Category Archives: Comex

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#News360 | Semana nº31/2022 | Redução de tarifas, balança comercial em alta, consulta pública e mais!

A segunda semana de agosto chegou com novas reduções, alterações e o resultado da balança comercial de julho. Separamos as informações mais importantes e preparamos um resumo para você ficar bem atualizado e seguir seus processos de Comércio Exterior com segurança. 😉

👉 Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais

A Camex definiu que cinco produtos usados como insumos industriais passarão a entrar no Brasil pagando menos Imposto de Importação por um ano. Os produtos foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) e são: glifosato e seu sal de monoisopropilamina; copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94; policloreto de vinila não misturado; copolímero de propileno; e resina PET com índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais.

As alíquotas, que variavam entre 9,6% e 11,2% caíram para 3,3% a 4,4%, desde a última sexta-feira (5). Confira aqui quais são as novas tarifas.

👉 Consulta pública sobre regras da Lista de Bens sem Similar Nacional (Lessin)

O objetivo da consulta pública, disponibilizada neste link, é estabelecer regras, procedimentos e critérios para a análise de pedidos de alteração da Lessin. Podem se manifestar: consumidores, produtores, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica e outros interessados.

O prazo para a participação é até 8 de setembro. Depois, as contribuições serão consolidadas pela Subsecretaria de Estratégia Comercial (Strat) e publicadas no site da Camex.

👉 Corrente de comércio alcança US$ 54,465 bilhões em julho

As exportações brasileiras somaram, em julho, US$ 29,955 bilhões. Já as importações, US$ 24,511 bilhões, o que gerou um saldo positivo de US$ 5,444 bilhões com a corrente de comércio (soma das exportações com as importações) em US$ 54,465 bilhões. No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 194,079 bilhões e as importações, US$ 154,328 bilhões, um saldo positivo de US$ 39,751 bilhões e corrente de comércio de US$ 348,407 bilhões. Clique aqui e saiba mais detalhes.

👉 Anvisa altera cronograma de migração do peticionamento de importação

A Anvisa alterou de 31 de julho para 14 de agosto a conclusão da etapa 5 do cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. A alteração visa diminuir os impactos da indisponibilidade temporária dos sistemas da Anvisa que ocorreu de 20 a 27 de julho.

Veja na Cartilha Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO o passo a passo com todas as orientações atualizadas.

👉 Governo muda regulamentação do IOF em operações de câmbio para transferência ao exterior

O governo modificou, por meio de um decreto, a regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência de valores para o exterior. O novo decreto modifica as regras do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) contidas no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, com entrada em vigor a partir de 2023. O objetivo é adequar a legislação ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Quer saber mais sobre esse assunto? Clique aqui.
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Esses são alguns dos últimos acontecimentos do Comex. Enquanto isso, seguimos atentos às novidades e às etapas do Novo Processo de Importação (NPI). Como está a sua preparação sobre esse assunto? Conte com a equipe da Freitas para tirar todas as dúvidas. Estamos à disposição! 🤗

Abraços,
Equipe Freitas!

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Case de sucesso: saiba como viabilizamos a importação de um veleiro

Veleiros ou barcos a vela são embarcações que navegam com a força do vento, dependem da condição do mar e são sinônimo de aventura e estilo de vida que preza pelo contato com a natureza. É também o sonho pessoal ou profissional de muitos apaixonados por navegação.

Ter um veleiro era o desejo do velejador Karol Kowalski e a Freitas ajudou a torná-lo realidade ao fazer todo processo aduaneiro para sua entrada e liberação no Brasil.

Saiba como aconteceu essa verdadeira travessia e como foi o trabalho de importação do veleiro, que tinha saído da Europa e passado pelo continente africano até chegar ao Brasil por Pernambuco e depois ir para a Bahia.

O sonho de velejar

Karol veleja há cerca de oito anos e já fez diversas viagens pela costa brasileira, inclusive com a família. “Por causa dessa paixão, venho direcionando minha vida para migrar também minhas atividades profissionais para o que envolve a vela”, conta.

Em uma conversa com o diretor da Freitas em meados de abril, Marcio Freitas, ele comentou sobre a portaria que havia sido publicada pelo Governo Federal com a liberação de importação de veleiros usados.

Trata-se da Portaria nº 160 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, que autorizou a importação de barcos à vela usados para o segmento do turismo e do esporte. A medida entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

“Iniciamos então as tratativas e, com o apoio da Freitas, fazendo o estudo do processo, e dando total respaldo, tive a certeza de que seria possível”, lembra.

Após o término desse estudo, ele recebeu informações de que o “Jeanne”, veleiro francês Beneteau Oceanis 381, havia chegado ao Brasil e seu proprietário pretendia vendê-lo. As tratativas iniciaram e a negociação avançou. Com o negócio fechado, o processo de importação do veleiro começou.

veleiro francês Beneteau Oceanis 381

Durante o processo, como explica Valéria Mendonça, líder de Estratégia Aduaneira da Freitas, foi preciso lidar com alguns ajustes e entendimentos relacionados à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que foram tratados com técnica, experiência e conhecimento aplicados ao Comércio Exterior. Assim, após 30 dias do início dos procedimentos aduaneiros, foi deferida a Declaração de Importação (DI).

