Category Archives: Comex

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Inteligência de dados no comex: por que e como usar essa estratégia?

A gente vê e fala muito sobre a importância de utilizar a tecnologia a seu favor nos negócios, principalmente no comércio exterior. Mas será que você está conseguindo aproveitá-la da melhor forma? A inteligência de dados ou inteligência de negócios (business intelligence) é um bom exemplo disso, já pensou em aplicá-la nos seus processos de comex? 🤔

Dados, quando transformados em informações estratégicas, podem trazer grandes ganhos em relação ao mercado: otimização do tempo, segurança nas análises e tomadas de decisão, redução de custos, clareza sobre oportunidades e minimização de riscos são alguns dos benefícios. Mas como fazer isso?

Todo processo contém muitas informações, e é ali que podem estar todos esses benefícios. Se analisadas com atenção, você pode aproveitar essas informações para otimizar processos futuros: por exemplo, é possível gerar um banco de dados com base em suas importações passadas, extraindo informações detalhadas de Declarações de Importação para aproveitar as NCMs e descrições já utilizadas, analisar impostos pagos, mapear exportadores e fabricantes, preços praticados e muito mais. A tecnologia pode te ajudar a economizar tempo e dinheiro. 🤑

Outro exemplo é na tomada de decisão sobre a expansão do negócio ou na diminuição de um mercado: como fazer a escolha certeira sem perder tanto tempo? Com todas as informações organizadas, melhor ainda se em gráficos e de forma visual, é possível observar onde os negócios são melhores, onde estão os maiores custos e também riscos.

E quando falamos em redução de custos, as possibilidades são muitas. Uma delas é a análise das taxas pagas indevidamente nos últimos anos, como é o caso da Taxa Siscomex. Como fazer isso sem ter que analisar processo por processo, de forma individual? A inteligência de dados te ajuda nisso também. 😊

Pra finalizar a cartela de exemplos, aqui entra o olhar estratégico da sua equipe! Ao automatizar trabalhos operacionais, você garante mais tempo para sua equipe trabalhar de forma estratégica, com segurança e criatividade. Nada melhor do que um time que tem tempo e ferramentas para vislumbrar novos e melhores caminhos no mercado, não é mesmo?

Se você gostou de tudo isso e está pensando em como colocar a inteligência de dados em prática sem aumentar seus custos, a gente te traz uma ótima notícia: essa é uma das soluções que todos os clientes Freitas podem contar! Com o Portal INova, um sistema desenvolvido pela nossa equipe, você conta com todos esses ganhos e muito mais: ganha personalização para suas necessidades e uma equipe especializada para te ajudar. 🤩

É ou não é uma boa forma de utilizar a tecnologia a seu favor? Vem bater um papo com a gente e conhecer melhor essas funcionalidades da inteligência de dados! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Conheça o OEA-Integrado Secex, novo programa do Ministério da Economia

A partir desta quarta-feira, dia 1º de setembro, um novo programa entra em ação dentro do comércio exterior brasileiro: o OEA-Integrado Secex. A iniciativa vai possibilitar benefícios para os operadores já certificados no Programa OEA em relação à utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção, administrados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Entre os benefícios, empresas certificadas neste programa terão a redução da quantidade de informações necessárias para a solicitação de atos concessórios de drawback suspensão; a dispensa de envio de documentos para a obtenção desse mecanismo; e a priorização da análise dos processos vinculados aos regimes de suspensão e isenção. Além disso, os operadores contarão com um ponto focal exclusivo na Secex para a elucidação de dúvidas e resolução de eventuais dificuldades na operacionalização dos regimes de drawback concedidos pelo órgão.

Conforme o Ministério da Economia, os regimes de drawback suspensão e isenção são ferramentas de inserção internacional e elevação da competitividade à disposição dos exportadores brasileiros, compreendendo a desoneração tributária de insumos empregados ou consumidos no processamento de bens exportados. Só no ano passado, as exportações nesses regimes representaram 20% das vendas externas totais: US$ 42 bilhões. Diferentes empresas utilizam esses mecanismos, nos mais diversos setores, com destaque para minérios de ferro, carne de frango, celulose, setor químico e também automotivo.

E como a empresa pode receber a certificação OEA-Integrado Secex?

O único requisito é que a empresa já tenha a prévia certificação no módulo principal do Programa OEA, instituído pela Receita Federal na modalidade conformidade.

