Category Archives: Comex

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Habilitação do RADAR cancelada? Entenda quais podem ser os motivos!

Na última semana vários importadores e exportadores foram surpreendidos com a habilitação do RADAR cancelada, o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, que é obrigatório e fundamental para a execução de qualquer processo no comércio exterior. E a dúvida principal foi: por que o cancelamento se ainda estou na validade? 🤔

A gente te explica: A Receita Federal tomou a decisão de derrubar o RADAR dos importadores e exportadores que cancelaram o DTE, Domicílio Tributário Eletrônico, sendo um dos requisitos desde 2020 para requerer a habilitação no RADAR.

A adesão ao DTE faz com que as empresas tenham a possibilidade de ter uma Caixa Postal no Portal e-CAC, o qual será considerada seu Domicílio Tributário perante a Receita.

Apesar da decisão da Receita ter pego todos de surpresa, essa exigência já estava presente na IN RFB 1984/2020, que normatiza a habilitação no RADAR. Conforme o artigo 21 da norma, são requisitos de admissibilidade para habilitação: adesão ao DTE; enquadramento da inscrição no CNPJ em situação cadastral “ativa”; e enquadramento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todas as pessoas físicas integrantes do QSA com qualificação nos termos do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, em situação cadastral “regular” ou “pendente de regularização”.

Assim, não contar com o DTE descumpre um dos requisitos de admissão e perde-se a possibilidade de registro das declarações aduaneiras, sejam de importação ou exportação. 🤯

Para o radar que foi desativado, será necessário solicitar nova habilitação via e-CAC, porém, antes, é importante fazer a adesão ao DTE. Então, a recomendação é: verifique com seu contador se o DTE está ativo, caso não esteja, providencie o quanto antes para não ter a sua carga parada.

Se você tem dúvidas se a sua empresa foi ou não afetada por essa decisão, clique aqui e acesse o serviço de “Habilitação – Consulta Habilitados a Operar no Comércio Exterior — Receita Federal”, oferecido pela Receita. 🧐

É importante lembrar que outra forma de desabilitação automática é por inatividade: se a empresa não efetuar qualquer operação no período de 12 meses, o RADAR também é desabilitado. Quando a desabilitação acontece por inatividade, a habilitação deve ser solicitada automaticamente no Sistema Habilita. 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – julho/2021

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Espelho do faturamento final: conheça mais um dos nossos diferenciais!

A gente sempre fala que trabalha para otimizar tempo, reduzir custos e possibilitar um olhar mais estratégico visando o seu crescimento, não é mesmo? Pois é, uma das formas que encontramos para agilizar as vendas por aí é a emissão do espelho do faturamento dos processos de importação, que pode ser enviada em até 48h após o carregamento e, em alguns casos, antes mesmo do desembaraço da carga, com informações fiéis ao faturamento final. Continue a leitura e vem entender melhor esse nosso diferencial! 😉

Recentemente recebemos um feedback de um de nossos clientes sobre a grata surpresa na celeridade no envio e assertividade das informações que constam na prévia ou espelho do faturamento final. O documento possibilita ganho de tempo e acelera o processo de vendas, principalmente para empresas que importam produtos acabados ou direcionados para revenda, como é o caso das trading companies.

Imagina só receber o levantamento de todas as despesas finais para emissão da nota fiscal, poder dar entrada no estoque e disponibilizar o produto para venda antes mesmo da mercadoria chegar na sua empresa?! Nos dias de hoje, nada melhor do que ganhar tempo e segurança! Essa é uma das vantagens aqui da Freitas: você pode receber a prévia do faturamento final com agilidade e assertividade nas informações.

Esse levantamento é realizado pela nossa equipe e considera todos os custos envolvidos na operação, tanto os custos dos serviços realizados pela Freitas quanto os custos dos demais parceiros envolvidos no processo, ou seja, dependendo da operação, antes mesmo do desembaraço você já pode ter o mapeamento de todas as despesas logísticas e aduaneiras.

O melhor de tudo é que este é um diferencial que pode estar incluso em nossos serviços e contempla todas as operações de importação, desde que haja um bom planejamento e alinhamento com os parceiros. Não é um procedimento simples e fácil: para te entregarmos informações rápidas e precisas, você precisa contar com um bom planejamento e alinhamento com seus parceiros, mas é muito possível e você só ganha!

