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Classificação fiscal de produtos: de quem é essa responsabilidade?

A gente vem falando bastante por aqui sobre classificação fiscal de produtos e a importância de classificar os produtos corretamente para evitar prejuízos administrativos, tributários e financeiros. Mas você sabe de quem é essa responsabilidade? É sua, e a gente explica porque. 😉

Muitas empresas acreditam que ao contratar um parceiro aduaneiro transferem toda a responsabilidade para ele, inclusive quanto à descrição e classificação fiscal dos produtos, mas não é bem assim. Esse trabalho, para que seja correto e eficaz, precisa de toda a equipe da empresa, envolvendo diferentes áreas: dos setores técnicos e engenharia até o time de compras, logística e comércio exterior.

Quem é que sabe, por exemplo, as especificidades necessárias de uma determinada máquina para sua produção, que é única? Ou quem é que entende qual é o parafuso necessário para fazer determinado produto? A área técnica! Engenheiros, equipe de produção e quem está na linha de frente são os que vão poder descrever a mercadoria que precisa ser comprada com todos os detalhes necessários, seja na espessura, comprimento, material fabricado, cor, entre outros.

Com essas informações em mãos, é que entra em cena a equipe de compras, que então consegue observar o que há disponível no mercado e avalia o melhor preço e qualidade. E é isso que compõe a descrição correta do produto: nome comercial e/ou científico, espécie, marca, tipo, modelo, série, material constitutivo, aplicação e demais elementos que permitam sua perfeita identificação, e outros atributos que confiram sua identidade comercial.

E então, conhecendo o produto, sabendo seus detalhes, características e funções, é que a empresa consegue fazer a correta classificação fiscal. Essa classificação é como se fosse o RG do produto: um código de oito dígitos estabelecido para identificar a natureza das mercadorias.

Com tudo isso, como é que um parceiro, que não está no dia a dia da sua operação, pode fazer toda essa descrição e classificação? Difícil, né?! Com a experiência já adquirida e sabendo as suas necessidades, o papel do parceiro aqui é auxiliar e às vezes até interferir quanto à correta classificação, mas ele não pode e não deve defini-la sozinho, essa é uma responsabilidade que não pode ser transferida.

Importante lembrar que neste assunto também entra a NCM, que é o enquadramento da mercadoria no código na Nomenclatura Comum do Mercosul. Como há diferença em idiomas e tributação entre os países, esse código vem para facilitar as relações comerciais.

Tudo isso até parece difícil, mas não é: é questão de organização, cuidado e envolvimento de toda a equipe. Experimente aí na sua empresa organizar um fluxo onde cada área faz a sua parte e nos conte como foi! 😉 Ahh, e se precisar de ajuda neste processo, conta com a gente aqui tá?!

Abraços,
Equipe Freitas

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Conformidade aduaneira: saiba como escolher o parceiro certo e evitar riscos

Quando falamos em comércio exterior uma palavra é muito importante e precisa estar presente no dia a dia: conformidade. Ela se aplica na operação interna das empresas, nos processos externos e também na escolha dos parceiros certos.  Você sabe da importância em escolher um despachante aduaneiro que esteja em conformidade, por exemplo? Continua e a leitura e confira! 😉

Afinal, o que faz um despachante aduaneiro?

Despachante aduaneiro é aquele profissional ou empresa que assessora empresas que desejam importar e/ou exportar com os órgãos governamentais e outras entidades. É ele quem assessora a empresa em todo o processo: analisa as licenças e registros necessários, organiza a documentação, acompanha a verificação da mercadoria na conferência aduaneira, recebe as mercadorias desembaraçadas, solicita as vistorias, entre outros. Ou seja: auxilia em toda a parte burocrática e, principalmente, trabalha para que os seus processos estejam em conformidade com todas as regras.

Ao estar em conformidade, a operação segue de forma mais rápida e com menos custos, evitando problemas como multas, atrasos e até mesmo a apreensão de mercadorias.

Assim, o despachante aduaneiro atua como um “Parceiro Comercial” e deve seguir todos os critérios que atendam aos níveis de segurança, conformidade e confiabilidade exigidos pela empresa, sempre evidenciando tais processos.

E como escolher o parceiro certo?

Há alguns anos a Receita Federal dava uma mãozinha nisso com a certificação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA também para os despachantes. O Programa certifica parceiros estratégicos das aduanas que comprovam a confiabilidade e a previsibilidade de suas movimentações, evitando riscos, garantindo segurança e confiabilidade. Hoje a classe não está mais contemplada, mas há quem se certificou e segue isso à risca: aqui na Freitas, ainda atuamos de acordo com todos os critérios da certificação e, inclusive, trabalhamos na condução de processos de certificação dentro das empresas.

Mas independente de certificação, a melhor forma de escolher o parceiro certo é pela sua conformidade (viu só como essa palavra é importante?). Saber se o parceiro tem processos bem desenhados para a operação de comércio exterior, de que forma ele lida com o gerenciamento de risco, se possui um código de ética e conduta e se esse documento é compatível com seus valores e condutas, entender como funciona o seu sistema de segurança das informações, investigar se o parceiro conta com um setor de Gestão da Qualidade e Compliance focados no cumprimento das regras de conformidade do negócio, enfim, realizar uma due diligence para conhecer um pouco melhor o nível técnico do parceiro e garantir o atendimento aos requisitos de segurança, conformidade e confiabilidade exigidos pela empresa de acordo com sua função na cadeia logística.

Além disso, empresas certificadas ou interessadas na certificação OEA devem aplicar um Acordo Técnico de Compliance e Segurança, que seja devidamente entendido, firmado entre as partes e implementado. Desta maneira, o documento se tornará um compromisso documentado entre as empresas para adotarem processos, procedimentos e controles que asseguram a integridade da cadeia logística e o cumprimento da legislação aduaneira.

Para ajudar, você também pode fazer uma pesquisa de mercado, entender quanto tempo o parceiro atua e qual a sua experiência, além de buscar referências com outras empresas que ele já tenha trabalhado.

E aí, ficou mais fácil escolher o parceiro certo e seguir em conformidade com as suas operações de comércio exterior?

Venha conhecer um pouco melhor os nossos processos de Compliance e Segurança, aqui na Freitas, além da conformidade você ainda conta com uma equipe de especialistas para te ajudar nas operações de importação e exportação. Vem bater um papo com a gente!