Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Precisa importar máquinas para sua empresa, mas não tem condições? Conheça o regime de admissão temporária de equipamentos usados


Importar equipamentos de alta tecnologia é o objetivo de muitas empresas, afinal, pode ser um grande passo na hora de aumentar a produção, modernizá-la e garantir mais rendimentos. Porém, às vezes, esse é um passo muito grande, não é mesmo? Se esse é o seu caso, quer equipamentos importados mas ainda não tem condições de tomar essa decisão, temos uma boa dica pra você. A matéria de hoje apresenta uma opção de importação mais viável e com menor custo: admissão temporária para utilização de equipamentos usados.

Você sabia que é possível contar com equipamentos importados usados por um tempo determinado? Sim, o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica é o que cuida disso e permite a importação de bens destinados à prestação de serviços a terceiros ou à produção de outros bens destinados à venda. Com esse regime você traz equipamentos para sua empresa por tempo determinado e paga os tributos federais incidentes da importação proporcionalmente ao tempo que o produto permanecerá no Brasil, o limite máximo de permanência é de 100 meses. Leopoldo Alexandre Grubba, gestor da unidade Freitas de São Francisco do Sul, explica sobre os impostos: “O valor da cobrança proporcional será obtido pela aplicação do percentual de 1% sobre o montante dos tributos originalmente devidos, por cada mês ou fração contidos no período de vigência do regime”.

Além dessa possibilidade de pagar os impostos somente pelo tempo em que o equipamento ficar no país, há outras vantagens nesse regime: oportunidade de modernizar seu parque fabril com melhor custo-benefício, possibilitando a participação em novos negócios; o valor do equipamento é mais atrativo por ser usado e, consequentemente o desembolso de valores em impostos é menor; não há necessidade de comprovar a inexistência de produção nacional de bens com as mesmas características; e o deferimento da licença de importação sai em três dias úteis.

São muitas vantagens, não é mesmo? Se você tem interesse nessa admissão temporária é muito importante procurar um parceiro aduaneiro especializado neste tipo de serviço para evitar transtornos durante o processo de importação. Junto com as vantagens há alguns detalhes e procedimentos necessários.

Para você entender um pouquinho, a admissão temporária funciona da seguinte forma: o primeiro passo é providenciar o licenciamento de importação (LI), visto que se trata de um material usado. Depois, é necessário registrar uma declaração de importação (DI), onde a concessão do regime se dará com o desembaraço aduaneiro do bem.

É importante saber que com o término do prazo de uso do equipamento, é necessário dar um fim a ele; são várias opções, e a escolha deve ser feita de acordo com as especificidades acordadas na importação: reexportação (retorno dos bens), entrega à Fazenda Nacional (desde que concorde em recebe-los), transferência para outro regime especial; destruição (aos custos do interessado) ou despacho para consumo, se os equipamentos forem nacionalizados.

Outro ponto importante dentro desse regime é assumir a responsabilidade em qualquer tipo de mudança no regime aduaneiro, o que pode vir a ocasionar tributos; além de utilizar o bem apenas para os fins que foram justificados na concessão.

Gostou da opção e quer modernizar sua empresa? Entre em contato com a gente. Temos uma equipe especializada para te auxiliar neste tipo de assessoria!

Abraços,
Equipe Freitas