Tag Archives: Coronavírus

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Mais 25 produtos tem imposto de importação reduzido

No último dia 23/02, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia reduziu tarifas de importação de 25 produtos.

Nesta lista, a Resolução n. 165 reduziu definitivamente a tarifa para produtos classificados em 11 códigos da NCM, os quais abrangem medicamentos, preparações químicas para uso fotográfico, discos para cunhagem de moeda, fios à base de níquel-titânio, folhas de alumínio, comutadores a vácuo, lentes para câmeras fotográficas e máscaras contra gases.

Outras duas resoluções reduziram as tarifas temporariamente. A n. 161, estabeleceu 11 reduções por até 365 dias para produtos químicos, tintas de escrever ou desenhar, carvão ativado, laminados de uretano e politereftalato de etileno, bem como fios de poliéster de alta tenacidade e fibras de carbono; visto o desabastecimento.

Os outros três produtos que tiveram a redução temporária (Resolução n. 162) incluem a lista para enfrentamento da Covid-19, que passa a contemplar agora 564 produtos. Os três novos incluídos são insumos farmacêuticos para fabricação de medicamentos utilizados em internações hospitalares – besilato de cisatracúrio, maleato de metotrimeprazina e brometo de rocurônio.

Além das reduções, também houve a aprovação da Resolução n. 164, a qual converteu 17 códigos da NCM para 45, a fim de atender a compromissos internacionais do Brasil decorrentes da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.

Clique aqui e confira a matéria completa e a listagem dos 25 produtos com tarifa reduzida.

Abraços,
Equipe Freitas

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Entenda melhor o cenário da escassez de matéria-prima e aumento nos preços

Se você está sofrendo com a escassez de matéria-prima ou aumento no valor dos insumos, saiba que não está sozinho. Mesmo com a retomada das atividades, a primeira onda da pandemia do novo coronavírus ainda apresenta problemas na produção e no comércio brasileiro, que impactam toda a cadeia, até o consumidor final.

Mas por que isso está acontecendo e até onde vai? Para entender melhor o problema e responder essas perguntas, reunimos algumas informações publicadas pela BBC News. Na matéria “Pandemia gera escassez de matéria-prima e faz preços subirem no Brasil”, a jornalista Thais Carrança apresenta seis fatores que explicam essa situação.

De acordo com a matéria, o primeiro ponto vem lá do início da pandemia: a redução da produção que ocorreu entre março e abril. Seguindo a exigência de distanciamento social e pela incerteza e falta de perspectivas de quando o consumo iria se normalizar, as indústrias colocaram o pé no freio. Dados do IBGE apontam uma queda de 27% na produção nesses dois meses.

O segundo ponto, em decorrência da falta de perspectivas, foi o consumo dos estoques. Empresas e varejo consumiram seus estoques sem habitual reposição e quando a atividade começou a retomar, o estoque não deu conta da demanda.

Mas como as indústrias e comércios não se preparam para a retomada? Além de ser um período de incertezas, especialistas apontam que a recuperação da atividade econômica do país foi mais rápida do que se esperava, grande parte pelos efeitos do auxílio emergencial sobre o consumo. A notícia de retomada com certeza é boa, mas é o terceiro fator que explica a escassez e alta dos preços de matéria-prima.

Junto com as demandas nacionais, somam-se as do comércio exterior. Como já falamos por aqui nos últimos meses, foi um período de aumento de exportações de commodities e aumento do dólar, o que favoreceu a venda para fora e diminuiu as importações. O resultado: aumento dos preços no mercado interno.

Somado a isso, outro fator foram os gargalos logísticos. Por aqui estamos constantemente trazendo alertas de programação sobre a queda na oferta de espaço, tanto aéreo como marítimo, e o aumento no valor dos transportes. Além de mais tempo para as transações, os custos também cresceram.

Por fim, a matéria apresenta como sexto ponto a maior demanda das empresas, o que retroalimenta esse ciclo. Com medo da escassez, os pedidos são maiores, agravando esse processo que ainda está fragilizado.

Mas até quando esse problema vai?

