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Avarias: o que são e como se precaver?


Quando falamos em avaria estamos falando de um estrago ou dano causado ao navio ou à carga, bem como as despesas para preservação de ambos. A conceituação e tipos de avarias estão dispostas no Código Comercial a partir do artigo 761 e há dois tipos diferentes delas: avarias grossas ou comuns, e avarias simples ou particulares. Conheça um pouco mais sobre cada uma:

Avarias grossas

As avarias grossas, também chamadas de avarias comuns, podem ocorrer por acidentes ou situações que coloquem em risco o navio e a tripulação e que são tomadas decisões humanas para minimizar esses riscos ou danos. Mas como assim?

Por exemplo, quando em uma tempestade a tripulação lança uma carga ao mar para aliviar o navio; ou quando em um incêndio em equipamentos do navio cargas acabam sendo molhadas com água salgada, são consideradas avarias grossas ou comuns pois são avarias definidas pela ação humana para a sobrevivência ou preservação física dos tripulantes, das outras cargas e também do próprio navio.

Como nesses casos a tripulação tem pouco tempo para determinar com precisão de quem são as cargas que estão descartando ou que estão causando danos, e como as cargas estão sofrendo os danos em benefício do bem comum, nesse tipo de avaria as despesas e prejuízos são divididos proporcionalmente por todos os envolvidos. Ou seja, se a sua carga desembarcou de um navio com problemas, que teve avarias grossas, mesmo que ela não sofreu danos, você é corresponsável por arcar com um percentual dos prejuízos.

Entretanto, é importante ressaltar que a declaração de avaria grossa ou comum só é efetivamente reconhecida e válida após a avaliação de um comitê internacional para a apuração de responsabilidades e verificação se todas as condições particulares foram cumpridas. As regras de York-Antuérpia é que determinam o que é um ato de avaria grossa e definem seus fundamentos e suas despesas.

Avarias simples ou particulares

Já as avarias simples ou particulares são danos materiais ou despesas causadas involuntariamente à carga ou ao navio e independem da ação humana, ou seja, quando o capitão e a tripulação não decidiram por aquele dano. Elas podem acontecer por tempestades e vendavais que levariam a carga ao mar ou que poderiam molhar a carga, ou até mesmo imprudência, imperícia ou negligência do comandante, funcionários do navio ou terceiros.

Esse tipo de avaria não ocorre somente em alto mar, também pode ocorrer quando o navio está em um porto, durante o embarque ou desembarque.

Nesta modalidade o princípio básico é que os prejuízos do dano sofrido ficam ao encargo do proprietário do que foi lesionado, ou seja, caso haja problemas no navio, as despesas são do armador, caso a carga tenha sofrido dano, o prejuízo é do dono da mercadoria, ou do seguro, se ele tiver.

Como se precaver?

E falando em seguro, essa é a melhor forma de se precaver de grandes prejuízos. Como falamos, os riscos de avarias não podem ser previstos, mas você não precisa assumir todo esse risco sozinho.

Se a sua carga estiver assegurada, além da questão dos custos, você conta com a assessoria para resolver todo o processo, visto que envolve formulários e trâmites legais para a resolução, liberação e nacionalização da carga. Sem seguro, o risco fica bem maior: além do valor, você precisa cuidar com despesas de demurrage e armazenagem até a resolução do problema.

Aqui na Freitas contamos com processos excepcionais e parceiros certos para te deixar tranquilo caso aconteça qualquer tipo de avaria. Venha bater um papo com a gente e conhecer um pouco mais sobre as opções! 😉