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Quer ainda mais vantagens no ex-tarifário? Vem ganhar tempo com a gente!

A gente já falou bastante por aqui dos inúmeros benefícios do regime ex-tarifário, mas já pensou ganhar mais um benefício com a escolha do parceiro certo? Além da redução de custos e vantagem competitiva, com a Freitas você também pode ganhar agilidade. 🤗

O regime de ex-tarifário consiste na redução da alíquota do imposto de importação, em caráter temporário, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), quando não há produção nacional equivalente. Ou seja, caso a máquina ou equipamento que você deseja importar não sejam produzidos no Brasil, a compra do exterior pode ser realizada com imposto reduzido ou até zerado.

Neste cronograma e checklist você pode relembrar todos os passos e documentos necessários para conquistar o pleito, mas a primeira dica é contar com o parceiro certo. Recentemente, realizamos um pleito em tempo recorde: da entrada do pleito ao seu deferimento, ao invés de três a quatro meses, o processo foi encerrado, com sucesso, em 48 dias. O sonho de qualquer importador, não é mesmo?

Essa foi a realidade para a empresa Okean Yachts, que pleiteou um ex-tarifário para obtenção do benefício fiscal com muito sucesso. De acordo com Djeison Mafra, Planning & Financial Manager da empresa, a experiência junto com a Freitas foi excepcional: “tivemos todo o suporte técnico necessário para tomar a decisão de entrar com o pleito, com agilidade e segurança durante todo o processo”.

Conforme ele, com essa parceria da Freitas, foi possível atender à necessidade e urgência do pedido: “Nos ajudou em todo o processo e sem isso o projeto não teria a viabilidade necessária de operação. Através desse pleito a Okean Yachts terá um dos maiores equipamentos para içamento de embarcações no Brasil”, afirma.

Legal, né? Essa agilidade se dá por vários motivos, mas a principal delas é o pleito estar em conformidade. Quando o pleito é encaminhado com todas as informações e documentações corretas, tudo fica mais fácil. Quando há qualquer dúvida ou divergência, há questionamentos, volta-se para justificativas e o tempo vai passando.

Para isso, somam-se dois fatores: a expertise da Freitas em captar todas as informações e montar a melhor descrição da máquina ou equipamento e, claro, a participação da empresa no envio e validação dessas informações.

Além disso, neste caso não houve manifestação da indústria nacional e a consulta pública que ficava aberta por 30 dias, passou para 20 dias. Mais dez dias que se ganha no processo a partir de agora.

Ou seja, para garantir agilidade, você tem novidades no processo da Divisão de Ex-tarifário – DIVEX /MINISTÉRIO DA ECONOMIA, deve-se ter o interesse e colaboração da empresa com as informações e pode contar com a expertise da Freitas no processo. Não vai perder a chance de sair à frente, né?

Quer saber mais sobre os benefícios regime do ex-tarifário? Venha bater um papo com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Conheça as principais vantagens e benefícios do regime de ex-tarifário

Driblar os custos, isentar os impostos e ainda desenvolver a sua operação. Quer mais? Então continue a leitura e conheça as principais vantagens e benefícios do ex-tarifário, o regime que vem para te ajudar na importação de máquinas e equipamentos. 😉

Há cerca de um ano convivendo com os desafios e incertezas da pandemia do novo coronavírus, a economia mundial está começando a ganhar mais confiança em prol do desenvolvimento, e esse é o seu momento também! Sabe aquele equipamento que pode agilizar a sua operação? Ou aquela máquina que vai modernizar o seu parque fabril? Pois é, esta pode ser a hora de você sair à frente no mercado!