Este é um trabalho realizado internamente e envolve diferentes áreas da Freitas: a equipe operacional, financeira e tem o apoio da tecnologia através do INova, que integra os dados e garante segurança por meio da automatização. Ou seja, mais uma vez a prova de que toda a empresa trabalha para o melhor dos seus processos.

Muito legal, né?  Também quer aproveitar esse benefício? Vem bater um papo com a gente!😊

Abraços,
Equipe Freitas

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Anvisa lança projeto piloto aos importadores de integração ao Portal Único, confira!

A gente vem falando muito por aqui da DUIMP e o novo processo de importação, e aos poucos as mudanças vêm acontecendo! Na última semana a Anvisa realizou um webinar para apresentar o projeto piloto de utilização do LPCO no processo de importação de produtos: mais um passo para importadores se integrarem e se adaptarem ao novo processo que vem por aí! 😉

A adesão ao novo Portal Único ainda não é completa, mas esse passo busca fazer uma estruturação dos dados para o gerenciamento de risco da Anvisa e, do outro lado, para acostumar e integrar os importadores ao Portal Único. A proposta, segundo a Agência, é que os importadores sejam parte da formulação do novo processo e, ao utilizarem ele na prática, ajudem a entender o que pode ser melhorado. Assim, quando houver a implantação completa do novo processo, com o desligamento da LI e DI, já se tenham feito todas as melhorias necessárias e as empresas estejam adaptadas.

Nós já falamos por aqui sobre as mudanças da DUIMP e seu cronograma, mas se a implantação ainda não é total, então o que muda? 🤔

No momento, são três principais mudanças: 👇

1) Utilização do LPCO

Atualmente, o processo inicia com o registro da LI, passa para a versão integrada e depois para o PEI – Peticionamento Eletrônico de Importação. Do registro da licença até a finalização do PEI são 11 etapas que devem ser seguidas.

O projeto piloto visa tornar esse processo mais simples, com menos etapas, através da inclusão do LPCO. Neste novo processo ainda será obrigatório o registro da LI, mas ao invés da versão integrada, o importador passará para o Portal Único / LPCO, onde vai selecionar o modelo de LPCO, preencher o formulário e anexar os documentos necessários. Com isso, o peticionamento acontece pelo Solicita de forma muito mais simples: o importador escolherá o assunto de petição, preencherá um formulário bem simples, com poucas informações, escolherá a forma de pagamento e poderá efetuá-la com compensação imediata.

Assim, este ainda não é o formato final da implantação, onde a LI deixará de existir, mas é uma forma de simplificar e se acostumar com o novo processo. Além disso, há outras vantagens. Olha só!

2) Cadastro da trading

Quando há diferença de porte entre o importador e o detentor do registro, hoje há a necessidade de pagar uma taxa complementar fora do sistema e anexar no dossiê. Com esse projeto piloto, como o importador vai informar quem é o detentor já no Solicita, a taxa de fiscalização e vigilância sanitária será calculada com base no porte desse detentor, eliminando a necessidade de apresentar a comprovação de pagamento da taxa complementar.

3) Agilidade no pagamento

Outro ganho é a agilidade no pagamento. Quando houver dedução de taxa não isenta, o importador poderá escolher a forma de pagamento: poderá continuar sendo realizada por GRU, com compensação de até 48 horas em dias úteis, mas agora também poderá ser paga pelo PagTesouro: com pagamento via PIX ou cartão de crédito (pelo PicPay ou mercado pago) onde a compensação é imediata.

Grandes facilidades, não é mesmo? O webinar foi gravado e está disponível aqui, caso você tenha interesse em acompanhar mais detalhes. Além disso, a Anvisa informou que em breve será divulgada uma cartilha com o passo a passo desse projeto piloto.

Importante ressaltar que, como um projeto piloto, o modelo antigo ainda estará disponível para os importadores, mas é importante que a gente se integre e se acostume com as mudanças que já estão aparecendo no Portal Único, afinal, a chave já está virando e o processo de mudança já começou! 😊

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – julho/2021

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Minha empresa conquistou a certificação OEA, e agora?

