A gente já falou por aqui sobre o conceito de risco e da importância do gerenciamento de risco aduaneiro como prática fundamental para as empresas que atuam no Comex. Afinal, são diversas etapas, regras e normas regulatórias nacionais e internacionais a lidar. O assunto está diretamente relacionado à certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA), que permite às empresas uma série de vantagens com base na confiança, segurança e na conformidade.
Foi exatamente esse o tema tratado no Evento de Comércio Exterior, realizado na Univille no dia 22 de junho, em Joinville (SC), que teve como palestrantes o diretor da Freitas, Marcio Freitas, e o nosso parceiro, Marcos Rama, da Rama Consultoria Empresarial.
Se você não conseguiu participar ou acompanhar o momento que tratou do assunto Gerenciamento de Risco & Operador Econômico Autorizado (OEA), não se preocupe! A gente preparou um “resumão” com os principais pontos abordados. Confira:
Pirâmide da gestão de risco
Para contextualizar o conceito, Marcos Rama apresentou uma pirâmide:
- No topo estão as pessoas e a importância do envolvimento e do comprometimento delas na gestão de risco, que envolve treinamento, busca por conhecimento, etc.
- Na base esquerda estão os processos: controles e procedimentos.
- Na base direita, está a tecnologia, o que vai além dos softwares e ferramentas em si.
Na sequência, Rama lembrou da importância da ISO 31000, norma da família de gestão de risco criada pela International Organization for Standardization.
Como fazer a análise dos riscos
O consultor explicou a importância de conhecer todos os riscos que envolvem suas atividades e como essa análise deve ser feita a partir dos seguintes pontos:
- O risco é analisado determinando-se, no mínimo, as consequências e suas probabilidades.
- A análise dos riscos considera as incertezas, fontes de risco, consequências, probabilidades, eventos, cenários, controles e sua eficácia.
- A análise pode ser realizada com diversos graus de detalhe. Dependendo das circunstâncias, pode ser qualitativa, quantitativa ou uma combinação delas.
“Com a globalização, o risco passou a ficar muito próximo da gente”, lembrou Marcos Rama, citando o exemplo da própria pandemia da Covid-19.
A explicação contou também com a apresentação da Equação do Risco ou Método Total Risk, que aborda índices como ameaça x vulnerabilidade x impacto x probabilidade e seus respectivos controles.
Definições operacionais
Entre os conceitos relevantes, Marcos Rama definiu risco geral e risco na gestão da cadeia de suprimentos:
- Risco (em geral): valor estatístico da possibilidade de um evento indesejável ocorrer ou não.
- Risco na gestão da cadeia de suprimentos: probabilidade de um evento indesejável e os possíveis efeitos que a sua ocorrência teria no objetivo abrangente da gestão da cadeia de suprimentos, de conciliar oferta e demanda.
Há ainda as categorias de risco, que são divididas em: rede de unidades operacionais, recursos humanos, tecnologia, transporte, fornecimento, demanda, sistemas de informação, ambiente econômico e ambiente político. Já os tipos de risco são: aleatórios (fenômenos naturais), acidentais (não intencionais, causados por negligência, imprudência ou imperícia) e intencionais (causados por ação intencional).
A partir dessas análises, você entende o que pode prevenir e como ser prudente para evitar que eventos afetem os negócios e as atividades das empresas. A grande questão é entender como mitigar os riscos, pois eles não vão deixar de existir.
Antes de definir as estratégias para o gerenciamento, é preciso entender a vulnerabilidade, que pode ser baixa, moderada, média ou alta. Essa análise pode ser feita através de um gráfico que leva em conta o nível de probabilidade da ocorrência versus o impacto/consequência que o risco pode gerar para o negócio.
Ao levar em consideração todos esses pontos, assim deve ser entendido o processo de gerenciamento de risco:
Gerenciamento de risco e a Certificação OEA
Marcio Freitas falou sobre a importância da cultura de gestão de risco para facilitar e aumentar a segurança do comércio internacional, das cadeias de suprimentos e do trânsito entre países. O diretor da Freitas lembrou que ao fazer a gestão de risco, a Receita Federal entende que você conhece verdadeiramente seus processos e todos os riscos que envolvem suas atividades. “A Receita não quer risco zero, ela sabe que toda operação tem risco, ela espera que ao conhecer seus riscos você possa tratá-los e mitigá-los”, complementou Rama.
É exatamente o que fazem as empresas que conquistam a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado): elas mostram que fazem a própria gestão dos seus riscos e tomam medidas para evitá-los. Consequentemente, a Receita Federal estabelece uma relação de confiança com aquele parceiro estratégico das Aduanas, que após ser avaliado como de baixo risco passa a ser qualificado como operador confiável, que zela pela segurança da cadeia logística e que cumpre com a legislação tributária e aduaneira.
“Pra quê que eu vou parar a operação de uma empresa que eu sei que tem gente capacitada, que eu sei que tem um processo de gestão de risco bem estabelecido?”, reforçou Marcos Rama durante a explicação sobre o programa OEA, que fortalece a segurança e estimula o aumento da conformidade.
Comportamentos esperados dos operadores OEA:
- Conhecimento dos riscos que acometem suas operações.
- Melhoria contínua dos procedimentos internos para detecção e minimização dos riscos.
- Comunicação com seu ponto de contato na Receita Federal sobre riscos detectados e medidas adotadas.
- Agilidade nas respostas às demandas da RFB.
Por fim, os palestrantes falaram sobre o cenário atual das empresas OEA brasileiras e estimularam a busca pela certificação e sua manutenção.
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Essa certificação pode fazer toda a diferença para as suas operações de comércio exterior. Fale com a gente e tenha um diagnóstico real para entender como conquistá-la e aproveitar todos os benefícios de ser OEA.
Abraços,
Equipe Freitas.
