É oficial: chegamos ao meio do ano! Está passando bem rápido, né? E pra você não perder nenhum acontecimento, oportunidade e alerta, a gente tem o resumo da semana no Comércio Exterior: possível fim da capatazia no imposto de importação, como anda o lockdown na China e os impactos para o cenário logístico mundial, nova portaria da Anvisa, retorno ao trabalho presencial dos profissionais da Receita e muito mais! 🤗
👉 Redução dos custos de importação: governo prepara nova medida
Será que haverá mais uma redução relacionada à importação neste ano? Tudo indica que sim, pois deve passar a valer um decreto que altera o sistema de cobrança das tarifas, que passaria a ser sem os serviços de capatazia – taxa cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos.
Na prática, a medida confere redução de 10% do Imposto de Importação. Segundo o Estadão, a queda seria equivalente à terceira rodada de abertura comercial e resulta em corte de cerca de 1,5 ponto porcentual da tarifa de importação, de 11,6% em média.
Como não é informação oficial, agora é aguardar os próximos passos e a gente conta tudo aqui em breve!
👉 Veja como está o cenário logístico mundial
Para começar, uma notícia um pouco animadora: após dois meses, o lockdown em Xangai, que lida com um quinto dos volumes de embarque da China, foi encerrado devido à diminuição brusca dos casos de Covid-19 na região. Fortemente atingidas, as atividades de Comércio Exterior devem ter um bom período crítico ainda pela frente para retomar a normalidade, já que houve um grande volume de cargas paradas e atrasadas. Além de Xangai, outros grandes portos chineses, como Shenzhen, foram afetados por bloqueios.
Outra preocupação é a guerra entre Rússia e Ucrânia, que elevou os preços de bens e serviços ainda mais do que os previstos para 2022 e tem aumentado as dificuldades logísticas. Além dos alimentos, o impacto do conflito nos preços da energia e dos combustíveis tornou a produção e o transporte mais caros.
De maneira geral, nos portos da Europa continua a falta de espaço nos navios, escassez de equipamentos, congestionamentos nos portos e overbooking. Além das particularidades da região europeia, somam-se os atrasos nas chegadas dos navios da região asiática devido ao tempo de lockdown em Shanghai e aos congestionamentos ao redor do mundo.
👉 Liberado acesso da Anvisa aos dados do sistema LPCO, DUE e DUIMP
De acordo com a Portaria n° 378, de 30 de maio de 2022: a Anvisa terá acesso, a qualquer tempo, aos dados e informações que compõem o banco de dados unificado do comércio exterior. Ou seja, a Declaração Única de Importação (Duimp), a Declaração Única de Exportação (DUE) e os dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO estarão à disposição da fiscalização do órgão para os seus devidos fins, como você confere aqui.
👉 Portaria estabelece retorno dos profissionais da RFB ao trabalho presencial
Até 6 de junho (segunda-feira): essa foi a data estabelecida pela Receita Federal para o restabelecimento do trabalho presencial dos servidores. Apesar da determinação, os profissionais podem continuar no regime remoto, desde que façam o pedido de acordo com o programa de gestão da RFB.
👉 Balança Comercial de maio ainda não foi divulgada
O mês começa sem informações sobre a balança comercial de maio devido à paralisação dos Analistas de comércio exterior. Divulgados normalmente por meio de uma coletiva de imprensa, os dados serão publicados na página oficial, segundo a Secex, dentro do prazo disciplinado, que é até o 10º dia útil do mês subsequente ao mês de referência.
Assim que a gente tiver acesso, já mostra por aqui!
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Muita informação, né? Agora você tem um panorama para continuar a semana da maneira mais assertiva. Se tiver ficado com alguma dúvida sobre os assuntos tratados aqui ou precisar de apoio para as suas atividades, conte com a gente. Clique aqui e fale com a nossa equipe! 😉
Abraços,
Equipe Freitas.