Economistas apontam na matéria que tem data para acabar: no primeiro semestre de 2021 a oferta e demanda devem se alinhar. Já os preços altos devem seguir em alta ou estabilizarem no próximo ano, sem expectativas de baixa.

Assim, se você precisa importar e não quer alterar os custos para o seu consumidor final, a dica é bastante planejamento e atenção neste processo. Cuidados no processo logístico e aduaneiro são essenciais e a gente pode te ajudar! 😉

Planejando suas compras e vendas com o exterior para 2021? Vem bater um papo com a gente!

Abraços,
Equipe Freitas

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Situação logística com a China merece atenção, confira!

Falta de contêiner, pouco espaço no setor aéreo, aumento no tempo das transações e aumento nos preços. Há algumas semanas já divulgamos alertas sobre a situação logística na China, mas as atualizações recebidas dos agentes parceiros exigem ainda mais planejamento, confira! 😉

Quando falamos em falta de contêiner, difícil não pensarmos em problema e mais custos. O período que já está complicado devido ao contexto da pandemia pode ficar ainda mais crítico, principalmente se pensarmos que muitas indústrias não terão as famosas férias coletivas e a produção deve continuar crescendo no próximo mês.

Essa escassez de contêiner ocorre pois muitos deles estão ficando mais tempo em posse dos importadores mundo a fora, principalmente nos Estados Unidos e Europa, diminuindo o retorno dos contêineres para a China. Agora, com a nova onda da pandemia do novo coronavírus nos Estados Unidos e Europa e possíveis lockdowns, o fluxo de contêineres e rotas com esses locais de trânsito deve piorar.

A situação fica ainda mais complicada com a chegada do final do ano: alguns armadores já estão anunciando novas sobretaxas da temporada de pico (pré e pós natal), junto com o Ano Novo Chinês, que será em fevereiro.

Assim, a expectativa é que os armadores liberem contêineres apenas para as cargas que gerarem os fretes mais altos, aqueles mais baixos devem ser reagendados ou cancelados. Os contratos e tarifas a longo prazo com os armadores também não estão sendo liberados, pois podem ocorrer reajustes nas tarifas semanalmente.

Ixe, você deve então estar se perguntando até quando vai isso: a expectativa é que essa situação logística com a China, de falta de espaço e preços mais altos, melhore no mês de março de 2021. Até lá, haja jogo de cintura para terminar 2020 e começar 2021 da melhor forma, né?

Uma opção para driblar esse problema são as opções com transbordo: apesar de rotas de 55 a 70 dias, os custos são mais baixos. Outra dica é não segurar esse fardo sozinho: você pode contar com um parceiro logístico para te ajudar a entender detalhadamente as opções e escolher a que melhor se encaixa com a sua necessidade, seja em relação ao tempo e/ou ao preço.

Aqui na Freitas temos uma equipe pronta para te ajudar, vem bater um papo com a gente!

Abraços,
Equipe Freitas

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Decisão do STF nega a prorrogação dos impostos de importação

O nosso compromisso por aqui é te deixar bem informado, assim, o assunto de hoje traz uma atualização sobre a prorrogação dos impostos, uma alternativa apresentada para este momento de crise que estamos passando.

No início do mês de abril, realizamos um webinar com uma alternativa jurídica para aliviar o caixa: o mandato de segurança para prorrogar o pagamento dos tributos. Conforme a notícia da época, se a sua empresa teve queda no faturamento e não estava conseguindo dar conta dos custos operacionais, uma alternativa era, por meio de uma ação jurídica, entrar com o pedido para postergar o pagamento dos impostos relacionados à importação.

Entretanto, o cenário mudou. Conforme o advogado Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, especialista em Direito Tributário da Reis Gonçalves Associados, parceira da Freitas, o Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre o tema e prevaleceu o entendimento de que o poder judiciário não pode interferir no poder executivo, notadamente nas políticas públicas em tempos de pandemia. Em função da gravidade do momento, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, não privilegiando determinado seguimento da atividade econômica em detrimento de outro, ou mesmo do próprio Estado. “Diante desse novo cenário, os juízes têm negado o pedido liminar de prorrogação de prazo para pagamentos de impostos e, nas decisões concessivas da prorrogação de prazo, os Tribunais Regionais Federais têm revogado e aplicado o entendimento do STF”, explica Cláudio. Dessa forma, essa alternativa não se mostra mais como viável pois, de acordo com o advogado, já se sabe previamente o encaminhamento negativo que elas terão.

