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Benefícios de caráter geral
• Divulgação da logomarca da empresa certificada no sítio da RFB
• Utilização da logomarca OEA nos materiais de comunicação da empresa certificada
• Pessoa de contato, para assuntos relacionados ao tema OEA, dentro da RFB
• Benefícios concedidos pelas Aduanas Estrangeiras
• Participação no Fórum Consultivo
• Participação em seminários e treinamentos
• Prioridade de análise em outras modalidades OEA
• Dispensa de exigências já cumpridas no OEA -
Benefícios específicos do OEA Segurança
• Parametrização imediata das DUEs
• Redução no percentual de canais de conferência na exportação
• Prioridade de conferência das DUEs
• Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro
• Acesso prioritário para transportadores OEA em recintos aduaneiros -
Benefícios específicos do OEA Conformidade (níveis 1 e 2)
• Resposta a consulta de classificação fiscal em até 40 dias
• Dispensa de garantia e canal verde na admissão temporária
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Benefícios específicos do OEA Conformidade (nível 2)
• Parametrização imediata das DIs
• Redução no percentual de canais de seleção na importação
• Prioridade de conferência das DIs
• Dispensa de garantia e canal verde na admissão temporária
• Despacho sobre águas