Os interessados devem enviar a solicitação a partir de quarta-feira, dia 01/09, por meio de formulário no sistema OEA, disponível no Portal Único Siscomex.

Mais detalhes podem ser conferidos na Portaria Secex n. 107/2021, que trata do Programa.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Vamos iniciar a semana com mais informações sobre o Portal Único Siscomex?

Na última quarta-feira (18), o Procomex organizou um WebDialogue para apresentar as novidades previstas do Portal Único Siscomex, e a nossa equipe marcou presença!

O evento contou com a participação de Glenda Lustosa, Subsecretária de Facilitação de Comércio Exterior da SECEX, Jackson Corbari, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da RFB, Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único Siscomex pela RFB, e Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Gerente do Programa Portal Único Siscomex pela SECEX.

Na ocasião, foram repassadas várias informações sobre a chegada da DUIMP e, mais uma vez, feito o reforço que é hora de se preparar! A nossa equipe organizou uma lista de perguntas e respostas apresentadas no evento para te ajudar a entender melhor este cenário.

Se você quiser acessar o evento na íntegra, só clicar aqui. Lembrando que estamos à disposição para tirar dúvidas e te ajudar neste processo. 😊

Confira as principais respostas dadas pelos participantes do evento:


1 – Qual o prazo para desativar a DI / LI? E quando ocorrerá o desligamento das plataformas que suportam o registro da DI? (Siscomex Web, Mercante, Siscarga, Mantra, entre outros)

Não há um prazo exato, mas será adotado um cronograma gradual conforme exemplo da DUE. Conforme o governo, reforça-se que o DDE/RE foi desligado antes mesmo da DUE atingir a capacidade de 100% das operações, então é o momento de se preparar!


2 – Todas as mudanças serão informadas previamente, de forma a haver prazo para adequação das empresas?

Sim, serão divulgados com tempo suficiente para as devidas adequações.


3 – Qual a previsão de haver o registro da DUIMP nas operações realizadas pelos modais aéreo, rodoviário e ferroviário?

Para o modal aéreo a previsão é 2022 (Via CCT).


4 – Quando a consulta pública com os atributos será disponibilizada? Por quanto tempo a consulta ficará para receber contribuições?

Prevista para outubro, haverá uma etapa de refinamento em setembro.


5 – Já há previsão de quando o catálogo de produtos será alimentado com os atributos?

Janeiro de 2022.


6 – Os atributos devidos por código da NCM ficarão disponíveis para consulta no Portal?

Sim, já estão.


7 – Há mercadorias que apesar de serem classificadas em um código da NCM específico são consideradas sortidos por serem compostas por vários itens. Como será a definição dos atributos no catálogo de produtos para os sortidos?

Conforme Tiago Barbosa, da Secex, haverá atributo para que seja determinado se é ou não um sortido. Alexandre Zambrano, da Receita Federal, complementa que o atributo poderá influenciar inclusive no enquadramento tributário, ou seja, dependendo da seleção poderá influenciar na alíquota a ser considerada.


8 – O módulo catálogo de produtos já está totalmente desenvolvido?

A resposta é sim, mas sempre haverá melhorias.


9 – O módulo catálogo de produtos já pode ser utilizado mesmo sem os atributos?

Sim.


10 – Os produtos já cadastrados no catálogo de produtos deverão ser revistos após a inclusão dos atributos?

Sim, se houver mudanças nos atributos será necessário.


11 – No catálogo de produtos, será necessário além de preencher os atributos, descrevê-los no campo descrição/denominação do produto?

Não, o campo descrição complementar só deve ser utilizado caso não seja possível catalogar perfeitamente no campo “denominação” e através dos “atributos”.


12 – Conforme pesquisa realizada, o TIN (Trader Identification Number) teria duas letras do país do operador estrangeiro, porém alguns operadores nos retornaram sem as letras. Por este motivo temos dúvida se a identificação recebida está correta. Caso não esteja, essa incorreção será passível de multa?

Não se deve colocar a sigla do país, ou seja, as duas primeiras letras que identificam o país, pois já existe um campo específico no catálogo para especificar o país. A princípio, esta informação não é passível de multa, mas será considerada para o gerenciamento de risco e poderá influenciar na parametrização. Se envolver o registro de algum operador que seja devidamente cadastrado, logicamente, poderá diminuir o risco sobre a análise de uma eventual operação.