Se você estava contando com essa decisão para aliviar o caixa, não desanime, existem outras opções. Como essa, trouxemos outras alternativas em nossos canais, como o financiamento dos impostos, por exemplo. O assunto também foi tema de um webinar que você pode conferir clicando aqui.

Além disso, nossa equipe está atenta ao cenário e pode te ajudar a encontrar as melhores saídas, de acordo com as necessidades e particularidades da sua empresa. Quer saber um pouquinho mais? Vem bater um papo com a gente!

Abraços,
Equipe Freitas

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Acompanhe as medidas para combate à COVID-19

Conforme divulgamos na última semana, o Governo Federal divulgou uma série de medidas para combater a COVID-19. Dentre essas medidas, estão a redução do imposto de importação de 50 produtos médico-hospitalares, o tratamento prioritário para a liberação aduaneira de mercadorias essenciais no enfrentamento da pandemia, além do requerimento obrigatório da Licença Especial de Exportação para produtos considerados importantes para frear a transmissão da COVID-19 e contribuir no tratamento dos infectados.

Confira as informações atualizadas a seguir:

Para acessar a lista completa dos produtos que tiveram seu imposto zerado até o final de setembro de 2020, clique aqui.

Conheça as mercadorias que ganharam mais celeridade no despacho aduaneiro de importação:

Mercadorias listadas na Instrução Normativa nº 1927, de 17 de março de 2020. Clique aqui.

Mercadorias com dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil:

Divulgação: 18/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-011-2020/

Divulgação: 20/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-012-2020/

Divulgação: 23/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-014-2020/

Divulgação: 07/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-022-2020/

Divulgação: 09/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-024-2020/

Mercadorias com dispensa de licenciamento de anuência do INMETRO:

Divulgação: 23/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-013-2020/

ANVISA agiliza licença de importação de produtos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde:

Divulgação: 27/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-020-2020/

Novo procedimento deixa de exigir a apresentação da via física de documentos instrutivos utilizados no despacho aduaneiro de importação, tais como conhecimento de carga e fatura comercial, conforme Decreto n° 10.278, de 18 de março de 2020.

Divulgação: 24/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-017-2020/

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-018-2020/

Alteração nos tratamentos administrativos SUEXT E ANVISA:

Divulgação: 27/03/2020

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-012-2020/

Confira os produtos com requerimento obrigatório da Licença Especial de Exportação:

Divulgação: 19/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-008-2020/

Divulgação: 21/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-009-2020/

Divulgação: 23/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-010-2020/

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-011-2020/

Divulgação: 27/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-012-2020/

Divulgação: 03/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-015-2020/

Divulgação: 09/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-016-2020/

Divulgação: 24/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-019-2020/

Divulgação: 25/04/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-020-2020/

Lembramos que a obtenção da “Licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19” (E00115), deve ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior para conclusão da exportação e que, sem este procedimento, não haverá embarque das mercadorias.

Orientação para mercadorias com requerimento obrigatório da Licença Especial de Exportação:

Divulgação: 27/03/2020 👇🏻

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-013-2020/

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Obs.: Informamos que este conteúdo será atualizado sempre que tivermos novidades. Assim, para ficar bem informado sobre as principais medidas que impactam diretamente os processos de comex, fique atento ao nosso blog e no envio das nossas newsletters. 😉

Abraços virtuais,
Equipe Freitas

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Entenda a situação logística no Brasil e no mundo

O avanço do novo Coronavírus comprometeu a situação logística aqui no Brasil e no mundo também. Estamos acompanhando diariamente o cenário global junto aos nossos parceiros para trazer informações atualizadas sobre os embarques, cancelamentos e previsões acerca do comércio internacional neste período. Confira! 👇🏻

Aéreo

No frete aéreo global, a capacidade atualmente é baseada quase que exclusivamente em aeronaves de carga, com foco no transporte de produtos considerados essenciais aos serviços de saúde, segurança, telecomunicação e alimentação.

