Soluções – OEA - Freitas Inteligência Aduaneira

O que é OEA?

O programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), criado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, é uma resposta pela busca por maior segurança, agilidade e redução de custos no comércio internacional. A certificação OEA é a garantia de que uma empresa apresenta baixo risco em suas operações logísticas e cumpre todas as obrigações tributárias e aduaneiras.

Com o OEA, existe uma redução sensível nos prazos de conclusão dos despachos nas aduanas do país de origem e destino. E a empresa demonstra ao mercado e aos entes públicos, que mantém um elevado conhecimento de compliance e governança corporativa, entre outros itens analisados.

É importante destacar que a certificação contempla toda a cadeia logística, tornando o comércio exterior um ambiente mais seguro, eficiente e competitivo. O Programa OEA contempla:

Importador

Exportador

Transportador

Agente
de cargas

Depositário

Operador portuário ou aeroportuário

Nosso Escopo de Trabalho

Diagnóstico

Elaboração de plano de ação

Criação e adequação dos processos e instruções de trabalho internas

Elaboração e validação do dossiê digital

follow up do processo de certificação

Assessoria pós-certificação

Benefícios de caráter geral

• Divulgação da logomarca da empresa certificada no sítio da RFB
• Utilização da logomarca OEA nos materiais de comunicação da empresa certificada
• Pessoa de contato, para assuntos relacionados ao tema OEA, dentro da RFB
• Benefícios concedidos pelas Aduanas Estrangeiras
• Participação no Fórum Consultivo
• Participação em seminários e treinamentos
• Prioridade de análise em outras modalidades OEA
• Dispensa de exigências já cumpridas no OEA
Benefícios específicos do OEA Segurança

• Parametrização imediata das DUEs
• Redução no percentual de canais de conferência na exportação
• Prioridade de conferência das DUEs
• Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro
• Acesso prioritário para transportadores OEA em recintos aduaneiros
Benefícios específicos do OEA Conformidade (níveis 1 e 2)

• Resposta a consulta de classificação fiscal em até 40 dias
• Dispensa de garantia e canal verde na admissão temporária
Benefícios específicos do OEA Conformidade (nível 2)

• Parametrização imediata das DIs
• Redução no percentual de canais de seleção na importação
• Prioridade de conferência das DIs
• Dispensa de garantia e canal verde na admissão temporária
• Despacho sobre águas

SOLUÇÕES > CERTIFICAÇÃO EM OEA

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