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PIX internacional pode vir por aí


O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) já faz parte da nossa rotina aqui no Brasil, mas você já pensou na versão internacional, permitindo transferências em tempo real para o exterior? Ainda não há previsão para o funcionamento, mas a ferramenta já faz parte da agenda e dos estudos do BC que deve propor em breve uma série de mudanças nas normas cambiais.

Lembra que em fevereiro falamos por aqui do novo marco legal do câmbio? Pois é, de novembro de 2020 a janeiro deste ano, ficou aberta a Consulta Pública n.79, que recebeu mais de 300 contribuições para o aperfeiçoamento da regulamentação cambial.

Conforme o chefe do Departamento de Regulamentação Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central, Lúcio Oliveira, para a Agência Brasil, o objetivo é trazer novos arranjos de pagamento de forma mais clara para dentro da regulamentação cambial, abrir o leque de possibilidades de operações e potencializar os serviços prestados por meio digital. “O Banco Central tem acompanhado de perto a evolução de novas tecnologias e modelos de negócios, especificamente no mercado de câmbio e pagamentos eletrônicos, por meio de plataformas digitais”, explicou. “A partir desse diagnóstico, identificamos oportunidades de aperfeiçoar a regulamentação no mercado de câmbio”, disse Oliveira à Agência Brasil.

O entrevistado explicou que o Pix internacional envolve três dimensões: as regulamentações do próprio Pix, de câmbio e a infraestrutura da plataforma internacional. Na questão do câmbio, para o conjunto de operações necessárias ao Pix, as situações já estão todas colocadas na norma objeto da CP 79.

A CP 79 traz várias novidades no contexto de modernização e novas tecnologias, acompanhando tendências globais. Entre os principais pontos estão: possibilidade das Instituições de Pagamento autorizadas pelo BC começarem a atuar no mercado de transferências cambiais, com remessas pessoais ao exterior (remittances); autorizar que pessoas ou empresas sem domicílio ou sede no Brasil tenham contas de pagamento pré-pagas em reais no país, com limite de valor em US$ 10 mil; e modernização dos serviços de pagamentos ou transferência internacional no mercado de câmbio, que permite que instituições de pagamento possam oferecer esses serviços. Existe ainda a previsão de revisão e aperfeiçoamento contínuo da regulamentação do BC, em diversas áreas, e pontos que não foram acolhidos agora poderão ser incorporados no futuro, de acordo com o comportamento do mercado.

Assim, a modernização da situação cambial e o sucesso do Pix doméstico apontam para o Pix internacional. A expectativa é que ele entre em cena em 2022 ou 2023, inicialmente para transferências unilaterais ou de pequeno valor, mas quem sabe para fins comerciais em seguida?! Por aqui aguardamos e continuamos acompanhando as novidades! 😉

Abraços,
Equipe Freitas