A gente já falou bastante por aqui dos benefícios da certificação OEA, das etapas e mitos desse processo. Mas e aí, depois de certificada, como fazer a manutenção da certificação OEA? 🤔

Separamos três dicas importantes que marcam a manutenção da certificação OEA. Continue a leitura e fique por dentro! 😉

Tenha um plano de ação

Na maioria das vezes a certificação OEA acontece sem que a empresa tenha feito todas as adaptações ou implementações necessárias. Contratação de pessoal, inclusão de sistemas ou mudanças estruturais às vezes fazem parte do plano de gerenciamento de riscos e são planejadas para os próximos meses após a certificação.

Assim, é muito importante organizar um plano de ação e um cronograma para todas as pendências que foram pontuadas para a Receita. No período em que vencer o prazo de implantação dessas ações, a Receita pedirá as evidências, pois são elas que avaliam o risco e o grau de aderência à certificação.

É importante lembrar que, diferente de uma ISO, a certificação OEA não tem auditorias constantes: é uma certificação voluntária e que marca uma parceria entre a empresa e a Receita Federal. Entretanto, a Receita seguirá acompanhando a implementação das ações, nem que seja no término da validade da certificação, que é de três anos. Infelizmente, neste período de três anos, várias empresas já perderam a certificação.

Torne a certificação uma cultura

Como a certificação OEA é voluntária e representa uma parceria, é importante que a empresa esteja consciente de que mais do que ter a certificação, é importante ser OEA, e isso é mudança de cultura.

Muitas empresas não trabalham o processo de aculturamento dessas mudanças, esperam que os colaboradores absorvam tais processos e criem hábitos de uma hora para outra, a natureza não dá saltos, é preciso trabalhar a consciência das pessoas com evidências do quanto é benéfica a evolução profissional (olhar sistêmico, conduta e gestão dos processos) que o projeto exige se a empresa deseja ter a certificação OEA. Entretanto, não são todas as pessoas que conseguem se adaptar facilmente às mudanças da rotina. O segredo para obter sucesso é a introdução práticas para envolver todas as áreas e colaboradores e realizar treinamentos para conscientização.

Conte com ajuda de uma assessoria

Os dois pontos anteriores podem ficar muito mais fáceis com o apoio de uma assessoria especializada no assunto. Mais do que acompanhar o cronograma e implementações, a assessoria ajuda a empresa a ser OEA, e não apenas ter OEA: trabalha no aculturamento de toda a equipe.

Lembre-se que OEA representa segurança e conformidade, e os seus clientes e parceiros devem ter esses pontos fortes e claros nos seus serviços.

Se precisar de ajuda com esse processo, conte com a Freitas! Mais do que auxiliar na certificação, também colaboramos para a manutenção e o aculturamento do OEA dentro da sua empresa. Venha bater um papo com a gente! 😊

Abraços,
Equipe Freitas

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Balanço do comex: confira o aumento registrado no mês de junho/2021

Meio ano já se foi e seguimos acompanhando o balanço do comex: confira o aumento registrado no mês de junho/2021. Em fevereiro, trouxemos aqui que o início do ano foi positivo, e assim seguiu-se até a terceira semana do mês de junho, conforme informações divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia em 21 de junho. 👏

De acordo com a publicação, até o dia 21 de junho a balança atingiu superávit de US$ 34,28 bilhões no acumulado do ano, com alta de 64,4% na média diária comparado com o período de janeiro a junho do ano passado. Já a corrente de comércio, que é a soma das importações e exportações, chegou a US$ 219,76 bilhões, representando um crescimento de 31,2%.

Quando falamos em exportação, só em 2021 já somam US$ 127,02 bilhões, com aumento de 34,9% sobre o ano passado. Se analisarmos o mês de junho de 2020 com 2021, o crescimento é de 69,9%, em razão principalmente do aumento nas vendas da: indústria extrativista (183,1%), com produtos como minério de ferro e seus concentrados, óleos brutos de petróleo ou de materiais betuminosos, minérios de ferro e seus concentrados, pedra, areia e cascalho, entre outros. Destaca-se também o aumento na indústria de transformação (45,8%), com crescimento da venda de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, farelos de soja e outros alimentos para animais, produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço, carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, e açúcares e melaços. Outra área que contribuiu para esse crescimento é a da agropecuária (37,9%), com o crescimento nas vendas de soja, café não torrado, algodão bruto, madeira bruta e frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas.

