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#News360 | Semana nº20/2022 | Confira a regulamentação da verificação remota e saiba sobre Balanço Aduaneiro 2021, Siscomex Data e mais!


A semana no Comércio Exterior tem: portaria que regulamenta e desburocratiza processos, Balanço Aduaneiro 2021, uma nova ferramenta para otimizar o trabalho dos órgãos intervenientes, novos números da balança comercial e mais novidades que a gente resumiu pra você. Assim, você fica com a atualização em dia, o que é mais que fundamental nessa área, não é mesmo? 😉

Vamos lá?!

👉 Portaria regulamenta verificação remota de mercadorias

Algumas ações influenciadas pelo contexto da pandemia, que exigia menos contato físico e mais praticidade, têm sido adotadas parcial ou integralmente no Comércio Exterior. É o caso da verificação física remota de mercadorias nos despachos de importação, de exportação e de trânsito aduaneiro pela Receita Federal.

Como você vê aqui, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, regulamentou os requisitos e procedimentos para:

  • Verificação física remota de mercadorias nos despachos de importação, exportação e de trânsito aduaneiro;
  • Verificação pelo importador;
  • Inspeção física de produtos, e
  • Especificações técnicas do sistema informatizado, a ser disponibilizado no local ou recinto alfandegado.

O objetivo dessa medida é evitar a movimentação descoordenada de mercadorias para áreas de verificação e reduzir o tempo de liberação. A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órgãos ou entidades da administração pública federal.

👉 Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021

Menos burocracia, mais praticidade nos processos de importação e recorde na apreensão de mercadorias. Esse é um resumo do Balanço Aduaneiro de 2021, publicado pela Receita Federal no dia 19 de maio. O destaque foi para as ações de facilitação para a entrada de bens essenciais ao combate à pandemia, como as vacinas.

Foram apreendidas 45,6 toneladas de drogas e 119 prisões registradas. Em relação às mercadorias apreendidas, houve um crescimento de 50% em relação ao ano anterior, o que representa R$ 4,6 bilhões. Quer ler o Balanço completo? Clique aqui.

👉 Conheça o Siscomex Data, ferramenta que otimiza processos dos órgãos intervenientes

Disponível neste momento para as operações de exportação, a novidade produz relatórios gerenciais (ou dashboards) para acesso e extração de dados. Na prática, significa mais controle das operações de comércio exterior e, com ela, os órgãos intervenientes podem otimizar seus processos de trabalho e desburocratizar as exportações e importações, a partir da criação de indicadores de desempenho operacional e a implementação ou aprimoramento das respectivas gestões de risco.

A ferramenta, que deve em breve estar disponível também para importação, tem relação com o Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC).

👉 Superávit da balança comercial chega a US$ 22,89 bilhões

A balança comercial brasileira fechou a segunda semana de maio com superávit de US$ 22,89 bilhões no acumulado do ano, com recuo de 3,5% sobre o período de janeiro a maio de 2021, pela média diária. Até a segunda semana de maio, as exportações do mês cresceram 12,8% em relação à média diária de maio de 2021, somando US$ 14,08 bilhões. Já as importações tiveram aumento de 35,2% e totalizaram US$ 11,37 bilhões. Com isso, o saldo positivo da balança comercial foi de US$ 2,71 bilhões, com redução de 33,3%. Quer conhecer todos os números? É só clicar aqui!

👉 Contagem regressiva: III Webinar de Operações de Comércio Exterior

Está chegando a hora de participar do III Webinar de Operações de Comércio Exterior! Você já fez sua inscrição? É só clicar aqui e se programar para participar no dia 31 de maio (terça-feira), a partir das 9h30. É uma oportunidade para entender e tirar dúvidas sobre as transações comerciais externas do Brasil. Ah! Terá interação com os palestrantes do evento por meio de “chat” na sala virtual.

Confira a programação:

09h30 – Abertura
Renato Agostinho da Silva – Subsecretário de Operações de Comercio Exterior

09h35 – Painel I: Medidas de desburocratização e modernização regulatória relacionadas ao licenciamento de importação
Luiz Carlos Amaral Oliveira – Coordenador de Importação

10h05 – Perguntas e respostas

10h15 – Painel II: Os novos atributos e os próximos passos para a implementação do novo processo de importação do Portal Único de Comércio Exterior
Vladimir de Macedo Souza – Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior

10h45 – Perguntas e respostas

10h50 – Painel III: Agenda de aprimoramento dos regimes de drawback suspensão e isenção
Maurício de Sousa Fonseca – Coordenador de Exportação e Drawback

11h25 – Encerramento
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Então, temos um encontro marcado no Webinar e, em breve, a gente se encontra por aqui com mais novidades! Se precisar de algum apoio com os seus processos de comércio exterior, conte sempre com a gente! 😊

Abraços,
Equipe Freitas.