Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Com o Novo Processo de Importação, integração entre áreas é requisito obrigatório e urgente


Você conhece aquela famosa cena do filme Tempos Modernos, em que o personagem repete diversas vezes um único processo da linha de produção fabril, sem que necessariamente saiba qual etapa foi feita antes e o que virá a seguir? Focando em conhecer apenas uma parte do todo, podemos comparar o trecho com como a maioria das empresas ainda têm tratado os seus processos de importação. 😮

“Mas como assim, se o comex exige tanto conhecimento e visão sistêmica?” Ficou confuso? A gente explica! 😉

O ponto é que, embora os processos devam acontecer de maneira inteligente, otimizada e integrada, na maioria das vezes eles são completamente fragmentados, o que compromete sua segurança. Os departamentos costumam trabalhar de forma isolada e o comércio exterior é mais visto como parte operacional e de suporte do que como um setor estratégico para a empresa.

A representação da sequência dos fatos pode ser mais ou menos assim: um setor faz a requisição do material, o segundo realiza a compra e o terceiro fica responsável pela importação do produto. Não é raro ver casos nos quais só há atenção à descrição de mercadorias e classificação fiscal quando o parceiro aduaneiro solicita informações em um processo que até já foi iniciado, possivelmente com falhas.

E será que está “tudo bem” fazer assim? A resposta é simples: não. Se antes existiam brechas para improvisos, com a chegada do Novo Processo de Importação (NPI) e o seu conjunto de transformações que visam a modernização aduaneira e mudança de mentalidade, a não integração entre as áreas que lidam com a atividade deixa de ser possível.

O fluxo de informações entre os departamentos da empresa precisa obedecer à nova lógica e à forma de fazer que o NPI implementa. É necessário que cada setor contribua para que a descrição esteja completa, com os aspectos técnicos e regulamentares previstos na legislação, e que a classificação fiscal esteja correta.

Dois dos principais módulos do NPI, o Catálogo de Produtos e a Declaração Única de Importação (DUIMP) exigem planejamento, organização, atenção criteriosa a todos os detalhes, e o mais importante: não há espaço para improvisos, pois existem etapas prévias e obrigatórias, como a gente já contou aqui. As informações de um item no Catálogo, na DUIMP e na nota fiscal têm que ser compatíveis, o que indica que as áreas precisam, obrigatoriamente, estar muito bem alinhadas.

Com as mudanças que estão acontecendo, a descrição das mercadorias, a classificação fiscal dos produtos e o enquadramento dos atributosque agora têm estrutura para inserção definida e não mais sem padrão – passam a ser considerados assuntos estratégicos da empresa. E assim, uma nova forma de conexão entre as áreas é urgente, uma vez que a mentalidade que o NPI traz caminha para a integração, com etapas, sistemas e informações conectados.

Vale lembrar que o Catálogo de Produtos é um banco de dados do importador, que funcionará como base para vários outros módulos, faz parte diretamente da gestão de risco da empresa e necessita de um acompanhamento contínuo. É lá que serão gerenciadas as informações sobre os produtos, os fabricantes e os exportadores estrangeiros e é de onde as informações da Declaração Única de Importação (DUIMP) e da Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) serão extraídas. Na hora de emitir uma DUIMP, vai ser preciso selecionar um produto que já foi adicionado no Catálogo e, por sua vez, já teve todas as informações necessárias imputadas.

Descrição e classificação fiscal de mercadorias

Com a chegada do Novo Processo de Importação, uma das principais dificuldades é fazer a descrição e classificação fiscal das mercadorias da maneira correta. Além de seguir todas as etapas, as quais a gente ensinou neste post, há uma série de regras que precisam ser consideradas, como a Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI/SH), Regras Gerais Complementares do Mercosul (RGC), Regras Gerais Complementares da TIPI (RGC/TIPI), Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Ditames de Classificação da Comissão de Comércio do Mercosul e Compêndio de Ementas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias.

Sua empresa está preparada para esse cenário? 🤔

Um destaque sempre levantado aqui é sobre a fiscalização, que será mais intensificada com o NPI. Com a DUIMP e o Catálogo de Produtos, a Receita Federal terá armas bastante eficazes que vão deixar a falta de integração entre setores mais evidente e, com isso, preocupante.

A organização e a praticidade do Novo Processo de Importação trazem muito mais recursos para a ação dos órgãos fiscalizadores. A Receita Federal, por exemplo, já conta com ferramentas e mecanismos de inteligência artificial que vão identificar quaisquer inconsistências e, com isso, vêm as temidas multas, perdas de benefícios e atrasos na entrega da carga. Exatamente aquele cenário que prejudicará a empresa como um todo, e não apenas o setor ou os setores que lidam com as transações de comércio exterior.

E ainda há a Revisão Aduaneira, que é habitual e, por meio dela, em cinco anos a RFB pode voltar a um processo de importação, ou ao conjunto de declarações registradas ao longo desse período, para fazer uma nova análise.

Por tudo isso, a formalização, a transparência e a integração são indispensáveis, já que a fiscalização será ainda mais intensa e eficaz. Nesse novo cenário, os setores precisam se adaptar e atuar no mesmo ritmo, o que demanda envolvimento da alta gestão, pois a área de comex deixa de ser estritamente operacional e passa a ser tão estratégica quanto outras áreas da empresa.

É isso que você já tem sentido no dia a dia? Algumas perguntas que você e sua equipe devem se fazer são:

  • Minha equipe ou colegas entendem o Novo Processo de Importação, seus módulos e toda a transformação que ele representa?
  • Já foi definida qual área fará a gestão do Catálogo de Produtos?
  • Temos um sistema que faz a revisão, atualização e integra os processos com conformidade?

Fale com a gente para fazer um diagnóstico sobre o seu cenário e, com isso, apontar as ações necessárias para aproveitar apenas os benefícios que o Novo Processo de Importação pode oferecer a quem entender que a conformidade deve ser uma mudança de cultura, e não apenas um ajuste no modo de se fazer um processo.

Vamos fazer isso juntos e não perder mais tempo? Conte com a nossa equipe! 🤗

Abraços,
Equipe Freitas.