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#News360 | Semana nº18/2022 | Dúvidas sobre as novas mudanças no Comex? Tem Webinar vindo por aí!


Você tem dúvidas sobre as operações do Comércio Exterior brasileiro e as novidades cada vez mais reais para o dia a dia, como o Novo Processo de Importação (NPI)?

Então vai gostar de participar do III Webinar sobre o tema! Nesta edição da nossa newsletter, vamos falar também sobre mais uma mudança relacionada ao IPI, conversas entre Brasil e China e ainda a atualização do Porto Sem Papel.

Vamos lá! 😉

👉 Vamos participar? III Webinar de Operações de Comércio Exterior

Quando o Novo Processo de Importação vai começar a valer? E as medidas de desburocratização? Essas e outras perguntas serão respondidas no dia 31 de maio (terça-feira), das 09h30 às 11h30, no III Webinar de Operações de Comércio Exterior, realizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Claro que a gente vai querer ficar por dentro dessas atualizações que impactam as transações comerciais externas do Brasil, né? Confira os temas dos painéis:

  • Painel I – Medidas de desburocratização e modernização regulatória relacionadas ao licenciamento de importações;
  • Painel II – Os novos Atributos e os próximos passos para a implementação do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior;
  • Painel III – Agenda de aprimoramento dos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.

Inscreva-se aqui.

👉 Ministro suspende redução do IPI para produtos que também são fabricados na ZFM

Lembra da nova redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que a gente contou aqui na semana passada? Então… a saga de desdobramentos continua. Desta vez, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os dois decretos presidenciais que reduzem em 25% e 35% as alíquotas. A suspensão é válida para mercadorias que também sejam fabricadas nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O argumento é que a forma como foi implementada a redução da carga tributária do IPI, sem compensação, altera o equilíbrio competitivo e a proteção constitucional da ZFM. Com certeza essa história vai render novos capítulos e a gente segue te atualizando por aqui!

👉 Brasil e China debatem oportunidades de cooperação econômica e investimentos

Será que há mais oportunidades e cooperação entre Brasil e China vindo por aí? No dia 24 de abril, houve uma conversa nesse sentido durante a 9ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). O tema central da reunião foram os investimentos em infraestrutura, além da abordagem sobre cooperação econômico-financeira em fóruns internacionais, como você confere aqui.

👉 Porto Sem Papel passa por atualização e traz mais vantagens

Agilidade sempre cai bem ao Comex, não é mesmo? Uma prática que contribui com isso é o sistema Porto Sem Papel, que acaba de ser atualizado. Criado para facilitar a análise e a liberação de mercadorias nos portos brasileiros, as mudanças devem diminuir o tempo de navegação dos usuários e proporcionar serviços melhores e mais eficientes, com visualização de pendências disponível, filtros inteligentes de consulta, além de outras novidades.

No ano passado, o Governo Federal anunciou a implantação do projeto Janela Única Aquaviária, que unificou o Porto Sem Papel 2.0 e o Portal Único Siscomex e, com isso, harmonizou e facilitou os procedimentos no modal aquaviário. Quer entender melhor? Clique aqui.
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Agora você já está mais atualizado, né? Em breve, a gente volta com mais novidades. E se precisar de qualquer apoio nas suas operações, conte sempre com a Freitas! 🤗

Abraços,
Equipe Freitas.