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OEA Agro: a confirmação da era de compliance


OEA já é uma sigla conhecida, não é mesmo? Ela significa Operador Econômico Autorizado e trata de parceiros estratégicos das aduanas que comprovam a confiabilidade e a previsibilidade de suas movimentações, evitando riscos, garantindo segurança e confiabilidade. E você já ouviu falar em OEA Agro? Esse é um novo projeto que confirma que o gerenciamento de riscos na empresa não é mais o futuro, mas o presente!

Nada melhor do que ter certeza que se está no caminho certo e, nessa era de compliance aduaneiro, o OEA já mostrou que é um caminho sem volta. Ele é conduzido pela Receita Federal e está se expandido a outros órgãos também.

Em abril desse ano, anunciamos por aqui que a Anvisa aderiu ao sistema no módulo OEA Integrado. A novidade trouxe uma série de benefícios para os importadores e exportadores que estão sujeitos a anuência desse órgão, como mais previsibilidade e agilidade na liberação das mercadorias, redução dos custos, maior confiança entre os interessados, entre outros.

Agora é a vez do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ele foi o primeiro ministério a aderir ao programa e já está certificando empresas do setor de insumos agrícolas, que nesta área passa a ser chamado de Operador Econômico Autorizado Integrado do Ministério da AgriculturaOEA Agro. As primeiras certificações ocorreram no último dia 13 e buscam avançar o sistema de autocontrole do Ministério.

Como o tradicional OEA, agora empresas da agroindústria poderão ser certificadas por operarem com baixo risco em questões de segurança física da carga e de cumprimento das obrigações aduaneiras. Com essa habilitação, as operações são mais fáceis, rápidas, com menor custo e sem perda do controle e segurança aduaneira.

As certificações iniciaram com um projeto piloto, que contou com diferentes empresas do setor. Uma das participantes foi a BRF Brasil. Segundo Jean Carlos Busana, gerente de operações aduaneiras e logísticas da BRF, participar do processo piloto foi uma ótima oportunidade de contribuir na construção de um programa tão importante para o comércio exterior do país. “Ele tem um objetivo claro de trazer transparência entre o setor privado e público, trazendo um processo de melhoramento contínuo entre as partes, reduzindo burocracias e custos operacionais que oneram tanto as operações das empresas exportadoras e importadoras”, afirma. Ao participar do projeto piloto, as empresas tiveram a oportunidade de contribuir com opiniões, alertar sobre gaps e trazer benefícios ao programa: “Em suma, aprendizado mútuo com ganhos operacionais e financeiros”, complementa.

Quanto à importância da certificação para as empresas, Jean concorda que estamos em um caminho sem volta. Para ele, “empresas que possuem compromisso com a integridade de suas operações precisam estar preparadas para abrir seus processos, demonstrar seus controles e garantir a conformidade de suas informações e operações em prol de uma redução de fiscalização, a exemplo do que já ocorreu com a Receita Federal do Brasil”.

É importante destacar que este programa está presente em mais de 80 países e consta no acordo mundial de facilitação do comércio da OMC. Conforme uma nota do Ministério, o governo brasileiro assinou um acordo de reconhecimento mútuo com o General Administration of Customs (GACC) da China, assim, a empresa certificada passa a contar com um canal expresso de liberação aduaneira não só aqui no Brasil, mas também quando chega à China.

Além disso, segundo o secretário adjunto da Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, em nota publicada pelo Ministério, avalia que o OEA Agro estabelece uma relação de confiança entre a fiscalização e o setor produtivo fiscalizado, com ganhos para ambos.

Acreditamos que os ganhos vão muito além, pois envolvem todas as empresas presentes no processo de produção e entrega, abrangendo também o consumidor final.

Bacana, né? Você já está pronto para buscar essa certificação?

Se você tem dúvidas sobre o processo do OEA, entre em contato com a gente. Temos uma equipe pronta para te ajudar e tirar suas dúvidas!

Abraços,
Equipe Freitas