13 – Há prazos definidos para o registro, cancelamento e retificação da DUIMP?

Os prazos são os mesmos já praticados no despacho aduaneiro.


14 – Caso o importador não registre a DUIMP antes da chegada da carga, poderá registrar a DUIMP da carga armazenada no operador portuário redestinando a outro terminal ou obrigatoriamente deverá nacionalizar a carga no terminal de descarga?

O registro antecipado não é obrigatório, mas é um incentivo da nova sistemática para os importadores.


15 – Como serão tratados os sistemas Mercante e o Siscomex na integração com a DUIMP? Quais mudanças ocorrerão e quando ocorrerão?

Não há integração, é outra sistemática.


16 – Como está o andamento da integração dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação? Há previsão de data para que todos os órgãos anuentes estejam realizando anuência via LPCO?

Poderá ser consultado no CLASSIF.


17 – Quando houver a integração completa dos órgãos anuentes ao LPCO Importação, não haverá mais a necessidade de documentos e operações paralelas que amparem os seus controles?

É ilegal a realização de operações paralelas, deverá ser tratado tudo no Portal.


18 – Como será a utilização do LPCO Múltiplos Embarques operacionalmente?

LCPO não será por valor, terá relação sempre com o produto que está sendo importado, se está ou não na conformidade para que de fato seja importado.


19 – Como está a integração das secretarias estaduais? A integração é obrigatória? Existe data para que todos integrem?

A integração é obrigatória, existe um fundo destinado para investir nesta integração (Profisco). Todas já possuem condição para tratar o ICMS via módulo PCCE, a recomendação é que seja buscado orientação com a fazenda estadual sobre como será o tratamento em cada Estado. Para os estados que não possuem sistema, o PCCE será a ferramenta a ser utilizada pelos mesmos.


20 – Como será realizado no PCCE o pagamento do ICMS?

Haverá a possibilidade de débito diretamente no PCCE.


21 – Com a completa implantação do PCCE, será necessário entregar alguma comprovação para a liberação da carga?

Já não é necessário quando envolve a DUIMP.


22 – Já há data prevista para o desligamento dos sistemas de apoio ao Siscomex?

Já está em testes finais, assim que finalizado será divulgado antecipadamente. A substituição do Mantra está prevista para o segundo trimestre de 2022.


23 – Como está o desenvolvimento do CCT nos demais modais?

Sem previsão.


24 – Como será a intervenção dos depositários no CCT importação?

Da mesma maneira que ocorre hoje, seguindo as mesmas normativas.


25 – Haverá o controle de regimes aduaneiros no portal?

Todos serão controlados no Portal Único.


26 – Como será o controle do drawback no NPI?

Será informado o AC e o item do insumo, há uma aba específica no catálogo para isso.


27 – Em relação ao entreposto aduaneiro na importação, como será a utilização na DUIMP?

Sem previsão, aguardando cronograma.


28 – Como deverá ser a utilização do catálogo de produtos aliado aos regimes aduaneiros especiais?

Sem previsão, aguardando cronograma.


29 – Qual a previsão para disponibilização dos manuais contendo todas as novas operações?

Já existem alguns manuais, os demais serão entregues até janeiro.


30 – As novas funcionalidades poderão ser testadas?

Já existe um ambiente de treinamento.


31 – A DUIMP só pode ser registrada via tela ou por API?

Por ambas ferramentas.


32 – Haverá manual para o envio de arquivo DUIMP via API?

Já existe há dois anos.


33 – Qual a previsão para disponibilização das APIs de integração LPCO, DUIMP e catálogo?

Já existe há dois anos.


34 – Há previsões para uma integração com sistemas de outros países? Algo como um paperless global?

Será uma realidade nos próximos anos.


35 – O que acham da utilização do blockchain no comércio exterior?

Já existe um projeto piloto com o Uruguai que será estendido para as declarações aduaneiras.


36 – Nas operações por conta e ordem, quem deve catalogar o produto?

É a trading. Importante: existe a opção de exportar catálogo no sistema, desta forma, a trading poderá fazer a integração a partir do envio destas informações via adquirente.


37 – Quais são os benefícios para o importador OEA no NPI?

Sempre haverá benefícios: o principal será obter o desembaraço antecipadamente.


38 – O benefício de diferimento dos tributos tem data prevista para entrar em operação?

Não possuem data prevista.


