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Cuidados na contratação do seguro de transportes internacionais


A contratação do seguro de transportes internacionais pode até parecer uma tarefa simples, mas alguns cuidados devem ser observados para evitar problemas e prejuízos na sua operação de comércio exterior.

Pensando nisso, desenvolvemos um conteúdo com algumas dicas importantes para que você possa manter a tranquilidade e proteção caso imprevistos ocorram. Neste material você vai saber quais são os cuidados que se deve ter na contratação da transportadora, conhecer os países que estão excluídos da cobertura e as mercadorias que exigem rastreamento ou escolta armada.

Importante lembrar que as regras citadas abaixo dizem respeito a apólice da HDI Seguradora, sob a gestão da Unnity Seguros, nossa atual parceira na prestação deste serviço, porém, é interessante analisar junto a sua corretora de seguros, quais são as especificidades que contemplam a sua apólice do seguro de transportes internacionais, tendo em vista que, a obrigação pela contratação das apólices de RCTR-C e RCF/DC por parte dos transportadores, para os percursos terrestres, é obrigatória. 😉

Continue a leitura e fique por dentro!

Cuidados na contratação da transportadora:

Para garantir a cobertura da apólice, o segurado deverá contratar os serviços de gerenciamento de risco ou utilizar os serviços da transportadora por ele contratada, tanto para percursos terrestres internacionais quanto para percursos terrestres complementares as viagens aquaviárias e aéreas, para todo e qualquer embarque rodoviário, antes de iniciado o risco, inclusive nas entregas e coletas:

– Efetuar o cadastro e consulta do motorista, do ajudante e do veículo transportador, bem como do proprietário desse veículo;

– Elaborar a ficha cadastral, onde conste o número da CNH e RG, número no RNTRC / ANTT, número da inscrição no INSS, assim como a numeração do chassi, placa do veículo e as digitais do motorista e ajudante. Junto a ficha, deverão ser anexados cópia do CRLV, do RNTRC/ANTT, da Cédula de Identidade e da fotografia do motorista e ajudante.

Em relação a periodicidade do preenchimento e atualização da ficha cadastral e cadastro e consulta:

– Caso o motorista seja um funcionário da empresa (CLT): o cadastro deve ser atualizado anualmente;
– Caso o motorista seja um transportador autônomo de cargas (TAC AGREGADO): o cadastro deve ser atualizado semestralmente;
– Caso o motorista seja um transportador autônomo de cargas auxiliar (TAC TERCEIRO): o cadastro deve ser realizado a cada viagem;
– Ajudante e veículos: o cadastro deve ser realizado a cada viagem.

Observação: quando, em uma mesma viagem, for utilizado mais de um motorista ou veículo, os procedimentos acima deverão ser analisados para cada um dos motoristas envolvidos no transporte.

Os dados da ficha cadastral podem ser substituídos por sistema de cadastro eletrônico, neste caso, o motorista autônomo, transportador autônomo ou transportador autônomo de cargas auxiliar, deve estar devidamente registrado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) ativo para cobertura plena da apólice.

Atenção aos países excluídos da cobertura!

Além dos cuidados que se deve tomar ao contratar uma transportadora, é importante observar que alguns países se encontram excluídos da cobertura, são eles: Afeganistão, Belarus, Costa do Marfim, Eritreia, Haiti, Iêmen, Irã, Iraque, Líbano, Libéria, Líbia, Myanmar (Birmânia), República Centro-Africana, República da Guiné, República da Guiné-Bissau, República da Moldávia, República Democrática da Coréia do Norte, República do Congo, Rússia, Serra Leoa, Síria, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tunísia, Ucrânia, Venezuela e Zimbábue.

Mercadorias que exigem rastreamento ou escolta armada:

Para as mercadorias listadas abaixo, além do cadastro e consulta, é obrigatório a contratação dos serviços de rastreamento ou escolta armada:

– Alimentos em geral: comidas e bebidas consumidas pelo homem ou outros animais; pastilha elástica (ou goma de mascar); e produtos usados na produção destes produtos. Não são considerados grãos/sementes transportados a granel e os especificados nesta relação;
– Aço e alumínio em geral;
– Artigos de higiene pessoal, de limpeza e cosméticos/perfumes;
– Artigos fotográficos;
– Autopeças;
– Bacalhau;
– Bebidas destiladas (exceto cerveja e refrigerantes);
– Brinquedos e bicicletas (partes, peças e acessórios);
– Calçados (tênis, sapatos, chinelos, sandálias, solados, palmilhas e correias);
– Carne in natura e charque;
– Carne e alimentos congelados;
– CD’s, LD’s e fitas em geral;
– Cervejas e refrigerantes (latas, longneck e pet);
– Zinco, cassiterita e estanho;
– Computadores e periféricos;
– Confecções, tecidos, fios de seda e fios têxteis;
– Couro de qualquer tipo;
– Eletrodomésticos/eletrônicos;
– Fibra óptica;
– Leite em pó ou condensado;
– Pilhas e baterias;
– Polietileno, polipropileno e seus derivados, e dióxido de titânio;
– Pneumáticos e câmaras de ar;
– Rolamentos;
– TDI;
– Tintas e vernizes;
– Vergalhões em geral;
– Cobre de qualquer tipo;
– Folha de flandres;
– Lâmpadas (reatores, luminárias e periféricos);
– Máquinas e equipamentos do tipo agrícola;
– Polímeros;
– Telefones celulares, pagers, Nextel e suas partes e acessórios;
– Tratores;
– Madeiras;
– Molibdênio;
– Veículos novos;
– Vidros planos de qualquer espécie, incluindo para-brisas.

O monitoramento dos sistemas de rastreamento deverá ser contratado junto a uma gerenciadora de risco autorizada, antes do início do seguro, e o monitoramento deverá ser realizado 24 horas por dia.

Atenção aos atuadores e sensores obrigatórios nos equipamentos de rastreamento, bem como aos sistemas homologados pela seguradora. A utilização de qualquer outro tipo de equipamento estará sujeita à homologação e aceitação da seguradora, antes do início dos riscos, sob pena de perda do direito a indenização.

Avaria grossa, é um dos maiores riscos durante o percurso aquaviário e, neste caso, a apólice estipulada pela Freitas, oferece todo o amparo necessário, inclusive assessoria jurídica internacional.

Viu como é importante conhecer no detalhe cada uma das cláusulas envolvidas na contratação do seguro de transportes internacionais? Além de garantir segurança e proteção ao processo, você pode evitar grandes dores de cabeça ao se prevenir contra imprevistos.

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Abraços,
Equipe Freitas