O ex-tarifário é um regime que proporciona a redução da alíquota do imposto de importação, em caráter temporário, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), quando não há produção nacional equivalente. Ou seja, caso a máquina ou equipamento que você deseja importar não sejam produzidos no Brasil, a compra do exterior pode ser realizada atualmente com imposto zerado. Sem a aplicação do regime, normalmente as importações de BK têm incidência de 14% de Imposto de Importação e as de BIT 16%.Ex-tarifário: o guia práticoAssim, sem dúvidas, redução de custos é a principal vantagem do benefício. Em um país onde a carga tributária é alta, você economiza um bom valor. Por exemplo, se a máquina que você está importando custa R$ 1 milhão e se enquadra no regime, a economia nos impostos de importação será de R$ 140 mil. E não é só isso: além do imposto de importação, o benefício também diminui o cálculo de outros impostos, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), incidentes na importação. Ou seja, a conta fica bem mais baixa e atrativa, né?

Mas isentar e baixar impostos não é a única vantagem. Já pensou na vantagem competitiva? Como um dos critérios para se enquadrar no regime é a inexistência de produção nacional, ao importar produtos exclusivos a sua empresa dá um passo à frente: fica mais rápida, mais eficiente, mais moderna, ou tudo isso junto e mais um pouco. É um passo estratégico, inteligente e com olhar no crescimento!

Outro benefício, para além dos ganhos diretos à empresa, é o efeito multiplicador de geração de emprego e renda: você já pensou em quantas famílias podem se beneficiar com uma decisão da sua empresa? Além disso, os ganhos podem ser ainda mais abrangentes, como máquinas mais eficientes que andam ao lado do meio ambiente: que tal um equipamento que consome menos energia ou menos poluente? O mundo inteiro acaba ganhando.

Demais, né? Se você também quer ganhar e sair a frente nesta retomada da economia, a gente pode te ajudar! Temos uma equipe altamente especializada no ex-tarifário, vem bater um papo com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Saiba como reduzir impostos na importação de equipamentos com o regime de ex-tarifário

O novo ano começou e entre seus objetivos está o crescimento da empresa? Se a resposta é sim e os planos são modernizar e aumentar a produção de um lado, e diminuir custos do outro, vem com a gente! Organizamos um conteúdo especial sobre o regime ex-tarifário e vai ficar muito mais fácil e claro para você aproveitar essa oportunidade. 😉

Pra começar, você já ouviu falar sobre esse regime? Ele consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação para zero de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) quando não há produção nacional equivalente. Ou seja, caso a máquina ou equipamento que você deseja importar não sejam produzidos no Brasil, a compra do exterior pode ser realizada com imposto reduzido ou até zerado.

Normalmente, as importações de BK têm incidência de 14% de Imposto de Importação e, as de BIT, 16%. Assim, se você está importando uma máquina de 2 milhões de reais que se enquadra no regime, você pode ter uma economia de 280 mil reais só em impostos de importação, além de ter o ICMS reduzido também.

Assim, os principais benefícios são fiscais: além de reduzir diretamente no imposto de importação, também reduz de forma indireta no recolhimento de outros impostos, como ICMS e IPI, e tem efeito positivo no EBITDA. Nada mal, não é mesmo? Uma boa forma de aumentar a produtividade, competitividade e modernização em 2021.

E quais são os produtos que se encaixam no regime ex-tarifário?

Quando falamos de bens de capital (BK), falamos de equipamentos, instalações, bens ou serviços necessários para a produção de outros bens ou serviços. Por exemplo, um dos ex-tarifários vigentes até o final desse ano são “Controladores automáticos de velocidade de motores elétricos por variação de frequência para uso exclusivo em bicicletas elétricas, com tensão nominal até 48V e potência nominal de até 1.680W, grau de Proteção Impermeável IP65”.

Já sobre bens de informática e telecomunicações (BIT), são bens relacionados à área. Um exemplo também de ex vigente é “Módulos de controle eletrônico programável com 2 conectores para comunicação elétrica de 64 pinos cada um, utilizados para controlar sistema de injeção de combustível de motores diesel estacionários contendo 4 e 6 cilindros, na faixa de potência de 60 e 1,30kW”.

IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS: 3 OPÇÕES PARA IMPORTAR MÁQUINAS COM CUSTO REDUZIDO
Bom, com os dois exemplos não é nem preciso dizer os detalhes e especificidades necessárias para conseguir o regime, né? Atualmente são mais de 10 mil ex-tarifários vigentes que podem ser utilizados, desde que o equipamento atenda 100% das características descritas; também, novos ex-tarifários podem ser solicitados. Entretanto, o ponto mais importante de todo esse processo é o planejamento.