A grande procura por este modal de transporte gerou restrições significativas na capacidade dos voos em todas as rotas comerciais, especialmente na China, por conta das poucas opções no mercado e alta demanda de exportação conforme a economia chinesa vem se recuperando.

Devido a alta demanda de mercado e capacidade reduzida, os transit times (tempo de trânsito entre a saída da mercadoria na origem e chegada no destino) estão mais longos (exceto para o serviço express), e os valores das tarifas estão oscilando bastante, além disso, é comum o cancelamento de rotas a qualquer momento.

As três maiores companhias aéreas do Brasil (Gol, Latam e Azul), reduziram seus voos em mais de 90% por conta da pandemia.

Marítimo

Na China, os armadores já estão com espaços disponíveis, uma vez que muitos importadores estão segurando seus pedidos de compra. Assim, novas omissões de saída foram anunciadas para abril.

Na exportação, conseguimos observar um aumento dos pedidos, porém, a principal preocupação continua sendo a disponibilidade de espaço nos navios e equipamentos para o transporte das mercadorias, portanto, as reservas devem ser feitas com bastante antecedência.

Os portos da Europa continuam operando normalmente, porém, a paralisação dos setores público e privado no continente deverá afetar a produtividade portuária em breve.

Europa

À medida que o novo Coronavírus continua a se espalhar pela Europa, começamos a perceber um impacto significativo no panorama logístico do continente. Apesar das operações continuarem normalmente, medidas rigorosas de segurança para evitar a transmissão da doença nas fronteiras podem causar atrasos.

Em Portugal, os portos estão operando normalmente, com exceção do Porto de Lisboa, que está fechado devido a greve dos estivadores.

Na Itália, as restrições de circulação de pessoas e a paralisação de atividades não essenciais permanecem até dia 15 de abril. Serviços de transporte nacional e internacional estão operando com redução de mão de obra, o que pode gerar atrasos nas liberações e embarques.

Na Espanha, de acordo com as novas regras divulgadas pelo governo espanhol na última semana, somente as fábricas que produzem produtos considerados essenciais podem continuar abertas e em produção. As demais estão fechadas até dia 13 de abril. O transporte nacional e internacional de cargas está funcionando com restrições.

Na França, existe dificuldade em conseguir booking, soluções de pick up, e profissionais para realizar o desembaraço. O governo se comprometeu a manter as atividades relacionadas à logística internacional em operação durante a crise. Os armadores registram redução de 30% na sua capacidade e o percentual pode aumentar para 50% nos próximos dias. Há registro de lentidão nos portos do país.

A Bélgica e Irlanda mantêm as operações em funcionamento, há dificuldade em conseguir equipamentos para o transporte dos produtos.

Na Alemanha, as fábricas estão reduzindo a produção devido a falta de peças, pedidos e transporte adequado para embarque das mercadorias. Terminais e armazéns estão trabalhando com mão de obra limitada. O porto está aberto e opera com medidas sanitárias. Os armadores estão tendo problemas com a disponibilidade de equipamentos, principalmente containers de 40’. As fronteiras estão fechadas, permitindo apenas o transporte de cargas, mas o tempo de espera é imprevisível, por conta das medidas de segurança.

Ásia-Pacífico

Cada vez mais países adotam políticas de bloqueio, como Índia, Austrália, Nova Zelândia, Filipinas (bloqueio parcial) e Malásia (movimentação restrita).

Na Índia, os portos e terminais estão fechados, bem como a maioria das fábricas. A circulação logística é permitida apenas para produtos farmacêuticos.

A situação na China está se estabilizando e as empresas estão retomando as operações. A produção está voltando ao normal em todo o país, com exceção da província de Hubei.

As demandas de exportação aérea continuam extremamente altas para a China, Hong Kong e Taiwan devido a redução da capacidade após as suspensões da maioria dos voos de passageiros durante o surto do novo Coronavírus.