Agora, a embarcação, que já deu praticamente uma volta e meia pelo mundo e tem mais de 20 anos, já está com a bandeira brasileira e apta a navegar no país, conduzida por um comandante brasileiro.

Seja para a realização de grandes sonhos, como o dessa história, seja para garantir que mercadorias cheguem ou saiam do país, é muito importante contar com um parceiro de confiança, que viabilize todos os trâmites, siga as regras e apresente as soluções mais inteligentes e assertivas.

Conte com a Freitas para entender e viabilizar as suas atividades de Comex. 😉

Abraços,
Equipe Freitas.

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#News360 | Semana nº30/2022 | 6 notícias de destaque: redução do IPI, exportação de aço, novos ex-tarifários, serviço digital, crise na China e transporte marítimo

Acompanhar as atualizações do Comex é fundamental para quem quer ter conhecimento sobre tendências, oportunidades em diversas áreas e como aproveitá-las. Por isso, chegou a hora de conferir as últimas definições de julho e, assim, começar agosto bem-informado. Confira! 🤗

👉 Decreto estabelece regras de redução do IPI

Como você confere aqui, o Governo Federal publicou o decreto com a redução de 35% da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que é válida para a maioria dos produtos nacionais. A lista, porém, exclui os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus, para não prejudicar o desenvolvimento e a economia da região. O novo decreto ainda atualiza a redução da alíquota do IPI para carros, que passa de 18% para 24,75%.

👉 Estados Unidos e Reino Unido revogam medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço

Estados Unidos e o Reino Unido são dois dos principais mercados para o aço brasileiro. Duas atualizações relacionadas às regras impostas pelos dois mercados devem beneficiar esses relacionamentos comerciais. Conforme divulgado pelo Ministério da Economia, no dia 23 de junho, o Reino Unido anunciou a exclusão do Brasil da aplicação da medida de salvaguarda sobre chapas de aço e sobre produtos de aço laminados a frio, que estavam há um ano sujeitos a uma sobretaxa de 25%.

Já os Estados Unidos anunciaram no dia 19 de julho que deixam de cobrar taxas adicionais de até 46%: 35% de direito antidumping e 11% de medida compensatória, na importação de produtos laminados a frio brasileiros. Com as medidas, o aço brasileiro se torna comercialmente mais competitivo.

👉 Camex zera alíquota de importação para lista de bens de capital e bens de informática

As novas alterações da lista de Ex-tarifários são do dia 26 de julho. A Resolução altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações. Quer entender melhor o regime aduaneiro especial e como aproveitá-lo? Clique aqui.

👉 Veja o novo serviço digital de informação sobre comércio exterior

Quem atua no Comércio Exterior sabe a importância destes dois itens: informações facilitadas e desburocratização do acesso. Eles são, inclusive, prioridades da Organização Mundial do Comércio. Nesse sentido, a boa notícia é que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a disponibilização de um serviço digital de informações sobre o Comércio Exterior brasileiro no Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior, que você confere aqui.

👉 Especialistas avaliam que crise econômica na China deve afetar o Brasil

Os acontecimentos da China afetam o cenário global do Comércio Exterior e isso não é novidade. Por isso, é preciso atenção às expectativas apontadas por especialistas ouvidos pelo Comex do Brasil. Os pontos de atenção da vez são os lockdownds adotados pelo país asiático como ação de combate à Covid-19, que devem continuar, e a crise imobiliária. Ambos devem afetar o Brasil.

👉 Quais os impactos da pandemia para o transporte marítimo?

A resposta em detalhes está contemplada no relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), apresentado na última quinta-feira (28). Entre as principais conclusões do trabalho estão:

  • A falta de contêineres e a capacidade logística dos portos ocasionaram um grande problema logístico internacional.
  • O transporte de contêineres, de modo geral, não foi afetado negativamente.
  • Nos terminais, tiveram destaque: omissões de escala, concentração de movimentação de cargas, ocupação de pátio, filas, entre outros pontos.

Confira o relatório na íntegra aqui.

Agora, é hora de focar nas ações de agosto para impulsionar suas operações internacionais.

Se precisar de apoio de um parceiro de confiança e com experiência em todas as transações, conte com a Freitas e seu time de especialistas. 😉

Abraços,
Equipe Freitas.

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Como está o cenário logístico mundial de 2022? Confira o resumo!

Quem trabalha no Comércio Exterior, ou é diretamente impactado pelas atividades, sabe que a realidade do cenário logístico mundial de 2022 é de constante preocupação. Os reflexos dos lockdowns na China e a guerra na Ucrânia – e seus desdobramentos geopolíticos – estão entre os principais causadores de transtornos logísticos, como cargas paradas, mudanças de rotas e altos preços do frete.

Para evitar prejuízos e graves problemas na produção ou nas negociações comerciais, importadores e exportadores precisam se preparar com antecedência e inteligência.