Para obter o ex é preciso entrar com pleito junto ao governo e passar por várias etapas, como análise documental, consulta pública para apuração e produção nacional, análise da consulta e decisão final até a publicação no Diário Oficial da União.

Assim, Leopoldo Grubba, que atua na área de estratégia aduaneira da Freitas, explica que um pleito de ex-tarifario deve ser protocolado de dois a três meses antes da chegada da mercadoria, assim não se corre o risco da mercadoria chegar em território nacional e o ex ainda não estar publicado, visto que o benefício só é concedido se no momento do registro da Declaração de Importação o ex estiver vigente.

E como organizar todo esse planejamento e começar o ano saindo na frente? A gente te explica todos os passos e prazos nas próximas semanas! Se você não quer perder essa série de conteúdos, se inscreva na nossa newsletter! 👇

Se tem pressa e já quer tirar dúvidas sobre o regime, vem bater um papo com a gente e a nossa equipe de especialistas te ajuda! 😊

Abraços,
Equipe Freitas

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Importação de máquinas: 3 opções para importar máquinas com custo reduzido

Já planejou os investimentos da sua empresa para 2021? Se você gostaria de aumentar a produção e modernizá-la, mas acha que esse pode ser um passo muito grande no momento, este material é especialmente para você! A gente sabe que importar máquinas e equipamentos é uma decisão importante, então separamos três dicas de como tornar esse um passo possível e reduzir custos nesta importação. 😉👇


Ex-tarifário

A primeira opção é aproveitar o regime de ex-tarifário, já ouviu falar sobre ele? Esse é um regime oferecido pelo governo que reduz temporariamente a alíquota do imposto de importação para zero de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) quando não há produção nacional equivalente. Ou seja, caso a máquina que você deseja importar não seja produzida no Brasil, a compra do exterior pode ser realizada com imposto reduzido ou até zerado.

Normalmente, as importações de BK têm incidência de 14% de Imposto de Importação e, as de BIT, 16%. Assim, se você está importando uma máquina de 2 milhões de reais que se enquadra no regime, você pode ter uma economia de 280 mil reais só em impostos de importação, além de ter o ICMS reduzido também. Uma boa diferença, não é mesmo?!

Porém, para utilizar o regime é preciso analisar a classificação fiscal para ver se a máquina se enquadra no regime. Além disso, é preciso se planejar com antecedência. Leopoldo Grubba, que atua na área de estratégia aduaneira da Freitas, explica que um pleito de ex-tarifario deve ser protocolado de dois a três meses antes da chegada da mercadoria, assim não se corre o risco da mercadoria chegar em território nacional e o ex ainda não estar publicado, visto que o benefício só é concedido se no momento do registro da Declaração de Importação o ex estiver vigente.


Importação de máquinas usadas

Outra forma de modernizar seu parque fabril com custo reduzido é importar máquinas usadas. Entretanto, este processo é proibido no Brasil e é fundamental ter conhecimento de todas as restrições legais que existem para que possa ser realizado.

Mas se é proibido, como pode ser realizado? Apesar da proibição de forma geral, a Portaria SECEX n.23, de 14/07/2011 e o Regulamento Aduaneiro (Decreto n. 6.759/2009), listam alguns itens com permissão para entrarem no país, como por exemplo, bens que não possuam similares produzidos no Brasil, incluindo os casos especiais de transferência de linhas de produção (ligadas a projetos de interesse da economia brasileira, ou seja, que proporcionem redução de custos, aumento da geração de emprego e do nível de produtividade ou qualidade).

Assim, apesar de ser um excelente custo-benefício para modernizar sua produção, para importar máquinas usadas é importante seguir à risca a legislação e ter uma logística bem planejada, visto que na maioria das vezes o importador é o responsável pelas despesas desde a coleta da máquina no local do vendedor, incluindo questões de embalagem.