39 – O honorário dos despachantes poderá ser pago via PCCE?

Sim, faz parte do escopo que seja pago via PCCE, inclusive honorário de peritos.


40 – Como será a integração dos bancos ao PCCE?

Existe uma nova rotina, novos códigos, de forma que seja facilitado o crédito tributário/restituições.


41 – Haverá a rotina de push na importação?

Sim, os importadores poderão ser comunicados conforme qualquer mudança que ocorrer no andamento da DUIMP.


Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Três passos importantes para elaborar a DUIMP

Que a Declaração Única de Importação – DUIMP é uma realidade e já é hora de se preparar você já sabe. O catálogo de produtos já deve fazer parte da sua rotina por aí ou então estar grifado na agenda, né?! Mas você sabe quais outros passos devem ser tomados nesta preparação e por que eles são tão importantes? A gente separou três pontos essenciais para elaborar a DUIMP que já podem ser adiantados. Confira! 😊

A escolha do gestor do catálogo de produtos

O catálogo de produtos você já sabe, é um módulo dentro do Portal Siscomex que faz parte do Novo Processo de Importação (NPI). Ele é um banco de dados dos produtos do importador: seu objetivo é auxiliar no preenchimento da DUIMP e também da LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), que irá substituir a atual Licença de Importação, e não há escapatória, é etapa obrigatória neste Novo Processo de Importação.

Mas você sabia que o catálogo de produtos pode ter um ou vários gestores? Sim! Ele pode ser administrado pelo próprio importador ou pelo representante que o importador delegar esse preenchimento: você pode, através do cadastro de intervenientes, delegar essa função para um despachante aduaneiro, por exemplo.

Porém, é importante saber que apenas os gestores do catálogo de produtos poderão fazer os cadastros e alterações necessárias. Os demais representantes podem acessar e consumir as informações do catálogo, mas sem fazer modificações.

A dica então é: pense bem em quem você quer que faça esse gerenciamento de informações e já faça o cadastro para que a pessoa possa iniciar o cadastro dos produtos e tornar as operações futuras mais ágeis e simplificadas.

Cadastre o operador estrangeiro

Este é mais um campo importante no catálogo de produtos que poderá influenciar no gerenciamento de risco das operações. Nos casos em que o fabricante é conhecido, o cadastro deve ser realizado pelo código TIN. Mas o que é esse cadastro?

O TIN – Trader Identification Number é uma numeração criada pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) para estabelecer padrões internacionais de identificação de operadores estrangeiros – exportadores, fornecedores, fabricantes, entre outros. O objetivo é garantir a aplicação eficiente dos benefícios de facilitação do comércio, além de controlar as cadeias de abastecimento nas fronteiras.

Essa numeração faz parte do registro da empresa, é como uma espécie de chave, e cada uma tem a sua. No Brasil, é formada pelo código do país e seu CNPJ, e você pode ter acesso à numeração logo no primeiro contato com a empresa estrangeira.

Importante lembrar que existem países que não possuem essa definição, portanto, a sistemática brasileira não exigirá isso nas operações, nesses casos a orientação é manter o formato de indicar que o fabricante é desconhecido.

Assim, como mais uma etapa importante para elaborar a DUIMP, ela já pode ser realizada por aí, garantindo que seus processos fiquem em ordem no momento da elaboração da declaração.

Faça o cadastro no Pagamento Centralizado

Por fim, o terceiro passo é verificar se a conta bancária já está cadastrada no menu do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior – PCCE, se ainda não, é preciso fazer o cadastro da conta que ocorrerá o débito em conta dos tributos.

O Pagamento Centralizado vem para otimizar o recolhimento dos tributos, taxas e tarifas relacionadas ao comércio exterior: ao invés de precisar acessar vários órgãos e sites, será possível fazer tudo pelo Portal Único, no Módulo de Pagamento Centralizado. O objetivo é simplificar, garantir efetividade e segurança quanto aos pagamentos.

O cadastro da conta então é algo que também já pode ser realizado: caso contrário, ao elaborar a DUIMP, será necessário fechar a página e abrir uma nova aba para o cadastro, ou seja, lá se vai mais tempo e detalhes no despacho. Muito mais fácil deixar tudo em ordem já, não é mesmo?