Por isso, a nossa equipe preparou um resumo com a atualização do cenário logístico mundial de 2022. Confira! 😉

Marítimo

De modo geral, em relação à utilização dos navios, os armadores relatam que estão recebendo um número de bookings (reservas) muito superior à sua capacidade. Com isso, rolagem de até duas semanas tem sido considerada normal.

A disponibilidade de contêineres continua sendo um entrave no modal marítimo. Ningbo, Qingdao e Shanghai são os portos que apresentam mais problemas relacionados à indisponibilidade de equipamentos.

Ainda na China, a demanda é bastante alta e a maioria dos armadores opera acima de 90% da capacidade (alguns até mais). O espaço e a disponibilidade de contêiner são escassos.

Os terminais dos Estados Unidos têm apresentado melhoras sutis, mas ainda contam com tempos de espera significativamente piores em relação ao período anterior à pandemia. Entre todas as dificuldades logísticas que o país enfrenta, a que tem chamado mais atenção é a escassez de chassis, o que tem provocado mais atrasos e/ou cancelamento de bookings.

Enquanto isso, a tendência do valor dos fretes de porto base é continuar em alta e ainda ter acréscimos. Os armadores já confirmaram que aplicarão mais aumentos no frete, porém o valor de cada um ainda não foi anunciado.

Na Europa, as situações variam de acordo com a região. A maior dificuldade continua sendo a disponibilidade de equipamentos. No Norte, os congestionamentos permanecem em todos os portos. Houve uma ligeira melhora na questão dos espaços, mas a falta de contêineres vazios, principalmente no interior do país, é foco de atenção e os atrasos ainda são rotineiros. Houve um aumento no preço dos combustíveis e espera-se que alcancem patamares ainda mais altos nos próximos meses. Quanto ao frete, as opiniões se dividem em espera de novos aumentos e estabilidade para os próximos dois meses.

No centro europeu, os navios têm ficado cheios com duas a três semanas em relação à data de saída. A região Sul da Europa é a que apresenta o cenário mais tranquilo. Mesmo assim, espera-se novos aumentos para os próximos meses não apenas no frete, mas também no valor do combustível. Na Espanha, desde o início do conflito Rússia-Ucrânia, o combustível teve aumento em 12,5% em março e agora já chega a 22%.

Terrestre

Nos EUA, em relação ao transporte rodoviário, o tempo médio de espera nas principais regiões do país chega a cinco semanas, como é o caso de Nova York. Em Port Everglades e Houston, porém, é de duas semanas.

No Norte Europeu, as coletas no modo ferroviário necessitam de pelo menos duas semanas de pre-notice, enquanto no rodoviário pedem uma semana para distâncias standard. Transportes para longas distâncias têm se tornado mais difíceis de obter em razão das sobretaxas do combustível.

Já no centro, os agentes recomendam transportes ferroviários em detrimento do rodoviário por causa da possibilidade dos contêineres serem entregues dentro dos terminais e, assim, cortarem as filas locais para adentrar ao porto.
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Para não ter problemas no envio ou no recebimento de cargas, é fundamental se preparar com o conhecimento e a estratégia necessários.

Na Freitas, temos especialistas que atuam em todos os processos de Comércio Exterior. Fale com a gente para encontrar as melhores soluções para as operações internacionais da sua empresa! 🤗

Abraços,
Equipe Freitas.

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#News360 | Semana nº29/2022 | Redução da tarifa de importação, atualização de NCM, valor do frete marítimo e novo acordo comercial

Quem atua no Comércio Exterior conhece bem a importância de se manter atualizado e bem informado. Reduções ou aumento de tarifas, mudanças de regras, problemas logísticos e seus impactos: tudo isso faz parte da rotina e acompanhar as movimentações é fundamental.

Por isso, a gente traz o resumo com os principais destaques da semana nº29/2022. Confira! 🤓

👉 Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%

Na última quarta-feira (20), os países que integram o Mercosul acordaram e anunciaram a redução de 10% na alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média aplicada internacionalmente.

A TEC é uniforme e incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco e varia conforme o produto. Leia mais sobre a notícia neste link.

👉 Camex faz atualizações em códigos de NCMs

A Resolução Gecex nº 371, de 20 de julho de 2022, alterou códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e sua correspondente Tarifa Externa Comum (TEC). Alguns códigos foram excluídos e a Camex incluiu novos desdobramentos e alterou alíquotas do imposto de importação. Confira aqui as atualizações.

👉 CNI lança painel virtual com monitoramento do preço do frete marítimo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um levantamento sobre os efeitos da crise logística internacional desencadeada pela pandemia nas principais rotas de navegação do mundo. A ferramenta usada para monitorar o preço do frete marítimo mostra que os valores subiram sete vezes desde o início da pandemia.

Como a gente sempre tem falado por aqui, os valores continuam em alta. O preço médio mensal do frete marítimo entre Ásia e Brasil ficou em US$ 10.550 por contêiner de 40 pés, alta de 30,2% em relação à média de junho. O custo sobe desde maio, retomando os níveis do segundo semestre de 2021.

Confira o painel virtual: para acessar, clique no link da página do painel e escolha a opção “Fretes Marítimos” no campo “Painéis”.

