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Nova série de matérias traz informações sobre os Regimes Aduaneiros Especiais e o post de hoje é sobre Drawback


DRAWBACK:

É sempre bom ter formas legais de diminuir os custos de produção, não é mesmo? Pois é, o Regime Aduaneiro Especial de Drawback é uma dessas formas.

O Drawback é uma das principais medidas ofertadas pelo governo para aumentar a rentabilidade das empresas exportadoras e o desenvolvimento do comércio internacional.

Esse Regime é responsável pela isenção ou suspensão de tributos incidentes na aquisição de materiais utilizados na fabricação de produtos exportados, como insumos, materiais semielaborados, partes e peças, e embalagens. Essa desoneração dos tributos pode ser em compras importadas e também nacionais.

Assim, na prática, o Drawback reduz o custo final de produção, favorecendo a manufatura em escala e proporcionando uma melhora no fluxo de caixa.
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MAS COMO CONTAR COM ESSE BENEFÍCIO?

Para que o produto possa ser incluído neste Regime é preciso que ele seja industrializado através da transformação, beneficiamento, recondicionamento ou renovação, montagem, acondicionamento ou reacondicionamento. Além disso, é necessário comprovar a exportação do produto.
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E COMO OCORRE A DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS?

Através da suspensão, isenção ou restituição de vários tributos exigidos pelo governo, como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/ PASEP, COFINS, ICMS e AFRMM, de acordo com cada modalidade.
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DRAWBACK E SUAS MODALIDADES:

O Regime de Drawback conta com duas principais modalidades, e cada uma delas conta com algumas particularidades. Na modalidade suspensão, ocorre a eliminação dos tributos no momento da aquisição nacional e/ou importada dos insumos utilizados na produção, condicionado à um compromisso futuro de exportação.

A outra modalidade é a isenção, que pode ser utilizada quando a empresa já realizou uma aquisição nacional e/ou importada, com pagamento dos tributos, industrializou e exportou. Após a exportação, a empresa poderá requerer a reposição de estoque dos insumos utilizados, sem compromisso futuro de exportar. Quando houver a substituição de determinados insumos no processo produtivo, a empresa poderá também repor o estoque de insumos semelhantes em qualidade e quantidade.
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QUAL É A REDUÇÃO MÉDIA DOS IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO?

Os especialistas da Freitas avaliam que, com esse Regime, a redução média dos impostos na importação chega a 30%, mas, em alguns casos, dependendo do produto a ser exportado, pode atingir mais de 70%.

Conforme Grazieli Grubba, especialista em Drawback, toda a indústria que realiza processo produtivo, principalmente aquelas que trabalham com produtos de alto valor agregado, devem usar o Drawback. “Elas normalmente utilizam na sua produção um grande volume de insumos e produtos semielaborados e isso pode trazer uma economia representativa”, afirma.
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Muito interessante, não é mesmo? Se você ficou interessado e quer saber um pouco mais sobre esse Regime ou como utilizá-lo, entre em contato com a gente! Temos uma equipe altamente especializada que pode te ajudar! 😉

Abraços,
Equipe Freitas