos com requerimento obrigatório da Licença Especial de Exportação:

Divulgação: 19/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-008-2020/

Divulgação: 21/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-009-2020/

Divulgação: 23/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-010-2020/

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-011-2020/

Divulgação: 27/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-012-2020/

Divulgação: 03/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-015-2020/

Divulgação: 09/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-016-2020/

Divulgação: 24/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-019-2020/

Divulgação: 25/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-020-2020/

Lembramos que a obtenção da “Licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19” (E00115), deve ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior para conclusão da exportação e que, sem este procedimento, não haverá embarque das mercadorias.

Orientação para mercadorias com requerimento obrigatório da Licença Especial de Exportação:

Divulgação: 27/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-013-2020/

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Obs.: Informamos que este conteúdo será atualizado sempre que tivermos novidades. Assim, para ficar bem informado sobre as principais medidas que impactam diretamente os processos de comex, fique atento ao nosso blog e no envio das nossas newsletters. 😉

Abraços virtuais,
Equipe Freitas