👉 Mercosul e Singapura avançam em acordo de livre comércio

Os últimos dias também renderam um novo acordo, que vinha sendo negociado há alguns anos. Dessa vez, foi entre o Mercosul e Singapura. Trata-se de um acordo de livre comércio que elimina as tarifas de importação sobre cerca de 90% do intercâmbio bilateral. Esse é o primeiro tratado do gênero entre o bloco sul-americano e seus parceiros na Ásia. Os próximos passos são: revisão jurídica e, em seguida, a aprovação legislativa em todos os países.

Aproveite para ler mais sobre o assunto e entender as expectativas do Brasil em relação ao acordo clicando aqui.
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Como a gente comentou no início deste conteúdo, o universo do Comércio Exterior é cheio de desafios, como prazos, complexidade de processos e necessidade de atualizações constantes. Por isso, é muito importante contar com um parceiro de confiança e que apresente as soluções mais inteligentes e eficientes para a sua empresa.

Conte com a Freitas para simplificar seus processos e impulsionar as suas negociações internacionais. Clique aqui e fale com um de nossos especialistas. 😉

Abraços,
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Atributos: quais são as próximas etapas do processo de levantamento e definição?

O Novo Processo de Importação (NPI) está logo aí! Para iniciar com todas as necessidades consolidadas, como a gente sempre alerta por aqui, o Governo Federal e os órgãos competentes dão novos passos todos os dias.

Entre os processos prioritários, devido à importância da precisão das informações no NPI, está o processo de levantamento e definição dos Atributos das Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), que são características relacionadas a um produto/mercadoria e sobre os quais a gente contou tudo aqui.

Diversas ações têm sido feitas nesse sentido. No dia 15 de julho, houve mais uma etapa: o Procomex realizou um evento virtual para apresentar as próximas etapas do processo de levantamento e definição dos Atributos do Portal Único Siscomex, com a presença de representantes da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que atuam no desenvolvimento do trabalho.

O encontro trouxe diversas respostas necessárias a respeito dos Atributos. E se você não conseguiu acompanhar, a gente vai dar uma força: aqui está um resumão com tudo que você precisa saber.

Porém, antes de contar o que vai acontecer, vamos relembrar o que já foi feito.

Atributos no NPI: caminho percorrido

Vale lembrar que, no Novo Processo de Importação, os Atributos vão substituir as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam nos formulários de licenciamento. Como serão campos estruturados e pré-selecionados, precisaram passar por um processo de consulta, definição e aplicação, que está em andamento. Afinal, eles são relacionados aos 10.300 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Cada NCM pode ter vários Atributos ou nenhum, quando se trata de uma NCM que não tem órgãos anuentes solicitando informações, que não há tratamento administrativo ou uma especificidade de necessidade da Receita. Mas a maioria sempre vai ter alguma coisa”, explicou Sergio Alencar, representante da Receita Federal.

Esse processo de levantamento começou ainda em 2019, quando foi iniciado o Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos, o qual envolveu diversas reuniões com representantes do setor privado e anuentes de 43 segmentos da economia que atuam no comércio exterior.

Entre 2020 e 2021, aconteceram as seguintes ações:

  • Estudo e levantamento dos Atributos pelo setor privado;
  • Recebimento das sugestões de Atributos de importação dos setores;
  • Tratamento, compilação e estruturação das informações recebidas em uma solução sistêmica;
  • Análise de consistência da base de dados por especialistas;
  • Indicação pelos órgãos anuentes dos Atributos necessários para o seu controle;
  • Harmonização dos Atributos sugeridos pelo setor privado e aqueles indicados pelos órgãos anuentes e montagem de banco de dados.

No fim de 2021, a Consulta Pública foi aberta e recebeu contribuições até o dia 31 de dezembro desse mesmo ano. Foram recebidas 17.796, as quais têm sido analisadas pela equipe composta por servidores da Secex e da RFB.

Webinar – próximas etapas do processo de levantamento e definição dos Atributos

O evento virtual teve 762 participantes do setor público e do privado e também teve o caráter educativo, de treinamento, para apresentar a plataforma e como os usuários podem fazer o preenchimento dos campos nas simulações. Veja quais foram os principais pontos abordados e o que está por vir.

Estão disponíveis os Atributos das NCMs dos capítulos 1 ao 49 no módulo “ambiente de treinamento” do Portal Único Siscomex para testes pelos importadores. A previsão para a disponibilidade dos próximos é que, em agosto, estejam incluídos os Atributos até o capítulo 71 e, até o final de 2022, todos estejam publicados. Vale lembrar que não serão criados Atributos que não tenham base legal em normativa.

Como o próprio nome já diz, os Atributos estão na fase de passar por treinamentos e testes. Apenas após essa etapa, na qual todos os detalhes e incoerências estão sendo verificados e analisados, haverá a publicação da Portaria com a oficialização da lista.

Uma das dúvidas respondidas na oportunidade foi se seria possível cadastrar os produtos no Catálogo de Produtos já utilizando os Atributos divulgados. O representante da Receita explicou que ainda não é o momento. A hora é de colocar a mão na massa para praticar. Neste momento, também estão sendo analisadas todas as possibilidades e informações que serão necessárias para o correto preenchimento (valoração, anuência, SUEXT).