Uma dica é aguardar o deferimento da licença de importação para efetuar o pagamento da compra da máquina. Por se tratar de uma máquina usada, alcançar esta autorização é o primeiro passo.

Importante destacar que neste tipo de importação não é possível contar com benefícios como o regime de ex-tarifário, por exemplo, pois é voltado apenas para a importação de máquinas e equipamentos novos.


Admissão temporária de máquinas usadas

A terceira opção é a importação de máquinas usadas por tempo determinado através do regime de Admissão Temporária para Utilização Econômica. Com este regime você traz a máquina para a sua empresa por tempo determinado e paga os tributos federais/estaduais incidentes da importação proporcionalmente ao tempo que o equipamento permanecerá no Brasil, muito bom, né?

Assim, além da possibilidade de pagar os impostos somente pelo tempo em que o equipamento ficar no país, com esse regime não há necessidade de comprovar a inexistência de produção nacional de bens com as mesmas características. Recentemente foi publicada a Instrução Normativa n. 1989/2020 que simplifica esse regime, principalmente quanto ao tempo médio de liberação da carga, que deve ser para menos de um dia.

Entretanto, para a importação se enquadrar neste regime o limite máximo de permanência do bem no Brasil é de 100 meses. Encerrando esse período é permitida a concessão de nova admissão temporária, com o pagamento dos tributos do novo período, ou é preciso extinguir o regime. Para esta segunda opção, existem várias alternativas e a escolha deve ser feita de acordo com as especificidades acordadas na importação: reexportação (retorno dos bens), entrega à Fazenda Nacional (desde que concorde em recebe-los), transferência para outro regime especial; destruição (aos custos do interessado) ou despacho para consumo, se os equipamentos forem nacionalizados. Outro ponto importante dentro desse regime é assumir a responsabilidade em qualquer tipo de mudança no regime aduaneiro, o que pode vir a ocasionar tributos; além de utilizar o bem apenas para os fins que foram justificados na concessão.


E aí, gostou das opções? Além dessas dicas, outros cuidados na importação de máquinas, principalmente as que não cabem em contêineres convencionais, também podem ajudar a reduzir ou evitar custos adicionais. A gente tem um material sobre isso e você pode acessar clicando aqui.

Mas o mais importante: independente da forma que você optar, é fundamental ter um parceiro experiente para te ajudar neste processo. Aqui na Freitas temos uma equipe especializada em todas essas alternativas. Venha bater um papo com a gente! 😊

Abraços,
Equipe Freitas

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Carga projeto: 4 dicas para importar seu maquinário com sucesso

Você está pensando em modernizar ou aumentar a produção da sua empresa com equipamentos do exterior? Mas como fazer quando eles não cabem em contêineres convencionais? 🤔

Hoje o assunto é a importação de cargas projeto, mais especificamente maquinários e equipamentos. Há 15 dias atrás trouxemos dicas sobre a exportação de carga projeto, agora é a vez da importação. Continue a leitura e fique por dentro! 👇

Para lembrar: carga projeto é aquela que têm medidas, dimensões e peso fora dos padrões dos contêineres convencionais e exige a criação de uma operação logística diferente. Afinal, você não vai deixar de comprar um maquinário importante só porque ele é grande, não é mesmo?

Mas para que essa compra seja um sucesso, separamos algumas dicas sobre o processo. Conforme Manoel Florêncio Jr., da área de inteligência de relacionamento da Freitas, neste caso a importação é mais complexa do que a exportação, pois é importante que você assuma a responsabilidade da carga do início ao fim, desde quando sai da fábrica lá fora, até chegar no destino final aqui no Brasil.

1 – Planejamento antecipado

Planejar é a primeira atividade de qualquer processo, mas neste caso pode trazer resultados financeiros significativos. Você já analisou se esse maquinário pode se enquadrar, por exemplo, em um ex-tarifário e quanto pode economizar em impostos?