Com esses três passos cumpridos, você poderá emitir uma DUIMP. E a partir de então, os detalhes operacionais de emissão, você poderá conferir nos próximos materiais. Vamos organizando a casa enquanto isso? 😉

Se precisar de apoio nesta preparação, nos dê um alô, estamos aqui para te ajudar!

Abraços,
Equipe Freitas

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Entenda como está o cenário logístico mundial neste mês de agosto

Você quer iniciar o mês bem informado? A nossa equipe organizou o panorama do cenário logístico mundial para este mês de agosto, que ainda sofre impactos da pandemia e com condições climáticas. Mas com planejamento é possível organizar seus embarques sem prejuízos e se preparar para os próximos meses. Continue a leitura e confira. 😉

As notícias não são as melhores no cenário logístico mundial neste mês de agosto, principalmente na China. Com o avanço da variante delta da covid-19, o país voltou a adotar lockdown na última semana em vários locais e setores. Além disso, no final de julho um tufão atingiu o leste do país, com inundações e rajadas de vento devastadoras, que atingiram diferentes modais de transporte.

Assim, o cenário chinês é de fábricas cheias e muita demanda por espaço e contêiner, principalmente com a chegada de datas comerciais importantes, como Dia das Crianças, Black Friday, Natal e final do ano.

No transporte marítimo, os armadores estão atualizando suas tarifas e os valores para agosto devem variar de acordo com as regiões: entre USD 10.800 e USD 11.000 para 40 HC e entre USD 7.800 e USD8.000 o 40NOR para a região sul; de USD 11.500 a 12.000 o 40HC para Nordeste; e de USD 15.000 e 15.500 o 40HC para Manaus. Lembrando que os contêineres ainda são priorizados para as rotas mais rentáveis.

Já no transporte aéreo, não há grandes problemas de embarque: o único desafio é a oscilação de tarifas sem aviso prévio por parte das companhias aéreas.

Com a Europa o cenário também é complicado, há vários pontos que merecem atenção na hora de se planejar. Para começar, as férias estão se aproximando e muitas empresas, principalmente na Espanha e Itália, fecharão para férias coletivas.

Quando falamos no modal marítimo, os estoques de contêineres ainda estão bastante prejudicados, há vários atrasos e as cargas estão ficando mais tempo nos portos, gerando congestionamento nos terminais e armazenagem extra.

Para amenizar a situação, barcaças internas entre os portos estão sendo bastante utilizadas, além de rolagens para tentar agilizar as operações. No momento, as rotas alternativas, com transbordo, têm ajudado no escoamento das cargas.

Nos Estados Unidos, os fretes estão estáveis (entre USD 1.000 e 1.500 na costa leste), e a confirmação de bookings tem demorado de três a quatro dias, com saída para 20 dias depois. Já no modal aéreo, aí está o maior problema: além de um problema crônico de coletas, há dificuldade de espaço para alocar as mercadorias.

Para finalizar, na Índia o cenário não muda muito: os valores também estão incertos, entre USD 7.000 e USD 8.000, há dificuldade de confirmação de bookings e a preferência para cargas pequenas, com poucos contêineres e mais leves.

Com todas essas informações, ressaltamos a importância de programar suas operações com antecedência, pois embarques urgentes estão com dificuldade de ocorrerem imediatamente. Também é importante contar com um bom parceiro que possa te ajudar a driblar imprevistos.

Precisa de ajuda? Manda um olá pra gente! 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Apesar dos desafios, comex segue batendo recordes e superávit comercial ultrapassa US$ 43,6 bilhões no ano

Os desafios do comércio exterior não são poucos, mas os resultados do ano são positivos. De acordo com o Ministério da Economia, de janeiro a quarta semana de julho, a balança comercial brasileira acumulou um superávit de US$ 43,67 bilhões, com uma alta de 52,3% em comparação com igual período de 2020:  se somadas as importações e exportações, a corrente de comércio totalizou US$ 269,05 bilhões.

Conforme a divulgação no dia 26 de julho, além de um salto no período, também houve um salto em relação ao mês de julho do ano passado: foi registrado um saldo de US$ 6,94 bilhões, com crescimento de 23,5%.

E onde foram esses principais saltos?