Sergio Alencar também explicou que, depois de criado, o Atributo pode ser alterado. “O Atributo é uma espécie de lista que tem uma série de informações. Pode ser que existam informações novas. Por exemplo, digamos que há uma lista de tipos de soja já conhecida e exista a criação de um tipo novo. Então podem, sim, ser alterados dependendo sempre de uma questão normativa legal”.

Por fim, ele lembrou que essa foi uma etapa importante, mas o processo ainda está em andamento e há outras etapas por vir. Se quiser assistir à gravação do evento, é só clicar neste link.

E por aí, como andam os testes e preparação para o NPI? A sua empresa já está organizando todos os itens e informações que precisará incluir no Catálogo de Produtos?

Por aqui, a gente tem uma solução completa de Gestão do Catálogo de Produtos, que inclui:

👉 Revisão dos itens importados e análise de impacto em caso de mudança nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs).
👉 Rastreio das importações dos últimos cinco anos para verificar se existe algum benefício que não foi aplicado e pode ser restituído, ou algum regime especial que pode ser utilizado.
👉 Tecnologia para integrar as informações com o Portal Único e realizar o cadastro de novos produtos já com a descrição e a classificação corretas.
👉 Enquadramento dos Atributos necessários para cada produto importado.

Faz sentido ter essa facilidade para você? Então fale com a gente!

Abraços,
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#News360 | Semana nº28/2022 | Novos atributos, redução do imposto de importação, conflito nas exportações para Argentina, Euro em baixa e muito mais!

O mundo inteiro passa pelo resumo das notícias do Comércio Exterior. Vamos falar sobre atualizações relacionadas aos atributos do Novo Processo de Importação (NPI), redução do imposto de importação, novo investimento em Santa Catarina, problemas com as exportações brasileiras para a Argentina, queda e oportunidades do Euro e do movimento nos portos da China. Confira! 😉

👉 Hora de testar: atributos disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex

O resultado da consulta pública, realizada entre outubro e dezembro do ano passado, sobre os atributos do Novo Processo de Importação (NPI) tem uma nova etapa: a Secex e a Receita Federal informaram que os atributos das NCM’s dos capítulos 1 ao 49 para as operações de importação já estão disponíveis para testes pelos importadores. Essa etapa faz parte do cronograma de implementação do NPI como você confere aqui.

👉 Gecex reduz Imposto de Importação de 13 novos produtos

A lista inclui: medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno, entre outros itens, que tiveram o imposto zerado ou reduzido para 2% a 6,5%. A medida, que você confere aqui, prioriza produtos de saúde e insumos para a indústria para evitar desabastecimento.

👉 Novidade: Itajaí terá um entreposto da Zona Franca de Manaus

Uma novidade de peso para o Comércio Exterior em Santa Catarina: o grupo BRL Properties fará um investimento de R$ 200 milhões para viabilizar o entreposto da Zona Franca de Manaus, que chegará a 216 mil metros quadrados até 2025, sendo 90 mil na etapa inicial. Funcionará, basicamente, como um braço da ZFM. Nele, as mercadorias podem ser movimentadas, fracionadas e reexpedidas para todo o Brasil com a mesma isenção tributária que é aplicada no Amazonas. Deve receber cargas de grandes empresas, como Philco, Samsung, Positivo, Intelbras e TLC.

Você sabia que existem apenas cinco desses no Brasil e o de Itajaí será o único da região Sul? Clique aqui para saber mais.

👉 Brasil e Argentina: restrições às importações afetam setores da indústria

Como alternativa para conter a desvalorização da moeda local, a Argentina impôs restrições às importações que devem afetar o Brasil. O Banco Central do país vizinho anunciou que as indústrias brasileiras que exportarem produtos para a Argentina só devem receber o pagamento pelas mercadorias após 180 dias. Os setores de calçados e o automotivo são bastante afetados, pois o país é um dos mais importantes destinos das suas exportações. Veja mais sobre essa situação neste link.

👉 Euro em queda e paridade com o dólar

Notícias sobre a desvalorização do Euro têm aparecido com frequência. Na última semana, teve dia que atingiu a paridade com o dólar. Em 2021, a moeda europeia perdeu mais de 10% do seu valor de mercado e já chegou ao seu patamar mais baixo em 20 anos, chegando a operar a US$ 0,99.

Quem trabalha com comex sabe que uma situação de enfraquecimento da moeda pode ser interessante para empresas exportadoras e importadoras. Nesse caso, boas oportunidades podem surgir a partir da análise de produtos fabricados em países europeus que podem ser relevantes. É uma chance de negociar com novos fornecedores ou estreitar relações comerciais e parcerias.

👉 China: situação melhora após fim de lockdown, mas novos fatores preocupam

Depois de muito tempo de vários portos chineses com atividades paralisadas ou mais lentas, junho registrou uma melhora para a logística do país asiático e, consequentemente, do cenário mundial. Porém, as chances de novos surtos e medidas de isolamento assustam novamente, assim como a economia global. Após semanas com poucos casos, Xangai passa novamente por um pico de infecções após a sub-cepa BA.5, mais contagiosa da variante Ômicron, ter sido identificada no país.