Ex-tarifário é um regime oferecido pelo governo que reduz temporariamente a alíquota do imposto de importação para zero de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) quando não há produção nacional equivalente. Sem a aplicação do regime, as importações de bens de capital, por exemplo, têm incidência de até 14%.

Assim, se você está importando uma máquina de 2 milhões de reais que se enquadra no regime, você pode ter uma economia de 280 mil reais só em impostos de importação, além de ter o ICMS reduzido também. Uma boa diferença, não é mesmo?!

Esse é um regime disponível tanto para cargas projeto como convencionais, mas exige planejamento. De acordo com Leopoldo Grubba, que atua na área de estratégia aduaneira da Freitas, é preciso planejar com antecedência: “Importante destacar que um Pleito de ex-tarifario deve ser protocolado cerca de cinco meses antes da chegada da mercadoria, assim não se corre o risco da mercadoria chegar em território nacional e o Ex ainda não estar publicado, visto que só teremos o benefício se no momento do registro da Declaração de Importação o Ex estiver vigente”. Além disso, ele orienta que seja analisada a classificação fiscal para ver se o bem se enquadra no regime.

2 – Na cotação

Outra dica está na hora da cotação dos parceiros. Como nós falamos sobre a exportação da carga projeto, a escolha de bons parceiros é determinante para o sucesso da sua operação, principalmente neste caso, quando o custo é alto e os cuidados devem ser ainda maiores.

O cuidado já deve estar na escolha do incoterm utilizado. Diferente da exportação, aqui a orientação é um incoterm que deixe toda responsabilidade nas suas mãos: apesar de parecer dar mais trabalho, é o contrário. Ao ter a responsabilidade e o cuidado desde o início, você pode escolher a melhor rota, empresas que tenham experiência no transporte, avaliar o porto de embarque e desembarque e acompanhar tudo de perto.

“Às vezes o cliente se engana achando que a responsabilidade deve ficar a cargo do exportador, mas como é uma carga de valor, é importante estar atento a todos os detalhes para garantir segurança e menos custos”, destaca Manoel.

3 – Atenção às avarias

A questão dos custos, neste caso, está inteiramente relacionada às avarias. Como a carga projeto não é convencional, a escolha do transporte rodoviário na saída da fábrica, o embarque da carga no navio, a forma como será transportada em mar, o desembarque, a forma como é carregada, o armazenamento no porto e a forma como será transportada até o destino final merecem muito mais atenção. “É como comprar um carro novo, mas com ainda mais ansiedade e responsabilidade, afinal, esse maquinário é que vai fazer a sua empresa crescer e ajudar a gerar dinheiro. Por isso é muito importante ficar atento a qualquer risco de avaria”, alerta Leopoldo.

Contar com bons seguros é essencial, mas não exclui a atenção. Afinal, como na compra de um carro, a expectativa é que a máquina chegue novinha e intacta. “O seguro até cobre as avarias, mas não o incômodo e decepção de a carga não chegar como previsto”, acrescenta Leopoldo.

4 – No desembaraço

Outro cuidado importante é a descrição correta da Declaração de Importação (DI) para que o desembaraço seja o mais correto e ágil possível. Se a carga é encaminhada para a central de conferência e, mais ainda, se é exigido um laudo técnico sobre ela, o tempo e os custos aumentam. Além da armazenagem, um custo baixo para um laudo neste tipo de carga é de 10 mil reais.

Outra atenção é quanto à NCM da carga. Se estiver errada no conhecimento de embarque, você nem consegue registrar a DI e o tempo de liberação pode aumentar. “Por isso é importante que o importador assuma toda a responsabilidade, desde o início do processo, e que faça a DI com máximo de informações e detalhes”, destaca Manoel.

Sobre a declaração, também é importante salientar que mesmo que a sua máquina venha desmontada em vários contêineres, o desembaraço sempre será da máquina inteira e não das peças. “Na DI você pode colocar a observação de que o equipamento está parcialmente desmontado para efeito de transporte”, acrescenta.

