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Nova declaração para importação vem por aí. Fique atento às mudanças!


A tecnologia está cada vez mais presente nos negócios, inclusive na área de comércio exterior. Em poucos anos deixamos processos manuais de lado e passamos a atuar com sistemas online cada vez mais integrados. Esse novo cenário traz várias mudanças, tanto em agilidade, como em transparência; e nos levam a adequar e atualizar os nossos processos de trabalho.

Em nossa área essas adaptações já foram feitas sobre a exportação, você lembra? Em julho de 2018 foi implantado a DU-E, Declaração Única de Exportação, que concentra em um único documento todas as informações referentes à saída de produtos para o exterior.

Agora chegou a vez da importação! Você já ouviu falar na DUIMP e está por dentro das suas mudanças? Viemos aqui te ajudar! Entenda um pouco mais sobre o assunto.

DUIMP, você sabe o que é?

A Declaração Única de Importação já é uma realidade e está em fase piloto. Como a DU-E, ela é um documento eletrônico desenvolvido pelo governo federal para aprimorar os processos de importação de mercadorias.

Gradativamente, a DUIMP irá substituir vários documentos necessários no processo de compra de produtos do exterior, como a Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI), Licença de Importação (LI) e Licença Simplificada de Importação (LSI). Ou seja, ao reunir os dados em uma única base, tem em suas propostas a desburocratização e modernização, parceria com o setor privado, redesenho e simplificação nos processos, criação de um modelo mundial e a harmonização de dados.

Lançada em outubro do ano passado, ela ainda se apresenta de forma tímida: apenas as empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEAs) nível 2, no modal marítimo, com recolhimento integral de tributos e que não necessitavam de licença de importação é que puderam implementá-la. Entretanto, a previsão é de que até o segundo semestre de 2020, no máximo início de 2021, ela possa ser utilizada por todos os importadores.

Conforme Tiago Duarte, especialista de importação da Freitas, a DUIMP é um projeto piloto, mas referência para o mundo inteiro, pois integra Receita Federal, órgãos intervenientes e anuentes. “A proposta é uma harmonização com o mundo inteiro e tende a trazer muito mais benefícios do que complicações”, afirma.

Mas você sabe como precisa se preparar para essa implantação?

Para evitar problemas futuros, é importante que você esteja atento a possíveis adequações na sua operação. O nosso principal alerta é quanto ao catálogo de produtos.

O catálogo será lançado simultaneamente com a DUIMP e irá centralizar informações sobre as mercadorias importadas em um único local. Assim, será mais fácil preencher todos os documentos necessários, mas também mais fácil de todos os dados serem fiscalizados em conjunto. “O catálogo de produtos visa a integração da base de dados da empresa com os processos da Receita Federal, interagindo na parte fiscal, contábil e aduaneira”, explica Tiago. Assim, se sua empresa ainda não possui a prática de classificação fiscal e bom gerenciamento dessas informações, fica o alerta para iniciar os ajustes necessários, para que essa transição não traga muitos impactos ao seu trabalho.

O catálogo de produtos já está disponível no Portal Único para todos os importadores. Então aproveite esse tempo de adequações da DUIMP para conhecer a plataforma, se familiarizar e ajustar o que for necessário.

Se ainda está com dúvidas, entre em contato com a gente. Estamos aqui para te ajudar!

Abraços,
Equipe Freitas