Por aqui, a gente segue de olho para te atualizar sobre o assunto! 👀
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Tanto para aproveitar oportunidades quanto para se prevenir de situações que impactam negativamente o seu negócio, como é o caso dos riscos na China, é importante contar com um parceiro de confiança.

Nosso time de especialistas vive o Comex 24h por dia e está à sua disposição! Fale com a gente!

Abraços,
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Santa Catarina é o estado que mais exporta embarcações. Confira os números e cuidados neste tipo de operação.

Santa Catarina é mundialmente reconhecida pelas suas praias, esportes e turismo náuticos e é também daqui que muitas embarcações partem para outras paisagens. Você sabia que, em 2021, o estado foi responsável por 90% das exportações de barcos brasileiros?

Conforme matéria divulgada pelo site Economia SC, o principal destino das embarcações foram os Estados Unidos, que receberam 60% delas, o equivalente a 9,8 milhões de unidades. Em seguida vêm, pela ordem, Paraguai, Austrália e França.

De acordo com dados do Ministério da Economia, de janeiro a dezembro de 2021, as exportações de barcos no país somaram R$ 16,6 milhões. Em 2022, de janeiro a maio, foram exportados o equivalente a R$ 7,8 milhões, o que representa um crescimento de 50% no período.

O preço do dólar em relação ao real é um fator para que o Brasil se mostre competitivo para quem busca esse tipo de mercadoria e, assim, a demanda pelo produto brasileiro só tem crescido.

O que você precisa saber sobre as exportações de barcos

Para começar, é importante saber que na logística internacional, iates ou grandes embarcações são considerados “cargas projeto”: têm medidas, dimensões e peso fora dos padrões dos contêineres convencionais e exigem a criação de um projeto logístico diferente e único.

O sucesso desse tipo de exportação exige conhecimento e experiência no assunto, até porque a logística nas exportações de barcos precisa ser extremamente criteriosa por questões de segurança, movimentação, entre outros itens observados.

Nesse sentido, os terminais de Santa Catarina têm apresentado estruturas atrativas para esse tipo de operação. Outros pontos de atenção são:

  • Opte por fazer negócio com parceiros confiáveis e com expertise em cargas projeto. Por se tratar de uma operação especial e com alto valor agregado, a escolha dos parceiros certos pode ser determinante para o sucesso da sua operação.
  • Identifique as melhores rotas e serviços de transporte marítimo e terrestre. A nossa dica é: prefira rotas diretas, sem transbordo, assim o risco de avarias é bem menor. Sobre o transporte, verifique com o armador as condições em que a carga será transportada e certifique-se de que a transportadora possui experiência e todas as autorizações para transitar com a carga.
  • Ainda antes do embarque, revise e aprove toda a documentação do desembaraço e do registro da carga com o exterior. É importante ficar atento às exigências do país de destino, que podem variar bastante.
  • Priorize incoterms onde a logística na origem seja de responsabilidade do exportador, como o CIF e CFR, por exemplo.
  • Contrate seguros internacional e nacional. Em uma carga convencional o seguro nacional está incluso no frete rodoviário, já na carga projeto não está e é importante a contratação.
  • Tenha uma boa margem para negociação e fique de olho no mercado e na variação cambial. Quando falamos em custos, qualquer mudança, por menor que seja, pode significar mais cifras no final da operação.
  • Atenção à embalagem e aos itens necessários para o transporte, como o berço de madeira (que precisa ser certificada).
  • Outro ponto importante também é verificar se a embarcação está com combustível, nesse caso, mais do que uma carga projeto ela será considerada uma carga perigosa, o que acarreta ainda mais cuidados e custos.

Ao ter um parceiro confiável, que é a primeira das dicas que a gente trouxe aqui, você vai ter a segurança de que essa carga, que tem maior nível de complexidade, não irá apresentar surpresas durante a operação.

Parece muito difícil, mas pelos números que o Brasil e, em especial, Santa Catarina têm apresentado já deu pra perceber que se trata de algo bastante interessante e possível, não é mesmo?

Para isso, o “segredo” é escolher os parceiros certos. Aqui na Freitas, a gente já realizou exportações de lanchas e os processos sempre foram um sucesso do início ao fim.

Então, se estiver pensando em exportar, saiba que a gente te apoia em todo o processo, com soluções inteligentes e completas. É só mandar um oi!

Abraços,
Equipe Freitas.

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#News360 | Semana nº27/2022 | Resumo do Comex tem negociação com países árabes, oportunidades para a exportação, balança comercial e mais!

Você está sempre de olho nas novidades do Comércio Exterior? Então vai gostar de saber como andam as negociações do Brasil com países árabes, as oportunidades e melhorias para a exportação. Além disso, vai ficar por dentro das informações sobre a balança comercial e acontecimentos que não são bem-vindos, como paralisações em portos da Europa.

Vamos lá? Tudo que você precisa saber sobre os últimos dias no Comex está aqui. Boa leitura! 🤓

👉 Brasil e países árabes debatem ampliação e diversificação de comércio

O 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes aconteceu na última segunda-feira (4). Na oportunidade, alguns avanços para o comércio entre os países envolvidos foram abordados e pode ser que, no futuro, a agenda de negociações seja mais diversificada.