Oriente Médio e África

Atualmente, todas as operações no Oriente Médio estão funcionando normalmente. No entanto, houve apelos para que os governos do Oriente Médio adotassem medidas mais severas de saúde e segurança, conforme o número de casos confirmados da doença começa a aumentar.

Nos Emirados Árabes, todos os embarques de mercadorias foram transferidos para o Aeroporto DXB. Os portos e órgãos fiscalizadores estão funcionando normalmente, a princípio, as operações estão sendo executadas sem interrupção, entretanto, atrasos devem ser considerados.

As operações na África do Sul estão bloqueadas até dia 16 de abril. Durante o bloqueio, apenas empresas que fornecem serviços essenciais para os setores de saúde, segurança, telecomunicações e de alimentação podem funcionar. Os portos na África do Sul estão operando com capacidade reduzida e atrasos podem ocorrer. Os aeroportos estão fechados para voos de passageiros, mas permanecem abertos para receber cargueiros.

Américas

Com o aumento do número de casos confirmados, medidas mais severas de saúde e segurança foram implementadas. Países e cidades continuam seguindo as diretrizes de distanciamento social, incluindo bloqueios, toques de recolher e quarentenas nas áreas mais afetadas.

Fornecedores ligados ao comércio internacional continuam trabalhando de forma remota, assim como os órgãos de fiscalização e liberação aduaneira.

Nos EUA, todos os estados declararam situação de emergência e 38 estados emitiram ordem de quarentena. As diretrizes de distanciamento social seguem até o dia 30 de abril.

A fronteira EUA/Canadá está fechada para o transporte de pessoas e produtos não essenciais. O porto de Miami está funcionando normalmente, com previsão para fechar no dia 10 de abril devido ao feriado. No Port Everglades, o horário de funcionamento foi reduzido para quatro dias na semana, nas quintas-feiras não há atividade por tempo indeterminado. Já o porto de Los Angeles está aberto e funcionando com 85% da sua capacidade. Em Nova Jersey há previsão de atrasos no desembaraço das mercadorias nas próximas duas semanas.

Espera-se uma queda no volume de produtos destinados ao varejo devido ao fechamento de lojas nos EUA.

As operações continuam nas regiões da América Central e América do Sul, apesar dessas regiões também estarem sendo afetadas pela propagação do vírus. As fronteiras de vários países estão sendo fechadas e muitos deles estão decretando estado de emergência e quarentena nacional.

Todas as fronteiras brasileiras estão fechadas, somente é permitido o transporte de cargas. Até o momento, não há atrasos nas liberações nas fronteiras.

Alfândegas, portos e aeroportos continuam funcionando normalmente no Brasil. As inspeções físicas estão sendo reduzidas, ampliando o número de inspeções digitais.

A disponibilidade de voos da União Europeia continua muito baixa, portanto, as taxas ainda são altas.

A cidade de São Paulo e cidades vizinhas estão fechadas até o final de abril. Por conta do volume de casos de COVID-19 nessas regiões, as medidas de saúde e segurança permanecem críticas.

Na Argentina, voos para e da Europa, EUA, Japão e China foram cancelados. Atualmente, a alfândega está processando apenas cargas contendo animais vivos, produtos perecíveis e produtos farmacêuticos. No país, o período de quarentena foi prorrogado até o dia 13 de abril.

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No mais, continuaremos acompanhando as principais novidades sobre o cenário do comércio exterior no Brasil e no mundo. Fique de olho no nosso blog e nas nossas newsletters, as atualizações serão sempre compartilhadas nesses canais de comunicação. 😉

Abraços virtuais,
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Saiba como estão funcionando os portos, aeroportos e o atendimento dos Órgãos Intervenientes no Paraná e Santa Catarina

Após os Governos do Paraná e Santa Catarina emitirem decretos com medidas restritivas mais severas para reduzir a circulação de pessoas e barrar a proliferação do novo Coronavírus, saiba como estão funcionando os portos e aeroportos nos estados e o atendimento dos Órgãos Intervenientes nesses recintos:

PARANÁ:

Portos e aeroportos:

Por serem considerados essenciais na cadeia de transporte de mercadorias, os portos e aeroportos continuam operando normalmente até o momento. Pode haver lentidão em alguns casos já que parte da equipe está trabalhando em sistema home office.

