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COD: você está por dentro do que é esta sigla?


Você já deve ter ouvido falar sobre ele e até já foi notícia por aqui, mas em outro formato. COD é o Certificado de Origem Digital que, de forma simplificada, é a versão digital do tradicional Certificado de Origem: documento que atesta a origem da mercadoria e pode ser exigido pelo país importador de acordo com o produto.

Esta versão digital é um projeto concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e está sendo implantado de forma gradual, onde os certificados emitidos em papel são substituídos por um documento eletrônico. Com ele, as assinaturas são feitas de forma online, permitindo mais agilidade e identificação segura do autor em meios eletrônicos como a web.

Como o formato tradicional, em papel, o COD certifica que o produto exportado atende todas as normas com o país importador e ainda pode beneficiar o comprador com a redução ou isenção de impostos; o que torna o produto comercializado mais competitivo.

Mas quem pode emiti-lo? Toda empresa exportadora que obtenha produtos que cumpram os requisitos exigidos pela regulamentação. Para o COD são exigidos os mesmos documentos do certificado de origem tradicional: o exportador deve ter o Certificado Digital e-CPF A1 ou A3 de titular (certificados empresariais não são aceitos).

A atenção é para os países que aceitam esse Certificado digital emitido pelo país, atualmente são apenas Argentina e Uruguai. Com a Argentina, o projeto piloto sobre o COD iniciou em 2016 e, a partir do dia 10 de maio de 2017 foi implementado, abarcando operações de exportação e importação que estiverem sob os Acordos de Complementação Econômica n.14 (ACE 14 – Automotivo) e 18 (ACE 18 – Mercosul). Com o Uruguai, o COD foi implantado em 9 de abril de 2018 e abarca os processos dentro dos Acordos de Complementação Econômica n.02 (ACE 02 – Automotivo) e 18 (ACE 18 – Mercosul).

Além da Argentina e Uruguai, a expectativa é que logo outros países da América Latina aceitem o COD emitido pelo país. Já estão em processo de implementação, em fase de homologação externa, países como México, Chile e Paraguai. Países como a Bolívia, Equador e Colômbia já implementaram o COD com terceiros e também podem vir a firmar acordo com o Brasil.

É importante destacar os benefícios desse certificado digital, que traz a possibilidade de atender novos parceiros que possuem longa distância, uma vez que as assinaturas são feitas online pelas federações das indústrias ou associações comerciais e empresariais dos estados brasileiros. Assim, também reduz o tempo de carga parada na fronteira; reduz custos de emissão, tempo e custo de deslocamento; traz maior segurança quanto à integridade do documento; se adere à tendência do comércio internacional de modernização e informatização de processos com consciência ambiental; e tem validação 100% online com autenticidade jurídica.

Gostou de saber sobre o COD?

Se você ainda tem dúvidas sobre o certificado de origem digital, entre em contato conosco! 😉

Abraços,
Equipe Freitas