Atualmente, o Brasil concluiu o acordo de facilitação de investimentos com o Marrocos e está mantendo um diálogo exploratório para firmar um acordo de facilitação de investimentos com a Arábia Saudita. Também tem acordo de livre comércio com o Egito e negocia outro com o Líbano, além de um diálogo exploratório com os Emirados Árabes.

A Liga dos Estados Árabes é uma organização formada por 22 países que têm a língua árabe como idioma oficial. Quer saber mais sobre o evento? Clique aqui.

👉 Veja a nova versão do site de Apoio ao Exportador

O objetivo da mudança foi melhorar a qualidade das informações disponibilizadas ao público. Agora, o site tem ferramentas interativas que permitem ao usuário verificar, de maneira mais simples e ágil, todas as medidas de defesa comercial em vigor contra exportações brasileiras, em todo o mundo. Além disso, é possível verificar as investigações que se encontram em andamento. Clique aqui e confira como ficou!

👉 Balança comercial: superávit de US$ 8,8 bi em junho

A Secex divulgou os dados da balança comercial brasileira de junho, que nesse mês registrou superávit de US$ 8,813 bilhões – queda de 15,4% em relação ao mesmo mês de 2021. As exportações somaram US$ 32,675 bilhões no mês passado, com aumento de 15,6% sobre o desempenho do mesmo mês de 2021. Já as importações alcançaram US$ 23,861 bilhões e tiveram aumento de 33,7% sobre junho do ano passado.

Com isso, nos primeiros seis meses do ano, a balança acumulou saldo positivo de US$ 34,246 bilhões, queda de 8,2% sobre o mesmo período de 2021. Mesmo assim, esse é o segundo melhor saldo do período da história, perdendo apenas para o ano anterior.

Previsão para o ano atualizada: a Secex calcula superávit de US$ 81,5 bilhões (contra US$ 111,6 bilhões projetados anteriormente), resultado de US$ 349,4 bilhões em exportações (US$ 348,8 bilhões) e US$ 268 bilhões em importações (US$ 237,2 bilhões).

👉 Greves na Europa e portos cheios de contêineres com destino aos EUA

Depois da paralisação na China, Guerra na Ucrânia e consequências da pandemia, mais um fator chega para prejudicar a logística mundial: a desaceleração trabalhista e as greves nos portos da Alemanha e da Holanda estão criando um acúmulo de contêineres de exportação com destino aos Estados Unidos. As principais empresas prejudicadas, neste momento, seriam do setor automobilístico. De acordo com a Sea-Intelligence, que rastreia a confiabilidade dos horários dos navios, apenas 30% ou 40% de todos os envios globais estão no prazo.

👉 Demurrage e Detention: confira os 5 portos mais caros do mundo

Sabe onde eles estão? O relatório Demurrage & Detention Benchmark 2022 classifica 60 portos globais com base nas taxas de D&D cobradas pelas linhas de navegação. Portos dos Estados Unidos ocuparam os cinco primeiros lugares da lista: Nova York lidera o ranking, seguida pelos portos de Long Beach, Los Angeles, Oakland e Savannah. Todos esses são de duas a três vezes mais caros do que o sétimo colocado, Hong Kong, e pelo menos 20 vezes mais caros do que outros grandes centros de contêineres asiáticos, como Dalian na China e Busan na Coréia.

👉 Exportação de máquinas e equipamentos em alta

Entre 2020 e 2021, o crescimento das exportações brasileiras de máquinas e equipamentos foi de 31,8%, atingindo a marca de US$ 3,7 bilhões, segundo a International Fair of Machinery and Equipment (Feimec). No ano passado, o Brasil exportou US$ 1,1 bilhão para os Estados Unidos. As exportações para a China tiveram um aumento de 480,5% no período, atingindo o valor de US$ 353 milhões. Entre os países da América do Sul, a Argentina teve um volume de exportações na faixa de US$ 290 milhões, um incremento de 30,4% em 2021.
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Deu pra ficar bem atualizado, né? Agora, conta pra gente: quais as oportunidades que você está em busca no Comércio Exterior? Vamos bater um papo sobre elas? 😉

Abraços,
Equipe Freitas.

Quer saber mais?

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Solução de Consulta de Classificação Fiscal: quando a ferramenta é usada de forma estratégica e pode gerar benefícios para quem solicita

No Comércio Exterior, a dúvida é inimiga da conformidade e da segurança. Por isso, a Solução de Consulta de Classificação Fiscal é tão bem-vinda. Trata-se de uma ferramenta estratégica para gerenciamento e mitigação de riscos, uma vez que apresenta a correta classificação fiscal de mercadorias.

Por meio dela, as empresas podem solicitar uma resposta efetiva para que sigam suas operações sem o receio de cometer erros que podem custar muito caro, como multas, perda de benefícios e cargas paradas, por exemplo.

A solicitação deve ser feita pelo contribuinte para esclarecer dúvidas sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias ou sobre a Interpretação da Legislação Tributária e deverá ser dirigida à Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

E por que ter essa certeza sobre a classificação é tão importante? São vários motivos, mas vale lembrar que as regras e tributos são exatamente de acordo com o produto relacionado. Consequentemente, a precisão da sua classificação é determinante, tanto para quem fiscaliza quanto para quem importa.