Obs.: os aeroportos continuam exigindo a apresentação do Conhecimento de Carga original para realizar os carregamentos.

Órgãos Intervenientes:

Receita Federal: operações e análises normais com restrição de atendimento ao público. Até então, não sentimos atrasos nas análises de canais amarelos e/ou vermelhos.

Receita Estadual: operações e análises normais com restrição de atendimento ao público.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento): atuando normalmente com restrição de atendimento ao público. Todos os assuntos relacionados aos processos devem ser enviados por e-mail. As inspeções físicas estão sendo realizadas somente na presença de funcionários do recinto alfandegado, depositário, Auditores Fiscais Federais Agropecuários, ou agente da Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional. Em caso de não conformidade nas fiscalizações, os representantes legais serão comunicados via Portal Único.

SANTA CATARINA:

Portos e Aeroportos:

Por serem considerados essenciais na cadeia de transporte de mercadorias, os portos e aeroportos continuam operando normalmente até o momento. Pode haver lentidão em alguns casos já que parte da equipe está trabalhando em sistema home office.

Aeroporto de Joinville: continua exigindo a apresentação do Conhecimento de Carga original em meio físico para efetuar os carregamentos.

Aeroporto de Navegantes: conforme Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, o documento de carga digitalizado terá os mesmos efeitos do documento original, sendo assim, a PAC LOG de 07Navegantes começou a cumprir o decreto e está aceitando o documento digitalizado por e-mail para efetuar os carregamentos de importação.

Órgãos Intervenientes:

Receita Federal: os atendimentos presenciais foram restritos já que os servidores estão trabalhando de forma remota. As vistorias físicas, início e conclusão de trânsito, verificação de bagagens, fornecimento à bordo e outras liberações, estão funcionando em regime de plantão, evitando ao máximo o contato com o público externo. Até então, não sentimos atrasos nas análises de canais amarelos e/ou vermelhos.

Receita Estadual: sem atendimento ao público. As operações e análises estão sendo realizadas normalmente pois os servidores estão trabalhando em sistema home office.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento): o atendimento no balcão está restrito apenas a recepção e entrega de documentos, sendo proibida a permanência no local. Todos os assuntos relacionados aos processos devem ser enviados por e-mail. Outros procedimentos foram revisados e estão sendo realizados de forma virtual, com isso, espera-se uma lentidão devido as mudanças. As inspeções físicas estão sendo realizadas somente na presença de funcionários do recinto alfandegado, depositário, Auditores Fiscais Federais Agropecuários, ou agente da Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional.

PRAZOS PARA DEFERIMENTO DE LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO:

ANVISA: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento continua sendo em média 5 dias.

DECEX: observa-se maior lentidão nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento aumentou para 3 ou 4 dias.

DPF: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação.

INMETRO: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento continua sendo de 8 a 10 dias.

MAPA: fluxo normal nas análises dos Licenciamentos de Importação, o prazo para deferimento continua sendo em média de 2 a 3 dias após confirmação da chegada da mercadoria.

DEMAIS ENVOLVIDOS NA CADEIA DE TRANSPORTE:

Transportadoras:

Por serem consideradas essenciais na cadeia de transporte de mercadorias, as transportadoras continuam realizando suas atividades dentro da normalidade. Porém, a maioria optou pelo trabalho home office.

Agentes de carga e Armadores:

A comunicação com essas empresas está sendo realizada através de telefone, e-mail ou aplicativo de mensagens, pois grande parte está trabalhando de maneira remota. Alguns agentes e armadores estão aceitando as liberações de Conhecimento de Carga de forma virtual, já outros restringiram os horários de atendimento ao público, mas continuam exigindo a apresentação do documento original para desbloqueio do Siscarga. A expectativa é que os processos fiquem mais lentos devido a restrição de horários para atendimento ao público.

E NO BRASIL:

Demais portos e aeroportos no Brasil estão realizando suas operações dentro da normalidade. Os Órgãos Intervenientes continuam atuando nas análises dos processos, porém com restrição no atendimento ao público.