Já na importação o crescimento é de 26,5%, totalizando US$ 92,74 bilhões. Quando o olhar é para o mês de junho, o crescimento é de 65,2% acima do mesmo mês do ano passado. Nesse comparativo, aumentaram principalmente as compras da indústria de transformação (+68,8%), da agropecuária (+60,0%) e de produtos da indústria extrativista (+47,8%).

Dessa forma, de acordo com a Secex, a balança comercial do comex do mês de junho registrou superávit de US$ 7,15 bilhões, em alta de 77,7%, e a corrente de comércio alcançou US$ 29,61 bilhões, subindo 68,1%. Apenas na terceira semana do mês, as exportações somaram US$ 6,758 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 4,194 bilhões.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – junho/2021

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Certificação OEA e a gestão de parceiros comerciais

A gente já falou por aqui como a certificação OEA extrapola a área de comex, mas você sabia que ela vai além da sua própria empresa? Como você faz a gestão dos seus parceiros comerciais? Certificação OEA e a gestão de parceiros comerciais esse é o assunto de hoje! 😉

Quando a Receita Federal fala em conformidade dos processos, ela se refere ao processo do início ao fim: independentemente se ele é realizado todo por colaboradores e áreas da sua própria empresa ou se conta com parceiros. Por exemplo, despachantes aduaneiros e transportadoras são parceiros muito comuns em processos de importação e que precisam estar sob o olhar da conformidade.

Já pensou na responsabilidade que você tem ao entregar todas as informações do seu processo a um parceiro comercial? Claro, ele tem a responsabilidade, contratualmente, de seguir com as ações do processo. E como você faz a gestão disso? 🤔

Fica a reflexão: você faz uma avaliação técnica para saber se o seu parceiro comercial tem conhecimento para realizar o trabalho? Você avalia se ele tem o mesmo cuidado com as informações que você tem? De quanto em quanto tempo você faz essa avaliação? Você busca saber se ele tem processos de treinamento para os colaboradores sobre segurança e questões técnicas?

Essas são algumas das ações que fazem parte da gestão de parceiros comerciais e que devem ser realizadas pela empresa, afinal, se você tem o controle dentro de casa, precisa passar essa responsabilidade também para o seu prestador de serviço.

Conforme Valéria Mendonça, nossa líder em inteligência aduaneira, quando uma empresa tem a certificação OEA, a Receita Federal sugere que ela tenha parceiros certificados também, mas nem todos os nichos se enquadram nesta certificação. Por exemplo, hoje despachantes aduaneiros não estão contemplados neste processo.

Mas e aí, como proceder então? Não ter a certificação não impede a empresa a ter uma política de compliance. “Você não precisa olhar necessariamente à certificação, mas se a empresa atende aos seus requisitos: se ela tem processos bem definidos, treinamentos, políticas de segurança, entre outros”.

A Freitas, por exemplo, já foi certificada em outro momento e hoje, por uma questão legal, não se insere mais na certificação, mas isso não significa que deixou de ser OEA. “Hoje todos os nossos processos são desenhados considerando a certificação OEA”, afirma Valéria.

Uma transportadora local, por exemplo, que também não se insere na certificação, também precisa de atenção quanto à conformidade. Será que ela conta com um checklist, um acompanhamento e rastreamento da carga?

É importante destacar que a Receita Federal tem uma visão ampla do processo, do início ao fim: se o processo inicia com os requisitos do OEA, deve terminar assim, e isso precisa estar detalhado e evidenciado no processo.

“É então que o trabalho de consultoria para a certificação OEA entra: com diagnóstico apresentando a fotografia do grau de conformidade da empresa referente aos critérios OEA; análise de todos os pontos sensíveis; elaboração do mapa de risco com as áreas da empresae se houver terceirização de alguns dos requisitos, avaliação dos seus prestadores de serviço”, explica Valéria.

Aqui na Freitas, contamos com essa solução: te ajudamos a construir esse mapa de risco e responder da melhor forma para a Receita, tornando o processo de certificação ainda mais simples e eficaz. Vem bater um papo com a gente!  😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Situação logística mundial: como driblar as dificuldades?

