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Saiba como estão funcionando os portos, aeroportos e o atendimento dos Órgãos Intervenientes no Paraná e Santa Catarina


Após os Governos do Paraná e Santa Catarina emitirem decretos com medidas restritivas mais severas para reduzir a circulação de pessoas e barrar a proliferação do novo Coronavírus, saiba como estão funcionando os portos e aeroportos nos estados e o atendimento dos Órgãos Intervenientes nesses recintos:

PARANÁ:

Portos e aeroportos:

Por serem considerados essenciais na cadeia de transporte de mercadorias, os portos e aeroportos continuam operando normalmente até o momento. Pode haver lentidão em alguns casos já que parte da equipe está trabalhando em sistema home office.

Obs.: os aeroportos continuam exigindo a apresentação do Conhecimento de Carga original para realizar os carregamentos.

Órgãos Intervenientes:

Receita Federal: operações e análises normais com restrição de atendimento ao público. Até então, não sentimos atrasos nas análises de canais amarelos e/ou vermelhos.

Receita Estadual: operações e análises normais com restrição de atendimento ao público.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento): atuando normalmente com restrição de atendimento ao público. Todos os assuntos relacionados aos processos devem ser enviados por e-mail. As inspeções físicas estão sendo realizadas somente na presença de funcionários do recinto alfandegado, depositário, Auditores Fiscais Federais Agropecuários, ou agente da Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional. Em caso de não conformidade nas fiscalizações, os representantes legais serão comunicados via Portal Único.

SANTA CATARINA:

Portos e Aeroportos:

Por serem considerados essenciais na cadeia de transporte de mercadorias, os portos e aeroportos continuam operando normalmente até o momento. Pode haver lentidão em alguns casos já que parte da equipe está trabalhando em sistema home office.

Aeroporto de Joinville: continua exigindo a apresentação do Conhecimento de Carga original em meio físico para efetuar os carregamentos.

Aeroporto de Navegantes: conforme Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, o documento de carga digitalizado terá os mesmos efeitos do documento original, sendo assim, a PAC LOG de 07Navegantes começou a cumprir o decreto e está aceitando o documento digitalizado por e-mail para efetuar os carregamentos de importação.

Órgãos Intervenientes:

Receita Federal: os atendimentos presenciais foram restritos já que os servidores estão trabalhando de forma remota. As vistorias físicas, início e conclusão de trânsito, verificação de bagagens, fornecimento à bordo e outras liberações, estão funcionando em regime de plantão, evitando ao máximo o contato com o público externo. Até então, não sentimos atrasos nas análises de canais amarelos e/ou vermelhos.

Receita Estadual: sem atendimento ao público. As operações e análises estão sendo realizadas normalmente pois os servidores estão trabalhando em sistema home office.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento): o atendimento no balcão está restrito apenas a recepção e entrega de documentos, sendo proibida a permanência no local. Todos os assuntos relacionados aos processos devem ser enviados por e-mail. Outros procedimentos foram revisados e estão sendo realizados de forma virtual, com isso, espera-se uma lentidão devido as mudanças. As inspeções físicas estão sendo realizadas somente na presença de funcionários do recinto alfandegado, depositário, Auditores Fiscais Federais Agropecuários, ou agente da Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional.

PRAZOS PARA DEFERIMENTO DE LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO:

ANVISA: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento continua sendo em média 5 dias.

DECEX: observa-se maior lentidão nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento aumentou para 3 ou 4 dias.

DPF: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação.

INMETRO: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento continua sendo de 8 a 10 dias.

MAPA: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento continua sendo em média de 2 a 3 dias após confirmação da chegada da mercadoria.

DEMAIS ENVOLVIDOS NA CADEIA DE TRANSPORTE:

Transportadoras:

Por serem consideradas essenciais na cadeia de transporte de mercadorias, as transportadoras continuam realizando suas atividades dentro da normalidade. Porém, a maioria optou pelo trabalho home office.

Agentes de carga e Armadores:

A comunicação com essas empresas está sendo realizada através de telefone, e-mail ou aplicativo de mensagens, pois grande parte está trabalhando de maneira remota. Alguns agentes e armadores estão aceitando as liberações de Conhecimento de Carga de forma virtual, já outros restringiram os horários de atendimento ao público, mas continuam exigindo a apresentação do documento original para desbloqueio do Siscarga. A expectativa é que os processos fiquem mais lentos devido a restrição de horários para atendimento ao público.

E NO BRASIL:

Demais portos e aeroportos no Brasil estão realizando suas operações dentro da normalidade. Os Órgãos Intervenientes continuam atuando nas análises dos processos, porém com restrição no atendimento ao público.

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Obs.: essas informações serão atualizadas diariamente para que você fique bem informado sobre os impactos da COVID19 nos processos de comércio exterior. Fique atento ao nosso blog e no envio das nossas newsletters! 😉

Abraços virtuais,
Equipe Freitas