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Obs.: essas informações serão atualizadas diariamente para que você fique bem informado sobre os impactos da COVID19 nos processos de comércio exterior. Fique atento ao nosso blog e no envio das nossas newsletters! 😉

Abraços virtuais,
Equipe Freitas

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Coronavírus: Governo reduz imposto de importação de 50 produtos médico-hospitalares e cria celeridade no desembaraço dessas mercadorias

Buscando combater a pandemia causada pela Covid-19, o Governo anunciou na terça-feira (17), a redução do imposto de importação de 50 produtos médico-hospitalares necessários para frear a transmissão do novo Coronavírus.

Itens essenciais como luvas, álcool em gel e máscaras, terão seu imposto zerado até o final de setembro de 2020. Ao todo são 33 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para conhecer a lista completa de produtos, clique aqui.

A medida, divulgada ontem (18), no Diário Oficial da União (DOU), passa a valer a partir da data de publicação e faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos do Coronavírus no Brasil.

Além da redução do imposto, a resolução ainda determina que órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização, adotem tratamento prioritário para a liberação dessas mercadorias.

Seguindo a determinação da resolução, a Secretaria da Receita Federal editou novas normas a fim de garantir mais celeridade no despacho aduaneiro de produtos necessários para enfrentar a pandemia e que começam a faltar no mercado interno. Acesse a instrução normativa na íntegra aqui.

Segundo a Receita Federal, a medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia, como também evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega das cargas.

A instrução normativa contempla ainda importações de empresas certificadas OEA (Operador Econômico Autorizado), ou seja, empresas consideradas operadores confiáveis, buscando minimizar eventual sobrecarga logística.

No mais, estamos nos atualizando com as novidades sobre a Covid-19 e todos os impactos que a pandemia pode gerar na economia e nos processos de comércio exterior. Continue acompanhando as nossas newsletters e redes sociais e se mantenha informado.  😉

Grande abraço,
Equipe Freitas

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Como o Coronavírus pode impactar nas operações de comércio exterior?

O novo Coronavírus, surgiu na China e já infectou, até o momento, 20.630 pessoas, em 24 países, em 4 continentes. Com a sua propagação, nossos alertas precisam estar ligados!

O que você verá hoje:

Coronavírus: O que é, quando surgiu, onde surgiu, quais as principais áreas afetadas, como é transmitido?
– Relação comercial entre Brasil e China;
– A importância da China quando falamos em importação e exportação;
– Prorrogação do feriado chinês.

Vamos lá!

Coronavírus: o que já sabemos?

O novo Coronavírus (2019-nCoV) recebe esse nome porque sua estrutura de proteína lembra uma coroa. Em dezembro de 2019, houve uma série de casos de pneumonia com a origem desconhecida na capital chinesa de Wuhan. No início de janeiro deste ano, cientistas chineses identificaram o novo Coronavírus e relataram, em estudo publicado na revista The Lancet, que as primeiras pessoas contaminadas haviam estado em um mercado de frutos do mar, demonstrando, assim, a origem animal do vírus.

Todos os casos fora da China são de pessoas que viajaram ao país recentemente – não há, até o momento, nenhuma ocorrência de contaminação fora do país. Até agora, houveram 426 mortes causadas pelo 2019-nCov, quase todas na China – exceto uma nas Filipinas. Mas o registro de casos de transmissão entre pessoas em outros países acendeu um alerta para a OMS.

No Brasil: O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista coletiva em 28/01/2020, que o Ministério da Saúde está acompanhando os casos suspeitos no país. Até o momento, há 13 casos suspeitos, mas nenhum confirmado. Todos viajaram à China recentemente.

Recomendações

A OMS recomenda as seguintes medidas para evitar a contaminação por Coronavírus, que servem também para outras infecções respiratórias:

– Evite contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas;
– Lave as mãos com frequência, principalmente antes das refeições e após o contato com pessoas doentes ou com ambientes em que elas tenham frequentado;
– Evite contato desprotegido com animais rurais e silvestres;
– Se tiver sintomas de infecção respiratória, tente espirrar ou tossir cobrindo a boca e o nariz com um lenço ou o braço;
– Caso apresente sintomas de doença respiratória e tiver viajado recentemente para a China, contate um serviço médico.