Há mais de um ano que a situação logística mundial apresenta desafios: desde o início da pandemia provocada pela Covid-19, os valores de frete aumentaram, é recorrente a falta de contêineres, além da sobrecarga e atrasos na programação. E até quando isso deve durar? 🤔

Mais uma vez, buscamos informações com nossos parceiros e trazemos aqui como está a situação logística mundial e a expectativa para as próximas semanas. Confira! 👇

China

Quando falamos em China, precisamos lembrar que esse é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado, o país representou 33,6% de todas as exportações brasileiras e 21,8% das importações. E olha que esse frete não é barato!

Desde 2017, fretes da Ásia com destino ao Brasil já eram considerados um dos mais caros do mundo e, o que ninguém imaginou, aconteceu: em 2021 os valores aumentaram em cinco vezes.

Infelizmente, a notícia é que os valores ainda estão em tendência de alta: para o Sul devem ficar na casa de 9.600 a 9.900 dólares os 40HC e entre 6.500 a 7.000 os NOR.

Além dos impactos gerais da pandemia, alguns agravantes colaboram para os altos preços: o terminal de Yantian, em Shenzhen, está abarrotado e parou de receber cargas, pois houve um surto de covid nos trabalhadores. Com isso, Hong Kong pode ser muito afetado também, pois será onde exportadores tentarão entregar suas cargas.

Outro agravante é que vários portos de transbordo estão com lotação máxima, como Singapura, Colombo, em Sri Lanka, e Cartagena, esse último prejudicado também pelos protestos locais. Além disso, em alguns navios os tripulantes estão testando positivo para covid, exigindo uma quarentena de 7 a 14 dias.

O aproveitamento dos espaços continua alto e a disponibilidade de contêiner se agravou: contêineres de 40” DRY permanecem escassos, assim como os contêineres NOR, visto a alta procura para reduzir tarifas. A disponibilidade maior é de contêineres de 1×20” DRY e 1×40” HC.

Ainda não há uma expectativa de melhora, visto que em julho, agosto e setembro ocorre, historicamente, o Peak Season da Ásia, quando entra em alta a demanda de produtos de Natal e férias coletivas.

Europa

Quando partimos para a Europa, os desafios continuam. A escassez de contêineres no mercado mundial também afeta o transporte de mercadorias da Europa para o Brasil, e a tendência de aumento nos valores continua: os fretes flutuam na casa dos 2.000 euros por contêiner.

Os contêineres reefers também estão em falta e, quando estão disponíveis, deve-se considerar no mínimo um mês a frente para a reserva.

Para driblar um pouco os desafios, as logísticas alternativas têm sido uma boa opção. Por exemplo: embarcar em Bremerhaven, fazendo transbordo em Algeciras; a carga da Alemanha, embarcar por Rotterdam; e a carga de Rotterdam, embarcando por Antuérpia.

Índia

O país indiano está com a situação da covid gravíssima, mas, mesmo assim, há um bom escoamento de cargas. Os lotes pequenos estão com mais facilidade de escoamento, os grandes precisam ser divididos para conseguir espaço. Geralmente os armadores liberam espaço às segundas-feiras e o booking é liberado para duas semanas seguintes.

O valor dos fretes está variando de 4.500 a 7.500 dólares, dependendo do armador.

Estados Unidos

Já nos Estados Unidos os desafios voltam a ser críticos, principalmente quanto às coletas: armadores estão se negando a cotar coletas quando a distância do porto de embarque passa de cerca de 100 quilômetros. A solução é contratação de truckers, mesmo que mais caros.

Após a solicitação de bookings, os armadores estão demorando em média 72 horas para processar os pedidos. E a partir dessa reserva, os principais portos estão conseguindo espaço para navios com saídas de 15 a 20 dias para frente.

O ponto mais crítico são os portos da Califórnia: estão colapsados e só há espaço e equipamento para o final do mês de junho, início de julho. Quando há opções, elas são com o frete mais caro.

E como driblar tudo isso?

A gente sabe que a situação logística mundial não é o das melhores, mas tudo pode ficar mais fácil quando você tem informação para se planejar e experiência para entender as melhores possibilidades. Aqui na Freitas você encontra isso e muito mais, venha bater um papo com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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OEA para além da área de comex

Quando você pensa na certificação OEA, quais áreas da sua empresa são envolvidas? É muito comum empresas acharem que ela exige requisitos e atenção apenas da área de comércio exterior, mas isso é um erro: a certificação OEA envolve toda a empresa, com requisitos muito claros e importantes principalmente para a área de gestão de pessoas (GP) e tecnologia da informação (TI).

