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Com o Siscoserv temporariamente desativado, como seguir com os processos?


No sábado, dia 11, o Siscoserv foi desativado e, desde então, tem gerado muitas dúvidas sobre os processos a partir de agora. Para te ajudar a entender melhor o que aconteceu e como proceder daqui pra frente, reunimos algumas informações e recomendações. Continue a leitura e confira! 😉

Por que o sistema do Siscoserv saiu do ar?

Conforme resposta que a nossa equipe teve da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Especiais, e a nota divulgada ontem (14) pelo Ministério da Economia, a suspensão temporária do sistema está relacionada à pandemia do novo Coronavírus.

Como já publicado em nossos canais de comunicação, em função da pandemia, o governo federal tem prorrogado os prazos para o cumprimento de diversas obrigações aos brasileiros e empresas, como a declaração do imposto de renda, por exemplo, ou mais recente: a suspensão dos prazos para os registros no Siscoserv até janeiro de 2021.

Somado à isso, o cenário do novo Coronavírus também acarretou a necessidade de redirecionamento dos recursos orçamentários do governo federal para ações de enfrentamento à crise sanitária, afirma o Ministério da Economia. Dessa forma, houve o “desligamento temporário do Siscoserv, de 11 de julho de 2020 até o final do presente ano, a fim de viabilizar a repriorização de recursos que se impõe no momento”.

Entretanto, conforme a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Especiais, essas providências não afetam a avaliação que o governo vem realizando, desde o ano passado, sobre possíveis mudanças no modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços. Como publicamos em setembro do ano passado, o sistema está em constante atualização e deve ser vinculado à nota fiscal eletrônica.

Segundo Valéria Mendonça, especialista em estratégia aduaneira da Freitas, o governo deve vir com um formato mais robusto, se tratando de cruzamento de dados, menos burocrático e mais eficaz, apoiando todos os programas de compliance, em especial, das instituições financeiras.

E como ficam os registros no Siscoserv com o sistema desativado?

Como divulgamos no início desse mês, houve a suspensão do prazo de registro no sistema, que antes eram de três meses, para janeiro de 2021. Assim, o que antes era uma opção (fazer agora ou deixar para o próximo semestre), agora tornou-se regra: os registros que deixarem de ser efetuados no Siscoserv ao longo deste ano deverão ser inseridos no referido sistema a partir de 1º de janeiro de 2021.

Apesar do sistema estar temporariamente desativado, a obrigatoriedade continua. Conforme o Ministério da Economia, a partir do dia 1º de janeiro, “os prazos para a realização dos registros serão retomados do exato ponto em que se encontravam antes do período da suspensão temporária”.

Dessa forma, todos os processos realizados neste período devem seguir os trâmites normalmente e, quando o sistema ou a nova ferramenta criada para esse fim voltar ao ar, deve-se arquivar todas as informações para o registro.

E qual é a melhor forma de lidar com esse prazo?

Nós seguimos executando todas as análises buscando manter a conformidade das operações de aquisição e venda de serviços, intangíveis e outras operações que provoquem variação patrimonial de nossos clientes interessados, mantendo-as planilhadas, organizadas e arquivadas junto aos documentos instrutivos, ou seja, prontas para cumprimento no início do próximo ano. Dessa forma, não haverá trabalho acumulado quando a situação normalizar.

Assim, recomendamos que todas as empresas que possam continuar com as análises dos seus processos como até então eram realizadas, mantendo tudo pronto para quando o sistema retornar, assim façam para evitar acúmulo de trabalho e gastos futuramente.

Conseguiu entender um pouco mais sobre o ocorrido? A nossa equipe está à disposição para qualquer dúvida e, assim que tivermos novas informações sobre o assunto, trazemos para você! 😊

Abraços,
Equipe Freitas