Relação comercial entre Brasil e China

Atualmente a China é o nosso maior parceiro comercial, tanto para o destino das exportações, como para as importações de empresas brasileiras. A maior parte da produção de empresas daqui depende de insumos, maquinários e outros produtos vindos de lá.

Devido a esse cenário, como a China é o maior importador mundial, a exportação de commodities brasileiras — ou seja, mercadorias produzidas em escala, cujo valor é definido pela oferta e procura internacional — deve sofrer redução.

Segundo o presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o Brasil seria prejudicado num primeiro momento por queda de preço e num segundo momento, dependendo do tempo que durar esse alerta pela doença, pela queda da quantidade de produção exportada.

Em 2019, quase 20% das importações brasileiras vieram da China. Dentre elas estão: itens manufaturados, prontos ou em peças a serem montadas aqui, além de outras tecnologias. No ano passado, a China ficou em 1º lugar no ranking das exportações brasileiras, ou seja, é também o principal destino das nossas exportações.

Prorrogação do Feriado Chinês

A China possui um calendário de feriados diferenciado por conta do ano novo lunar, este ano, o feriado do Ano Novo Chinês começou no dia 24/01 e teria terminado no dia 30/01 se não fosse pela epidemia do Coronavírus que afetou o país. Com a intenção de prevenir ainda mais a propagação do vírus, o feriado foi prorrogado e o governo chinês recomenda fortemente que as pessoas evitem entrar e sair do país.

O Ano Novo Chinês por si só sempre afeta as exportações e importações, pois além das fábricas pararem, os portos e aeroportos também param. Agora, com o feriado prolongado em virtude do vírus, muitos embarques oriundos e com destino à China também vão atrasar. As linhas marítimas estão operando sem restrição até o momento. Porém, alguns armadores já comunicaram atraso nas suas operações e algumas companhias aéreas já declararam embargo para rotas envolvendo o país.

Espera-se um acúmulo de cargas nos portos e aeroportos de todo o Brasil, com isso, a tendência é que os valores de ambos os modais sofram alteração. Além disso, as empresas devem aumentar o volume de pedidos junto aos fornecedores chineses, já que os estoques tendem a reduzir, uma outra opção é buscar fornecedores em outros países, o que pode sobrecarregar outras rotas.

Em uma nova medida para conter o avanço do Coronavírus, o governo chinês decidiu estender o período do feriado até o dia 3 de fevereiro. Já Shangai, retorna às atividades apenas no dia 10. Porém, é esperado que algumas empresas não abram as portas e outras trabalhem em esquema de plantão, pois as jurisdições locais podem estender esse prazo se a situação continuar crítica.

Os principais centros industriais da China suspenderam suas operações, e as empresas governamentais e de prestação de serviços estão procurando alternativas para que as pessoas não saiam de casa, como o homeoffice, por exemplo. O setor industrial e de produção está parado e sem previsão de retorno.

Precauções do governo brasileiro

O governo brasileiro vem adotando medidas de orientação e controle para um possível atendimento aos casos suspeitos no país. Mas, você sabe o que acontece se um navio ou uma aeronave relatar um caso suspeito de Coronavírus a bordo? Confira abaixo:

– O navio ou aeronave não recebe autorização para operar e ninguém pode desembarcar;
– A Anvisa e a vigilância epidemiológica vão a bordo para inspecionar e avaliar o paciente;
– Caso a suspeita seja mantida, a pessoa é removida para um hospital de referência;
– Se o caso for confirmado, a Anvisa e a vigilância epidemiológica fazem uma avaliação sobre o procedimento com as pessoas que ficaram a bordo.

No caso de navio ou aeronave que já haviam iniciado a operação quando o caso suspeito apareceu, a Anvisa manda suspender a operação do navio ou aeronave e as pessoas devem ficar a bordo.

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Abraços,
Equipe Freitas