Nós já falamos por aqui que a certificação é sim muito mais do que um certificado, é uma questão de cultura, mas tudo acontece pelo seu olhar e sua autoavaliação. Assim, todas as áreas precisam fazer a sua autoanálise para, se necessário, criar ou ajustar seus processos.

Na área de gestão de pessoas, por exemplo, que está no critério de Elegibilidade para a certificação, o questionário provoca a empresa olhar para a política de Recursos Humanos, conhecer melhor seus processos e entender quais são os seus riscos. Nesta área, o olhar recai, por exemplo, nos processos de admissão, demissão e sucessão dos colaboradores.

A sua empresa conta com o fluxograma de cargos? Há cargos sensíveis dentro da sua empresa? Ela prepara e forma colaboradores para assumirem novos papéis caso um colaborador que desempenha tais atividades for desligado? São perguntas como essas que o questionário levanta e faz com que a empresa reflita e se autoavalie. Nesta avaliação, devem ser indicadas as ações que são tomadas, os projetos já desenhados ou o que será feito para evitar possíveis riscos.

E por que tudo isso? A Receita Federal quer, cada vez mais, que as empresas contem com profissionais adequados para cada área e cargo, desde os requisitos técnicos aos comportamentais, afinal, isso também evita riscos nos processos.

Na área de TI, o grande ponto é a segurança da informação: ainda falando sobre critérios de Elegibilidade, a Receita quer saber se a empresa e se todos os intervenientes que fazem parte da cadeia, conseguem garantir segurança para tais informações.

Por exemplo, qual é o planejamento e cronograma de treinamentos com os colaboradores sobre o assunto? De quanto em quanto tempo são feitos backups e alterações de senha dos sistemas, e-mails e acessos dos colaboradores? A Receita não vai determinar nada, ela quer que a empresa identifique a sua necessidade e aponte quais são os processos definidos para evitar riscos. E aí é que a empresa entra com políticas, instruções de trabalho, treinamentos e outros processos dentro da área.

Até parece complicado, né? Mas confie na gente, não é. Se cada área estiver disposta a participar e olhar com criticidade aos seus processos, os ganhos são muitos e para toda a empresa. 🤩

Como já falamos por aqui, é por isso que não existe receita pronta para a certificação, pois cada empresa tem suas particularidades e sua própria avaliação.  Recentemente divulgamos as etapas da certificação OEA e falamos da consultoria que oferecemos: é o apoio em todo esse diagnóstico e alinhamento com as áreas, com uma fotografia do que já é estabelecido e praticado e uma análise conjunta do que pode e precisa ser melhorado ou construído. A gente te ajuda a entender essa avaliação, olhar com atenção para dentro de casa e responder da melhor forma para a Receita, tornando o processo ainda mais simples e eficaz.

E aí, está pronto para conquistar a certificação? Vem bater um papo com a gente! 😉

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Nova taxa do Siscomex ainda gera discussões

Temos falado bastante por aqui dos novos valores da taxa Siscomex, que entraram em vigor no início do mês, e agora saiu mais uma notícia. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez uma análise dos valores e apontou que a forma de cobrança permanece desfavorável aos operadores e que o valor é desproporcional ao serviço prestado.

A CNI aponta a desvantagem principalmente para quem faz várias adições de mercadorias em uma mesma declaração. Por exemplo, importadores que adicionam mais de 20 mercadorias na mesma DI pagam mais: o valor que era de R$ 521,30 passou para R$ 555,24. Se pensarmos em 50 adições, o valor passou de R$ 698,30 para R$ 786,54.

Conforme a CNI, os novos valores descumprem a lei que instituiu a própria taxa em 1998 e às normas internacionais de comércio assumidas pelo Brasil: o § 2º do artigo 3º da Lei 9.716/98, determina que o reajuste deve ocorrer por ato do próprio ministro e em função da variação dos custos de operação e dos investimentos no Siscomex. Quanto aos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e no Acordo de Facilitação de Comércio da OMC, o descumprimento vem de que os valores das taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado.

Além disso, a CNI também questionou sobre a destinação dos valores recolhidos e a falta de isonomia no tratamento dado aos operadores com maior volume de adições de mercadorias às declarações de importação.