Para que seja considerada e respondida, a solicitação deve se referir a apenas uma mercadoria por requerimento e apresentar todas as características e informações sobre ela. De maneira resumida, cada formulário representa um único item, ou seja, uma única NCM.

Você deve estar se perguntando: será que vale a pena?

A nossa resposta é: se não há segurança quanto à classificação, esse recurso é a melhor saída, como explica Valéria Mendonça, líder em estratégia aduaneira na Freitas. Para exemplificar, a gente traz o case de sucesso de um cliente que trabalha com produtos médico-hospitalares.

De histórico de problemas à solução

A empresa apresentava histórico de problemas relacionados a uma NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que geraram multas e auto de infração. E ao utilizar o novo código denominado pela Receita, pagava mais tributos do que realmente precisava.

Ao entender a real necessidade dessa empresa e o seu histórico de indefinição, a sugestão proposta pela Freitas e aceita pelo cliente foi exatamente solicitar a Solução de Consulta de Classificação Fiscal. “Se há dúvida quanto à classificação, não há outra saída, principalmente quando se trata de um produto de compra recorrente ou um produto que faz parte do core business da empresa”, reforçou Valéria.

Como explica a especialista, essa é a única via que poderia organizar o passado e reestruturar o presente e o futuro das operações com segurança. Essa ferramenta elimina possíveis riscos, pois depois de publicada não há como ter contestação.

“O principal objetivo da Solução de Consulta de Classificação Fiscal é a segurança de que independentemente do tributo que está sendo recolhido, você não vai ser reclassificado posteriormente”, enfatiza.

A partir disso, Valéria e a equipe da Freitas iniciaram a elaboração da solicitação, que precisa ser bem minuciosa, pois exige detalhes de fabricação e diversas outras informações técnicas para distinguir com precisão a NCM de todas as outras possíveis.

Depois de tudo reunido, revisado e enviado, chegou o momento da análise por parte do órgão, que levou cerca de um ano – prazo médio de quem não é Operador Econômico Autorizado (OEA), pois os solicitantes que são certificados têm vantagem de tempo e prioridade na fila das consultas.

O resultado foi favorável ao cliente, que terá restituição dos tributos pagos nos últimos cinco anos, pois a mercadoria realmente tinha outra classificação e, a partir das características e informações técnicas passadas, ocorreu a reclassificação.

Com a classificação anterior equivocada, a empresa estava suscetível a deixar de usufruir de possíveis facilitações e benefícios, que comprometia inclusive a sua competitividade de mercado. Agora, há uma série de procedimentos para a retificação, que está sendo acompanhada pela Freitas.

Se a sua empresa tem alguma dúvida sobre uma classificação, a Solução de Consulta de Classificação Fiscal é o melhor caminho, pois ela é fundamental para o gerenciamento de risco, principalmente com a chegada do Novo Processo de Importação, que vai facilitar e intensificar muito mais o trabalho da fiscalização, uma vez que será sinônimo de transparência, como a gente sempre tem falado por aqui.

Descrição de mercadorias

Vale lembrar que quando você não descreve corretamente a mercadoria, a chance de classificar errado é muito grande, porque o primeiro pré-requisito para classificação é a descrição correta. Isso será determinante com o NPI devido ao Catálogo de Produtos.

A especialista Valéria Mendonça alerta que a Receita Federal tem sido bastante criteriosa quanto à descrição e à classificação. E é por isso que a gente está sempre batendo na tecla: olhe o banco de dados, veja e reveja para inserir corretamente no Catálogo. Os atributos estão mesmo corretos? Parece repetitivo, mas é esse cuidado redobrado que evita muitas dores de cabeça.

Diversas vezes, questões extremamente técnicas, que parecem não importar na descrição, são exatamente as que podem gerar incoerência ou inconformidade. Sabe aquele detalhe do detalhe? Sim, ele é fundamental, pois é exatamente o que vai diferenciar um produto de outro.

Antes, a inteligência artificial parecia coisa do futuro, hoje não é assim. “Atualmente, muitas vezes nem é o fiscal. O próprio sistema já faz a análise da Declaração de Importação (DI) – que em breve será DUIMP – e acessa os dados dos últimos cinco anos, que podem gerar intimação automática”, lembra Valéria.

Há produtos que são mais genéricos, e exigem menos detalhamento, e outros que demandam mais atenção e fidelidade na descrição. Sendo assim, quanto mais complexo o produto for, maiores são chances de erro, o que pode dar margem a mais questionamentos dos fiscais, devido à possibilidade de imprecisão.

O nosso cliente conseguiu reduzir custos de tributos, recuperar valores dos últimos cinco anos e seguir com a conformidade e a segurança que são tão importantes, a partir da reclassificação baseada em uma análise criteriosa.

E você, precisa rever suas operações e entender se pode melhorá-las ou ter mais segurança? Fale com a gente e peça seu diagnóstico agora mesmo! 😉

Abraços,
Equipe Freitas.