Na exportação, até a quarta semana de julho, o crescimento foi registrado principalmente em três setores. Um deles é a agropecuária, que cresceu 13,5% e somou US$ 3,97 bilhões, principalmente com as vendas de café não torrado, soja e madeira em bruto. Outro setor foi a indústria extrativa, que registrou um crescimento de 68,9% e chegou a US$ 5,87 bilhões, com destaque para vendas de outros minerais em bruto, minério de ferro e seus concentrados e óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. Também foi registrado um aumento de 43,9% na indústria de transformação, com US$ 10,56 bilhões, principalmente com exportações de farelos de soja e outros alimentos para animais – excluídos cereais não moídos –, farinhas de carnes e outros animais, óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, e produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço.

Na importação, o crescimento de compra foi registrado nos mesmos setores. Nas compras da agropecuária, o crescimento foi de 50,3%, que somou US$ 360 milhões, principalmente pela compra de pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado, trigo e centeio não moídos, e milho não moído, exceto milho doce. Na indústria extrativa, o crescimento foi de 75,8%, com US$ 599,74 milhões, principalmente com a importação de minérios de cobre e seus concentrados, carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado, e gás natural, liquefeito ou não. Já na indústria de transformação, o crescimento foi de 54,7%, que alcançou US$ 12,43 bilhões, principalmente com as compras de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos, e partes e acessórios dos veículos automotivos.

Clique aqui e confira na íntegra os principais resultados da balança comercial.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação e DUIMP pode ser emitida para mais importadores

Na última semana, o governo federal lançou mais uma etapa do Novo Processo de Importação (NPI) com novas funcionalidades do Portal Único Siscomex. Com a Portaria n. 24/2021 é ampliada gradativamente a abrangência da emissão da DUIMP por outros importadores, não se restringindo mais a apenas os importadores OEA.

Conforme o Ministério da Economia, a partir de agora o NPI alcança uma cobertura potencial de cerca de 30% do valor total das importações brasileiras. Entretanto, para utilização da DUIMP há alguns requisitos, o primeiro deles é que o importador esteja habilitado a operar no comércio exterior (RADAR) nas modalidades diferente da limitada.

Além disso, segundo a Portaria, para a utilização da DUIMP o fundamento legal que ampara o tratamento tributário aplicável às mercadorias na operação de importação deve estar disponível para seleção na ficha tributos da aba item. Também, para a elaborar a DUIMP, o importador deve prestar as informações constantes no Anexo III da Instrução Normativa n.680/2006.

Outro requisito é quando a carga for transportada por modal aquaviário – incluindo a ocorrência de operação de baldeação ou transbordo em território nacional – a entrega ao importador deve ser feita no porto de destino final do conhecimento; e quanto ao tratamento administrativo aplicável às mercadorias ou à operação: não pode estar sujeito à necessidade de manifestação de outro órgão anuente; ou acarretar licenciamento que possa ser obtido com o registro de LPCO no Portal Único.

Apesar da aplicabilidade da DUIMP ainda não ser total, aponta mais um alerta de que a virada de chave já começou e que é preciso estar preparado. Segundo o Ministério da Economia, este Novo Processo de Importação deve ser implementado integralmente até o final de 2022.

Outras novidades

O Ministério também divulgou novidades nas áreas de pagamentos e classificações. Em relação ao módulo de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE), a nova etapa contempla o desbloqueio automático de créditos tributários recolhidos a maior, oriundos de retificação ou cancelamento das declarações de importação. Também passa a funcionar a automatização da guia para pagamento do ICMS (e a correspondente confirmação desse recolhimento), viabilizando a entrega da carga ao importador sem exigência de comprovantes em papel.

Outra novidade é o aprimoramento da ferramenta Classif, que auxilia os operadores privados na classificação fiscal das mercadorias exportadas ou importadas. Agora, o Classif permite a realização de consultas às exigências administrativas e aos requisitos técnicos para importação de determinada mercadoria no Brasil com base em navegação simplificada e intuitiva. Além disso, há a possibilidade de visualização integrada das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) e das decisões do governo sobre classificação fiscal de mercadorias.

E aí, já se preparou para a DUIMP por aí? Se precisar de apoio e quiser saber mais sobre as novas funcionalidades do Portal Único Siscomex, chame a nossa equipe! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Gerenciamento de risco no comex, como melhorar?