Por enquanto, seguem em vigor os valores instituídos a partir de 1º de junho, mas seguimos acompanhando os desdobramentos e deixando você bem informado! 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – maio/2021

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Novos valores da taxa Siscomex já estão em vigor, o que muda a partir de agora?

O mês de junho chegou e com ele entraram em vigor os novos valores da Taxa Siscomex. Como já trouxemos em outros conteúdos, há anos importadores recorrem judicialmente por ela e agora entramos em um novo cenário com os novos, e mais baixos, valores cobrados.

Mas se você ainda tem uma liminar sobre esse assunto, ou se acredita que os valores poderiam ser ainda menores e tem vontade de recorrer, esse material é especialmente para você. Organizamos o histórico para você entender melhor todo o cenário e destacamos a importância de fazer o mapeamento de riscos e custos da sua empresa. Confira! 👇

Quando falamos em Taxa Siscomex, estamos falando da TUS, que nada mais é do que uma taxa aplicada nas operações de importação, no momento do registro da Declaração de Importação (DI), que tem como objetivo custear as operações do sistema integrado de comércio exterior (Siscomex).

Por muito tempo essa taxa foi motivo para importadores recorrerem judicialmente. Em 2011, houve um aumento de aproximadamente 500% no valor, o que causou grande revolta por parte dos contribuintes. Com isso, tornou-se prática a vinculação da liminar no processo da DI, para dizer porque se estava considerando um valor mais baixo do que o cobrado.

Esse vínculo, de liminar e DI, tornou as declarações sem criticidade, ou seja, não era informado o que estava errado, mas ela era encaminhada diretamente para o canal vermelho. “Todas as declarações relacionadas a processos judiciais vão para o canal vermelho, pois impactam nos tributos e o auditor precisa analisar”, explica Valéria Mendonça, nossa líder em estratégia aduaneira.

Com o tempo, pelo aumento das liminares e pelo Supremo Tribunal Federal considerar esse aumento inconstitucional, as declarações pararam de ser parametrizadas no canal vermelho, facilitando muito a operação dos importadores. Porém, o cenário mudou.

Recentemente divulgamos por aqui a redução dos valores da taxa e, agora, a Receita Federal conta com um instrumento legal para cobrar tais valores. A Instrução Normativa foi comemorada, afinal, houve uma redução de cerca de 28%. Mas, e se você ainda acredita que os novos valores da Taxa Siscomex deveriam ser mais baixos ou se conta com uma liminar que ainda reduz esses valores, o que fazer?

A gente sabe que toda redução no processo é muito bem-vinda, mas precisamos trazer um alerta sobre o uso da liminar. Será que é realmente vantajoso? 🤔

Com a nossa experiência de mercado, temos o sentimento de que, agora que há uma Instrução Normativa atualizada para “legalizar” os valores cobrados, as declarações vinculadas a liminares voltarão a ser parametrizadas no canal vermelho. E aí, os custos acabam se tornando ainda maiores: ao invés de uma economia de 20 ou 30 reais por operação, o custo pode ser muito mais alto em armazenagem e tempo em que a mercadoria fica parada. No canal vermelho, também há necessidade de redobrar a atenção em tudo, pois a análise é muito mais detalhada. Já pensou nisso?

Além do canal vermelho, ainda corre-se o risco de todos os processos virem a sofrer uma revisão aduaneira e ter que recolher a diferença do valor conforme a nova IN.

Assim, a nossa sugestão é que você faça um mapeamento de riscos e custos na tomada dessa decisão. Pelo nosso olhar, acaba não sendo mais vantajoso vincular a liminar no processo, mesmo que esta liminar ainda indique um valor menor do que o cobrado. Depois, com o acumulado de operações, a área jurídica pode recorrer e reaver possíveis valores cobrados de forma indevida. É uma escolha: pagar a menos agora e correr o risco de sofrer a revisão depois (com o pagamento dos valores atualizados), e ainda correr o risco dos custos pelo canal vermelho; ou pagar o cobrado agora e depois reaver os valores pagos indevidamente, e ter a operação seguindo normalmente, sem atrasos e/ou prejuízos futuros.

E aí, como você prefere que a sua operação caminhe?

Se tiver dúvidas sobre isso, entre em contato conosco, a nossa equipe estará à disposição! 😉

Abraços,
Equipe Freitas