Assim, com pequenos cuidados ao longo do processo, a sua importação se torna mais segura, mais ágil e mais barata. E como fazer tudo isso? Tenha bons parceiros ao seu lado: escolha quem tem experiência e inteligência! 💡

Pensando em importar máquinas? Venha bater um papo com a gente e conhecer um pouco mais sobre essas e muitas outras dicas! 😉

Abraços,
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Ex-tarifário: confira as mudanças que ocorreram neste início de ano

Iniciamos 2020 com importantes mudanças no Regime de Ex-tarifário, desde o ano passado o governo vem realizando uma série de modificações com o objetivo de incentivar investimentos na indústria brasileira, cooperando assim, para o desenvolvimento do mercado e da economia no país, ao mesmo tempo que traz vantagens aos importadores. Continue a leitura e saiba mais! 👇🏻

Mas afinal, o que é Ex-tarifário?

O Regime de Ex-tarifário é uma desoneração tributária concedida pelo Ministério da Economia em conjunto com a Câmara de Comércio Exterior e o Comitê Executivo de Gestão aos importadores de determinados tipos de produtos. O benefício reduz temporariamente a alíquota do imposto de importação sobre estes bens:

– Bens de capital (BK)
– Bens de informática e de telecomunicações (BIT)

Com o regime, a tributação pode ser reduzida de 14% (BK) e 16% (BIT) para 2%, ou até 0%, dependendo de cada caso. Sendo na maioria das vezes aplicado ao imposto de importação.

Não faz sentido o governo dificultar a aquisição de bens que vão incentivar inovação, pesquisa e desenvolvimento da economia. Por isso, o Regime de Ex-tarifário foi criado, ele reduz os custos, o que facilita a importação.

Por esse motivo, e dentro desse mesmo objetivo de “desenvolver a indústria interna”, o benefício não é válido para esses tipos de bens caso eles já sejam produzidos por uma empresa nacional.

O que mudou em 2020?

No ano passado, nós já falamos sobre algumas novidades a respeito do Regime de Ex-tarifário, você lembra? Se não lembra você pode acessar o conteúdo novamente AQUI. Para este ano, as mudanças que entraram em vigor no dia 02 de janeiro, afetam principalmente o segmento automotivo e contemplam:

1 – Inclusão de novos ex-tarifários (autopeças) com redução da alíquota do imposto de importação para 2% quando importadas para produção. Para conhecer a lista completa, clique aqui.

2 – Alteração e exclusão de ex-tarifários automotivos do programa Rota 2030. É importante checar se essas alterações e exclusões vão impactar as importações da sua empresa. Para conhecer a lista completa, clique aqui.

3 – Regulamentação dos procedimentos para fiscalização do cumprimento dos requisitos exigidos às empresas habilitadas no programa Rota 2030. Para conhecer a Portaria na íntegra, clique aqui.

Por que a redução da alíquota através do Ex-tarifário é tão vantajosa?

Reduzir os custos de investimentos significa modernizar e impulsionar o parque industrial nacional, bem como melhorar a infraestrutura de serviços do país. Nesse sentido, o Regime de Ex-tarifário oferece diversas vantagens para o mercado:

– Viabiliza o aumento de investimentos;

– Possibilita o incremento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia – uma das diretrizes da Plano Brasil Maior;

– Produz efeito multiplicador de emprego e renda sobre diferentes segmentos da economia nacional.

Zerar a alíquota do imposto de importação causa impactos significativos que afetam o seu negócio de forma integral. Afinal, o benefício atinge profundamente o custo total da importação, já que a forma de cálculo dos impostos é em efeito cascata, o que onera em demasiado a importação.

Agora que você já sabe o que mudou e as principais vantagens desse regime, aposto que percebeu que com um bom planejamento, recursos e disposição para investir, você só tem a ganhar fazendo uso desse benefício, não é mesmo? Venha bater um papo com a gente, temos uma equipe especializada para te auxiliar nesse processo 😉

Ahh, e já que você está por dentro do assunto, aproveite para enriquecer ainda mais seus conhecimentos na área de comércio exterior: assine nossa newsletter, nós estaremos atentos às novidades para manter você sempre bem informado!

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Equipe Freitas