Você já parou para pensar em quanta coisa é indispensável e importante no mundo do comércio exterior? Muitas delas são palpáveis e lidamos diariamente, mas elas vão além do que é concreto. Por exemplo, o gerenciamento de risco no comex, você sabe por que é importante e merece a sua atenção? 🤔

Os riscos do comércio exterior não são poucos: desde o início da produção do produto, até a sua chegada no destino final são muitas etapas e parceiros envolvidos e se algo dá errado, os prejuízos podem ir bem além do que uma dor de cabeça: atrasos, multas, avarias e custos adicionais não previstos são alguns exemplos. Ninguém deseja isso, né?

É por isso que existe o gerenciamento de risco: a adoção de práticas dentro da empresa que colaboram com a segurança da operação e com a identificação e minimização de possíveis ameaças.

Uma prática dentro da área que auxilia com todo esse gerenciamento é a certificação OEA, que já falamos bastante por aqui. Mas ela não é única, alguns cuidados e práticas no dia a dia podem ajudar bastante o seu gerenciamento. Confira algumas delas: 👇

Avalie os riscos da sua operação e seus níveis

Para começar, você deve analisar e mapear todas as etapas da sua operação e identificar possíveis riscos que podem acontecer, como transporte, documentações, armazenagem, financeiro, entre outros. Uma dica é começar por aquelas áreas que já apresentaram problema em algum momento.

Depois disso, é importante avaliar esses riscos e entender quais têm mais importância, urgência e podem causar mais prejuízos.

Faça um plano de ação

Com os riscos identificados e mapeados, você precisa criar um planejamento de como ele pode ser evitado. Instruções de trabalho, protocolos, checklists, treinamentos da equipe, alinhamento com parceiros e comunicação assertiva são práticas necessárias.

Controle e monitore seus riscos

Não basta criar formas de evitar riscos, é preciso controlá-las e monitorá-las. Sempre que um problema surgir, separe um tempo para avaliar a causa e analisar como o plano de ação pode ser melhorado.

Também é importante monitorar todas as etapas do processo, a tecnologia é uma grande aliada nisso. Um exemplo bem fácil e prático para você entender é o INova, a estrutura de sistemas integrados desenvolvida pela Freitas. Ao considerar as necessidades dos clientes e com o objetivo de facilitar a gestão dos processos de comércio exterior, o INova reúne todas as informações em um único lugar e administra todos os processos dos clientes: tanto na área de comércio exterior, como financeira. De forma segura e integrada com os sistemas governamentais, ele traz a informatização como mais um diferencial na redução de riscos.

Conte com parceiros certos

A melhor forma de escolher o parceiro certo, que te ajude neste gerenciamento de riscos, é pela sua conformidade. Saber o cuidado que o parceiro tem com as operações internas, como gerencia as informações dos clientes e de que forma lida com o compliance já dão um bom direcionamento para essa escolha. Para ajudar, você também pode fazer uma pesquisa de mercado, entender quanto tempo o parceiro atua e qual a sua experiência, e buscar referências com outras empresas que ele já tenha atuado.

Torne o gerenciamento de riscos uma cultura

Por fim, um passo importante é tornar o gerenciamento de risco e as etapas anteriores parte da rotina da sua empresa: gerenciar o risco não é e não pode ser uma tarefa isolada e pontual, apenas quando um problema ocorrer, pelo contrário, deve ser diária para evitar que problemas maiores ocorram. Esse é um cuidado que deve surgir na gerência e passar por todas as áreas e colaboradores, com treinamentos, bons exemplos e uma comunicação clara.

Viu como é fácil? Se precisar de mais apoio, conte com a gente! Mais do que especializada no gerenciamento de risco no comex, a gente te ajuda com esse processo por aí também! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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UE anuncia taxa de carbono sobre produtos importados, e o que isso significa?

Quanto as políticas relacionadas à mudança climática impactam no comércio exterior, você já se perguntou isso? Na última semana, a União Europeia (UE) anunciou a criação de uma taxa de carbono sobre produtos importados para proteger a indústria europeia de concorrentes estrangeiros que não estão submetidos aos mesmos padrões ambientais. 🌳

Esse plano é o primeiro imposto de fronteira de carbono do mundo e deve impactar, principalmente, sobre importações de aço, alumínio, cimento e fertilizantes.

Entre os países mais vulneráveis a custos adicionais quando a taxa for implementada estão Rússia, China, Turquia e Ucrânia. Já para Reino Unido, Suíça e Noruega, que estão entre os dez países que mais exportam para a UE, o impacto pode ser inexistente, visto que já possuem um preço elevado de carbono. Os Estados Unidos poderão ser atingidos de alguma forma, e é esse impacto que pode dar o tom das próximas reações sobre o plano.

