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Saiba como reduzir impostos na importação de equipamentos com o regime de ex-tarifário


O novo ano começou e entre seus objetivos está o crescimento da empresa? Se a resposta é sim e os planos são modernizar e aumentar a produção de um lado, e diminuir custos do outro, vem com a gente! Organizamos um conteúdo especial sobre o regime ex-tarifário e vai ficar muito mais fácil e claro para você aproveitar essa oportunidade. 😉

Pra começar, você já ouviu falar sobre esse regime? Ele consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação para zero de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) quando não há produção nacional equivalente. Ou seja, caso a máquina ou equipamento que você deseja importar não sejam produzidos no Brasil, a compra do exterior pode ser realizada com imposto reduzido ou até zerado.

Normalmente, as importações de BK têm incidência de 14% de Imposto de Importação e, as de BIT, 16%. Assim, se você está importando uma máquina de 2 milhões de reais que se enquadra no regime, você pode ter uma economia de 280 mil reais só em impostos de importação, além de ter o ICMS reduzido também.

Assim, os principais benefícios são fiscais: além de reduzir diretamente no imposto de importação, também reduz de forma indireta no recolhimento de outros impostos, como ICMS e IPI, e tem efeito positivo no EBITDA. Nada mal, não é mesmo? Uma boa forma de aumentar a produtividade, competitividade e modernização em 2021.

E quais são os produtos que se encaixam no regime ex-tarifário?

Quando falamos de bens de capital (BK), falamos de equipamentos, instalações, bens ou serviços necessários para a produção de outros bens ou serviços. Por exemplo, um dos ex-tarifários vigentes até o final desse ano são “Controladores automáticos de velocidade de motores elétricos por variação de frequência para uso exclusivo em bicicletas elétricas, com tensão nominal até 48V e potência nominal de até 1.680W, grau de Proteção Impermeável IP65”.

Já sobre bens de informática e telecomunicações (BIT), são bens relacionados à área. Um exemplo também de ex vigente é “Módulos de controle eletrônico programável com 2 conectores para comunicação elétrica de 64 pinos cada um, utilizados para controlar sistema de injeção de combustível de motores diesel estacionários contendo 4 e 6 cilindros, na faixa de potência de 60 e 1,30kW”.

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Bom, com os dois exemplos não é nem preciso dizer os detalhes e especificidades necessárias para conseguir o regime, né? Atualmente são mais de 10 mil ex-tarifários vigentes que podem ser utilizados, desde que o equipamento atenda 100% das características descritas; também, novos ex-tarifários podem ser solicitados. Entretanto, o ponto mais importante de todo esse processo é o planejamento.

Para obter o ex é preciso entrar com pleito junto ao governo e passar por várias etapas, como análise documental, consulta pública para apuração e produção nacional, análise da consulta e decisão final até a publicação no Diário Oficial da União.

Assim, Leopoldo Grubba, que atua na área de estratégia aduaneira da Freitas, explica que um pleito de ex-tarifario deve ser protocolado de dois a três meses antes da chegada da mercadoria, assim não se corre o risco da mercadoria chegar em território nacional e o ex ainda não estar publicado, visto que o benefício só é concedido se no momento do registro da Declaração de Importação o ex estiver vigente.

E como organizar todo esse planejamento e começar o ano saindo na frente? A gente te explica todos os passos e prazos nas próximas semanas! Se você não quer perder essa série de conteúdos, se inscreva na nossa newsletter! 👇

Se tem pressa e já quer tirar dúvidas sobre o regime, vem bater um papo com a gente e a nossa equipe de especialistas te ajuda! 😊

Abraços,
Equipe Freitas