E o Brasil? Conforme o estudo da Deloitte, divulgado pelo jornal Valor Econômico, o Brasil não está na lista dos dez exportadores mais vulneráveis à taxa europeia, mas deve sofrer fortes pressões para reduzir rapidamente suas emissões de CO². O fato preocupa a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o site Comex do Brasil, para a CNI “a medida é discriminatória e desconsidera a equidade, o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas previsto no Acordo de Paris. Além disso, a indústria teme a criação de barreiras ao comércio internacional e, em especial, às exportações brasileiras para a União Europeia de ferro e aço, alumínio, cimento, eletricidade e fertilizantes. A medida pode provocar retaliações comerciais, desvios de comércio e possível violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

Ainda segundo a Confederação, o projeto vai aumentar o ônus dos exportadores dos produtos afetados, além de desconsiderar os diferentes níveis de desenvolvimento dos países para a adequação das políticas climáticas.

Conforme a UE, a proposta da taxa de carbono sobre produtos importados deve ser implementada a partir de 2026, com uma fase de transição que vai de 2023 a 2025, que exigirá o monitoramento e relato das emissões dos importadores.

Por enquanto, a proposta vem sendo debatida por diferentes países em diversos órgãos da Organização Mundial do Comércio, e seguimos acompanhando. Será um novo marco para o comércio internacional? 🤔

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – julho/2021

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Quer ainda mais vantagens no ex-tarifário? Vem ganhar tempo com a gente!

A gente já falou bastante por aqui dos inúmeros benefícios do regime ex-tarifário, mas já pensou ganhar mais um benefício com a escolha do parceiro certo? Além da redução de custos e vantagem competitiva, com a Freitas você também pode ganhar agilidade. 🤗

O regime de ex-tarifário consiste na redução da alíquota do imposto de importação, em caráter temporário, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), quando não há produção nacional equivalente. Ou seja, caso a máquina ou equipamento que você deseja importar não sejam produzidos no Brasil, a compra do exterior pode ser realizada com imposto reduzido ou até zerado.

Neste cronograma e checklist você pode relembrar todos os passos e documentos necessários para conquistar o pleito, mas a primeira dica é contar com o parceiro certo. Recentemente, realizamos um pleito em tempo recorde: da entrada do pleito ao seu deferimento, ao invés de três a quatro meses, o processo foi encerrado, com sucesso, em 48 dias. O sonho de qualquer importador, não é mesmo?

Essa foi a realidade para a empresa Okean Yachts, que pleiteou um ex-tarifário para obtenção do benefício fiscal com muito sucesso. De acordo com Djeison Mafra, Planning & Financial Manager da empresa, a experiência junto com a Freitas foi excepcional: “tivemos todo o suporte técnico necessário para tomar a decisão de entrar com o pleito, com agilidade e segurança durante todo o processo”.

Conforme ele, com essa parceria da Freitas, foi possível atender à necessidade e urgência do pedido: “Nos ajudou em todo o processo e sem isso o projeto não teria a viabilidade necessária de operação. Através desse pleito a Okean Yachts terá um dos maiores equipamentos para içamento de embarcações no Brasil”, afirma.

Legal, né? Essa agilidade se dá por vários motivos, mas a principal delas é o pleito estar em conformidade. Quando o pleito é encaminhado com todas as informações e documentações corretas, tudo fica mais fácil. Quando há qualquer dúvida ou divergência, há questionamentos, volta-se para justificativas e o tempo vai passando.

Para isso, somam-se dois fatores: a expertise da Freitas em captar todas as informações e montar a melhor descrição da máquina ou equipamento e, claro, a participação da empresa no envio e validação dessas informações.

Além disso, neste caso não houve manifestação da indústria nacional e a consulta pública que ficava aberta por 30 dias, passou para 20 dias. Mais dez dias que se ganha no processo a partir de agora.

Ou seja, para garantir agilidade, você tem novidades no processo da Divisão de Ex-tarifário – DIVEX /MINISTÉRIO DA ECONOMIA, deve-se ter o interesse e colaboração da empresa com as informações e pode contar com a expertise da Freitas no processo. Não vai perder a chance de sair à frente, né?

Quer saber mais sobre os benefícios regime do ex-tarifário? Venha bater um papo com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas