Tag Archives: Exportação

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Inteligência de dados no comex: por que e como usar essa estratégia?

A gente vê e fala muito sobre a importância de utilizar a tecnologia a seu favor nos negócios, principalmente no comércio exterior. Mas será que você está conseguindo aproveitá-la da melhor forma? A inteligência de dados ou inteligência de negócios (business intelligence) é um bom exemplo disso, já pensou em aplicá-la nos seus processos de comex? 🤔

Dados, quando transformados em informações estratégicas, podem trazer grandes ganhos em relação ao mercado: otimização do tempo, segurança nas análises e tomadas de decisão, redução de custos, clareza sobre oportunidades e minimização de riscos são alguns dos benefícios. Mas como fazer isso?

Todo processo contém muitas informações, e é ali que podem estar todos esses benefícios. Se analisadas com atenção, você pode aproveitar essas informações para otimizar processos futuros: por exemplo, é possível gerar um banco de dados com base em suas importações passadas, extraindo informações detalhadas de Declarações de Importação para aproveitar as NCMs e descrições já utilizadas, analisar impostos pagos, mapear exportadores e fabricantes, preços praticados e muito mais. A tecnologia pode te ajudar a economizar tempo e dinheiro. 🤑

Outro exemplo é na tomada de decisão sobre a expansão do negócio ou na diminuição de um mercado: como fazer a escolha certeira sem perder tanto tempo? Com todas as informações organizadas, melhor ainda se em gráficos e de forma visual, é possível observar onde os negócios são melhores, onde estão os maiores custos e também riscos.

E quando falamos em redução de custos, as possibilidades são muitas. Uma delas é a análise das taxas pagas indevidamente nos últimos anos, como é o caso da Taxa Siscomex. Como fazer isso sem ter que analisar processo por processo, de forma individual? A inteligência de dados te ajuda nisso também. 😊

Pra finalizar a cartela de exemplos, aqui entra o olhar estratégico da sua equipe! Ao automatizar trabalhos operacionais, você garante mais tempo para sua equipe trabalhar de forma estratégica, com segurança e criatividade. Nada melhor do que um time que tem tempo e ferramentas para vislumbrar novos e melhores caminhos no mercado, não é mesmo?

Se você gostou de tudo isso e está pensando em como colocar a inteligência de dados em prática sem aumentar seus custos, a gente te traz uma ótima notícia: essa é uma das soluções que todos os clientes Freitas podem contar! Com o Portal INova, um sistema desenvolvido pela nossa equipe, você conta com todos esses ganhos e muito mais: ganha personalização para suas necessidades e uma equipe especializada para te ajudar. 🤩

É ou não é uma boa forma de utilizar a tecnologia a seu favor? Vem bater um papo com a gente e conhecer melhor essas funcionalidades da inteligência de dados! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Solução de consulta: mais uma ferramenta para a correta classificação fiscal

“A importância de classificar as mercadorias corretamente” já quase virou um mantra por aqui, afinal, já está mais do que na hora de se preparar para a DUIMP, que já está disponível para algumas empresas.

Nós já falamos por aqui sobre a responsabilidade da sua empresa em fazer essa correta classificação e também em como realiza-la corretamente. Além disso, há algumas ferramentas do governo que já te apresentamos que podem auxiliar neste processo. Lembra do Compêndio de Ementas? Esse material traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das mercadorias classificadas pelo Ceclam desde o início de seu funcionamento, em julho de 2014. Outra ferramenta é o sistema Classif, módulo do Portal Único do Comércio Exterior relativo à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que também oferece consulta sobre a classificação.

Mas o que fazer quando, mesmo com essas informações e ferramentas disponíveis, ainda há dúvidas sobre a correta classificação? Te apresentamos hoje a solução de consulta de classificação fiscal. Já ouviu falar? 🤔

Quando a empresa tem em mãos todas as informações do produto mas ainda não se sente 100% segura em classifica-lo, pode requerer a solução de consulta de classificação fiscal à Receita Federal, a qual analisa as características e informações técnicas do produto e sugere a classificação. A solução de consulta é a resposta formal do órgão à empresa.

A solução abrange tanto dúvidas sobre a classificação fiscal, como sobre interpretações da legislação tributária. Assim, pode ser solicitada tanto para a Receita Federal como para a Secretaria da Fazenda Estadual – Consulta Copat, em caso de dúvidas sobre ICMS ou outras questões relacionadas aos tributos estaduais.

A principal vantagem da consulta é a segurança! Como a Receita Federal também estará vinculada à classificação fiscal, a empresa tem o respaldo para qualquer passivo que possa ser aplicado.

Mas importante: para que seja considerada e respondida, a consulta para classificação fiscal deve se referir a apenas uma mercadoria por requerimento e deve apresentar todas as características e informações técnicas sobre ela, pois só assim a Receita conseguirá determinar a classificação correta. Além disso, há uma questão de prazo: conforme Valéria Mendonça, nossa líder em estratégia aduaneira, uma solução de consulta leva, em média, 6 meses. Para importadores que são certificados OEA o prazo é de até 45 dias.

Assim, é uma ferramenta importante, mas que deve priorizar seus produtos estratégicos e, claro, deve ser feita com antecedência.

Lembrando que, além da solução de consulta, das ferramentas e informações disponibilizadas, você também pode contar com parceiros para te ajudar! Aqui na Freitas contamos com expertise para te auxiliar na organização e classificação fiscal dos seus produtos, vem bater um papo com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Entenda como está o cenário logístico mundial neste mês de agosto

Você quer iniciar o mês bem informado? A nossa equipe organizou o panorama do cenário logístico mundial para este mês de agosto, que ainda sofre impactos da pandemia e com condições climáticas. Mas com planejamento é possível organizar seus embarques sem prejuízos e se preparar para os próximos meses. Continue a leitura e confira. 😉

As notícias não são as melhores no cenário logístico mundial neste mês de agosto, principalmente na China. Com o avanço da variante delta da covid-19, o país voltou a adotar lockdown na última semana em vários locais e setores. Além disso, no final de julho um tufão atingiu o leste do país, com inundações e rajadas de vento devastadoras, que atingiram diferentes modais de transporte.

Assim, o cenário chinês é de fábricas cheias e muita demanda por espaço e contêiner, principalmente com a chegada de datas comerciais importantes, como Dia das Crianças, Black Friday, Natal e final do ano.

No transporte marítimo, os armadores estão atualizando suas tarifas e os valores para agosto devem variar de acordo com as regiões: entre USD 10.800 e USD 11.000 para 40 HC e entre USD 7.800 e USD8.000 o 40NOR para a região sul; de USD 11.500 a 12.000 o 40HC para Nordeste; e de USD 15.000 e 15.500 o 40HC para Manaus. Lembrando que os contêineres ainda são priorizados para as rotas mais rentáveis.

Já no transporte aéreo, não há grandes problemas de embarque: o único desafio é a oscilação de tarifas sem aviso prévio por parte das companhias aéreas.

Com a Europa o cenário também é complicado, há vários pontos que merecem atenção na hora de se planejar. Para começar, as férias estão se aproximando e muitas empresas, principalmente na Espanha e Itália, fecharão para férias coletivas.

Quando falamos no modal marítimo, os estoques de contêineres ainda estão bastante prejudicados, há vários atrasos e as cargas estão ficando mais tempo nos portos, gerando congestionamento nos terminais e armazenagem extra.

Para amenizar a situação, barcaças internas entre os portos estão sendo bastante utilizadas, além de rolagens para tentar agilizar as operações. No momento, as rotas alternativas, com transbordo, têm ajudado no escoamento das cargas.

Nos Estados Unidos, os fretes estão estáveis (entre USD 1.000 e 1.500 na costa leste), e a confirmação de bookings tem demorado de três a quatro dias, com saída para 20 dias depois. Já no modal aéreo, aí está o maior problema: além de um problema crônico de coletas, há dificuldade de espaço para alocar as mercadorias.

Para finalizar, na Índia o cenário não muda muito: os valores também estão incertos, entre USD 7.000 e USD 8.000, há dificuldade de confirmação de bookings e a preferência para cargas pequenas, com poucos contêineres e mais leves.

Com todas essas informações, ressaltamos a importância de programar suas operações com antecedência, pois embarques urgentes estão com dificuldade de ocorrerem imediatamente. Também é importante contar com um bom parceiro que possa te ajudar a driblar imprevistos.

Precisa de ajuda? Manda um olá pra gente! 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Apesar dos desafios, comex segue batendo recordes e superávit comercial ultrapassa US$ 43,6 bilhões no ano

Os desafios do comércio exterior não são poucos, mas os resultados do ano são positivos. De acordo com o Ministério da Economia, de janeiro a quarta semana de julho, a balança comercial brasileira acumulou um superávit de US$ 43,67 bilhões, com uma alta de 52,3% em comparação com igual período de 2020:  se somadas as importações e exportações, a corrente de comércio totalizou US$ 269,05 bilhões.

Conforme a divulgação no dia 26 de julho, além de um salto no período, também houve um salto em relação ao mês de julho do ano passado: foi registrado um saldo de US$ 6,94 bilhões, com crescimento de 23,5%.

E onde foram esses principais saltos?

Na exportação, até a quarta semana de julho, o crescimento foi registrado principalmente em três setores. Um deles é a agropecuária, que cresceu 13,5% e somou US$ 3,97 bilhões, principalmente com as vendas de café não torrado, soja e madeira em bruto. Outro setor foi a indústria extrativa, que registrou um crescimento de 68,9% e chegou a US$ 5,87 bilhões, com destaque para vendas de outros minerais em bruto, minério de ferro e seus concentrados e óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. Também foi registrado um aumento de 43,9% na indústria de transformação, com US$ 10,56 bilhões, principalmente com exportações de farelos de soja e outros alimentos para animais – excluídos cereais não moídos –, farinhas de carnes e outros animais, óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, e produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço.

Na importação, o crescimento de compra foi registrado nos mesmos setores. Nas compras da agropecuária, o crescimento foi de 50,3%, que somou US$ 360 milhões, principalmente pela compra de pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado, trigo e centeio não moídos, e milho não moído, exceto milho doce. Na indústria extrativa, o crescimento foi de 75,8%, com US$ 599,74 milhões, principalmente com a importação de minérios de cobre e seus concentrados, carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado, e gás natural, liquefeito ou não. Já na indústria de transformação, o crescimento foi de 54,7%, que alcançou US$ 12,43 bilhões, principalmente com as compras de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos, e partes e acessórios dos veículos automotivos.

Clique aqui e confira na íntegra os principais resultados da balança comercial.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Habilitação do RADAR cancelada? Entenda quais podem ser os motivos!

Na última semana vários importadores e exportadores foram surpreendidos com a habilitação do RADAR cancelada, o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, que é obrigatório e fundamental para a execução de qualquer processo no comércio exterior. E a dúvida principal foi: por que o cancelamento se ainda estou na validade? 🤔

A gente te explica: A Receita Federal tomou a decisão de derrubar o RADAR dos importadores e exportadores que cancelaram o DTE, Domicílio Tributário Eletrônico, sendo um dos requisitos desde 2020 para requerer a habilitação no RADAR.

A adesão ao DTE faz com que as empresas tenham a possibilidade de ter uma Caixa Postal no Portal e-CAC, o qual será considerada seu Domicílio Tributário perante a Receita.

Apesar da decisão da Receita ter pego todos de surpresa, essa exigência já estava presente na IN RFB 1984/2020, que normatiza a habilitação no RADAR. Conforme o artigo 21 da norma, são requisitos de admissibilidade para habilitação: adesão ao DTE; enquadramento da inscrição no CNPJ em situação cadastral “ativa”; e enquadramento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todas as pessoas físicas integrantes do QSA com qualificação nos termos do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, em situação cadastral “regular” ou “pendente de regularização”.

Assim, não contar com o DTE descumpre um dos requisitos de admissão e perde-se a possibilidade de registro das declarações aduaneiras, sejam de importação ou exportação. 🤯

Para o radar que foi desativado, será necessário solicitar nova habilitação via e-CAC, porém, antes, é importante fazer a adesão ao DTE. Então, a recomendação é: verifique com seu contador se o DTE está ativo, caso não esteja, providencie o quanto antes para não ter a sua carga parada.

Se você tem dúvidas se a sua empresa foi ou não afetada por essa decisão, clique aqui e acesse o serviço de “Habilitação – Consulta Habilitados a Operar no Comércio Exterior — Receita Federal”, oferecido pela Receita. 🧐

É importante lembrar que outra forma de desabilitação automática é por inatividade: se a empresa não efetuar qualquer operação no período de 12 meses, o RADAR também é desabilitado. Quando a desabilitação acontece por inatividade, a habilitação deve ser solicitada automaticamente no Sistema Habilita. 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – julho/2021

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Minha empresa conquistou a certificação OEA, e agora?

A gente já falou bastante por aqui dos benefícios da certificação OEA, das etapas e mitos desse processo. Mas e aí, depois de certificada, como fazer a manutenção da certificação OEA? 🤔

Separamos três dicas importantes que marcam a manutenção da certificação OEA. Continue a leitura e fique por dentro! 😉

Tenha um plano de ação

Na maioria das vezes a certificação OEA acontece sem que a empresa tenha feito todas as adaptações ou implementações necessárias. Contratação de pessoal, inclusão de sistemas ou mudanças estruturais às vezes fazem parte do plano de gerenciamento de riscos e são planejadas para os próximos meses após a certificação.

Assim, é muito importante organizar um plano de ação e um cronograma para todas as pendências que foram pontuadas para a Receita. No período em que vencer o prazo de implantação dessas ações, a Receita pedirá as evidências, pois são elas que avaliam o risco e o grau de aderência à certificação.

É importante lembrar que, diferente de uma ISO, a certificação OEA não tem auditorias constantes: é uma certificação voluntária e que marca uma parceria entre a empresa e a Receita Federal. Entretanto, a Receita seguirá acompanhando a implementação das ações, nem que seja no término da validade da certificação, que é de três anos. Infelizmente, neste período de três anos, várias empresas já perderam a certificação.

Torne a certificação uma cultura

Como a certificação OEA é voluntária e representa uma parceria, é importante que a empresa esteja consciente de que mais do que ter a certificação, é importante ser OEA, e isso é mudança de cultura.

Muitas empresas não trabalham o processo de aculturamento dessas mudanças, esperam que os colaboradores absorvam tais processos e criem hábitos de uma hora para outra, a natureza não dá saltos, é preciso trabalhar a consciência das pessoas com evidências do quanto é benéfica a evolução profissional (olhar sistêmico, conduta e gestão dos processos) que o projeto exige se a empresa deseja ter a certificação OEA. Entretanto, não são todas as pessoas que conseguem se adaptar facilmente às mudanças da rotina. O segredo para obter sucesso é a introdução práticas para envolver todas as áreas e colaboradores e realizar treinamentos para conscientização.

Conte com ajuda de uma assessoria

Os dois pontos anteriores podem ficar muito mais fáceis com o apoio de uma assessoria especializada no assunto. Mais do que acompanhar o cronograma e implementações, a assessoria ajuda a empresa a ser OEA, e não apenas ter OEA: trabalha no aculturamento de toda a equipe.

Lembre-se que OEA representa segurança e conformidade, e os seus clientes e parceiros devem ter esses pontos fortes e claros nos seus serviços.

Se precisar de ajuda com esse processo, conte com a Freitas! Mais do que auxiliar na certificação, também colaboramos para a manutenção e o aculturamento do OEA dentro da sua empresa. Venha bater um papo com a gente! 😊

Abraços,
Equipe Freitas

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Balanço do comex: confira o aumento registrado no mês de junho/2021

Meio ano já se foi e seguimos acompanhando o balanço do comex: confira o aumento registrado no mês de junho/2021. Em fevereiro, trouxemos aqui que o início do ano foi positivo, e assim seguiu-se até a terceira semana do mês de junho, conforme informações divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia em 21 de junho. 👏

De acordo com a publicação, até o dia 21 de junho a balança atingiu superávit de US$ 34,28 bilhões no acumulado do ano, com alta de 64,4% na média diária comparado com o período de janeiro a junho do ano passado. Já a corrente de comércio, que é a soma das importações e exportações, chegou a US$ 219,76 bilhões, representando um crescimento de 31,2%.

Quando falamos em exportação, só em 2021 já somam US$ 127,02 bilhões, com aumento de 34,9% sobre o ano passado. Se analisarmos o mês de junho de 2020 com 2021, o crescimento é de 69,9%, em razão principalmente do aumento nas vendas da: indústria extrativista (183,1%), com produtos como minério de ferro e seus concentrados, óleos brutos de petróleo ou de materiais betuminosos, minérios de ferro e seus concentrados, pedra, areia e cascalho, entre outros. Destaca-se também o aumento na indústria de transformação (45,8%), com crescimento da venda de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, farelos de soja e outros alimentos para animais, produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço, carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, e açúcares e melaços. Outra área que contribuiu para esse crescimento é a da agropecuária (37,9%), com o crescimento nas vendas de soja, café não torrado, algodão bruto, madeira bruta e frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas.

Já na importação o crescimento é de 26,5%, totalizando US$ 92,74 bilhões. Quando o olhar é para o mês de junho, o crescimento é de 65,2% acima do mesmo mês do ano passado. Nesse comparativo, aumentaram principalmente as compras da indústria de transformação (+68,8%), da agropecuária (+60,0%) e de produtos da indústria extrativista (+47,8%).

Dessa forma, de acordo com a Secex, a balança comercial do comex do mês de junho registrou superávit de US$ 7,15 bilhões, em alta de 77,7%, e a corrente de comércio alcançou US$ 29,61 bilhões, subindo 68,1%. Apenas na terceira semana do mês, as exportações somaram US$ 6,758 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 4,194 bilhões.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – junho/2021

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Situação logística mundial: como driblar as dificuldades?

Há mais de um ano que a situação logística mundial apresenta desafios: desde o início da pandemia provocada pela Covid-19, os valores de frete aumentaram, é recorrente a falta de contêineres, além da sobrecarga e atrasos na programação. E até quando isso deve durar? 🤔

Mais uma vez, buscamos informações com nossos parceiros e trazemos aqui como está a situação logística mundial e a expectativa para as próximas semanas. Confira! 👇

China

Quando falamos em China, precisamos lembrar que esse é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado, o país representou 33,6% de todas as exportações brasileiras e 21,8% das importações. E olha que esse frete não é barato!

Desde 2017, fretes da Ásia com destino ao Brasil já eram considerados um dos mais caros do mundo e, o que ninguém imaginou, aconteceu: em 2021 os valores aumentaram em cinco vezes.

Infelizmente, a notícia é que os valores ainda estão em tendência de alta: para o Sul devem ficar na casa de 9.600 a 9.900 dólares os 40HC e entre 6.500 a 7.000 os NOR.

Além dos impactos gerais da pandemia, alguns agravantes colaboram para os altos preços: o terminal de Yantian, em Shenzhen, está abarrotado e parou de receber cargas, pois houve um surto de covid nos trabalhadores. Com isso, Hong Kong pode ser muito afetado também, pois será onde exportadores tentarão entregar suas cargas.

Outro agravante é que vários portos de transbordo estão com lotação máxima, como Singapura, Colombo, em Sri Lanka, e Cartagena, esse último prejudicado também pelos protestos locais. Além disso, em alguns navios os tripulantes estão testando positivo para covid, exigindo uma quarentena de 7 a 14 dias.

O aproveitamento dos espaços continua alto e a disponibilidade de contêiner se agravou: contêineres de 40” DRY permanecem escassos, assim como os contêineres NOR, visto a alta procura para reduzir tarifas. A disponibilidade maior é de contêineres de 1×20” DRY e 1×40” HC.

Ainda não há uma expectativa de melhora, visto que em julho, agosto e setembro ocorre, historicamente, o Peak Season da Ásia, quando entra em alta a demanda de produtos de Natal e férias coletivas.

Europa

Quando partimos para a Europa, os desafios continuam. A escassez de contêineres no mercado mundial também afeta o transporte de mercadorias da Europa para o Brasil, e a tendência de aumento nos valores continua: os fretes flutuam na casa dos 2.000 euros por contêiner.

Os contêineres reefers também estão em falta e, quando estão disponíveis, deve-se considerar no mínimo um mês a frente para a reserva.

Para driblar um pouco os desafios, as logísticas alternativas têm sido uma boa opção. Por exemplo: embarcar em Bremerhaven, fazendo transbordo em Algeciras; a carga da Alemanha, embarcar por Rotterdam; e a carga de Rotterdam, embarcando por Antuérpia.

Índia

O país indiano está com a situação da covid gravíssima, mas, mesmo assim, há um bom escoamento de cargas. Os lotes pequenos estão com mais facilidade de escoamento, os grandes precisam ser divididos para conseguir espaço. Geralmente os armadores liberam espaço às segundas-feiras e o booking é liberado para duas semanas seguintes.

O valor dos fretes está variando de 4.500 a 7.500 dólares, dependendo do armador.

Estados Unidos

Já nos Estados Unidos os desafios voltam a ser críticos, principalmente quanto às coletas: armadores estão se negando a cotar coletas quando a distância do porto de embarque passa de cerca de 100 quilômetros. A solução é contratação de truckers, mesmo que mais caros.

Após a solicitação de bookings, os armadores estão demorando em média 72 horas para processar os pedidos. E a partir dessa reserva, os principais portos estão conseguindo espaço para navios com saídas de 15 a 20 dias para frente.

O ponto mais crítico são os portos da Califórnia: estão colapsados e só há espaço e equipamento para o final do mês de junho, início de julho. Quando há opções, elas são com o frete mais caro.

E como driblar tudo isso?

A gente sabe que a situação logística mundial não é o das melhores, mas tudo pode ficar mais fácil quando você tem informação para se planejar e experiência para entender as melhores possibilidades. Aqui na Freitas você encontra isso e muito mais, venha bater um papo com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Quais são os impactos do Portal Único de Comércio Exterior? Confira a avaliação da CNI

Quais são os ganhos da desburocratização, já se perguntou isso? Um estudo da Confederação Nacional da Indústria – CNI sobre os resultados e projeções do projeto Portal Único de Comércio Exterior traz algumas respostas.

Há mais de seis anos falamos e vivenciamos o desenvolvimento do Portal Único, que visa reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas transações comerciais internacionais, sejam elas importações ou exportações.  É por meio dele que a maior parte das medidas previstas no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm sido implementadas.

A CNI fez um estudo sobre os ganhos do Portal Único de Comércio Exterior em 25 anos: de 2014, quando foi iniciada a implantação do Programa, até 2040. Os resultados são bem interessantes, olha só! 👇

Segundo a CNI, no período de 25 anos o Portal deverá gerar um acréscimo de US$ 51,8 bilhões na exportação do Brasil, sendo a maioria, US$ 48,1 bilhões, pela via marítima, e US$ 3,7 bilhões pela via aérea. Se considerarmos apenas o recorte de 2020 a 2040, a projeção é de uma alta acumulada de US$ 49,2 bilhões nas exportações brasileiras.

Ainda quanto à exportação, o estudo indica que os países para os quais o Brasil terá maior volume de transações, em função das medidas implementadas pelo Portal Único, são Estados Unidos, Argentina, União Europeia e China. Ao todo, nos 25 anos, serão US$ 26,4 bilhões, sendo US$ 24,45 bilhões pela via marítima e US$ 1,89 bilhão pela via aérea.

Outra informação do estudo é que, no acumulado de 2014 a 2040, o programa deverá adicionar US$ 124,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Do total, US$ 103,6 bilhões serão pela via do transporte marítimo e US$ 21,3 bilhões pelo aéreo.

Benefícios que já podem ser vistos

Além das projeções do estudo, a Receita Federal destaca ganhos já obtidos com o Portal. Segundo ela, os benefícios têm sido maiores do que o esperado lá no início da implantação. Naquela época, a meta era cortar o tempo gasto com burocracias na exportação, para o modal marítimo, de 13 para 8 dias; em 2020, a demora já havia recuado para um pouco menos de 5 dias (4,85). Já nas importações, a meta era a diminuição de 17 para 10 dias, e o observado em 2020 foi de menos de 9 dias (8,71). Essa aceleração também trouxe ganhos econômicos: em 2014 os custos com burocracias representavam 13,04% do valor das mercadorias exportadas por via marítima, agora estão em 4,03%. Nas importações feitas pelo mar, o custo recuou de 14,2% para 7,10%.

E quando o Portal estará todo implementado?

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, em matéria divulgada no Portal da Indústria, o ideal é que o Portal esteja completamente implementado ainda em 2021. A conclusão do Programa inclui a total integração dos órgãos anuentes, aqueles responsáveis pelas operações de exportação e importação, ao portal. Inclui também o aperfeiçoamento do processo de gestão de risco nesses órgãos, eliminando a multiplicidade de etapas e o excesso de mercadorias sujeitas ao controle.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – maio/2021
Informações da Receita Federal e da Agência de Notícias da CNI

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Classificação fiscal de produtos: de quem é essa responsabilidade?

A gente vem falando bastante por aqui sobre classificação fiscal de produtos e a importância de classificar os produtos corretamente para evitar prejuízos administrativos, tributários e financeiros. Mas você sabe de quem é essa responsabilidade? É sua, e a gente explica porque. 😉

Muitas empresas acreditam que ao contratar um parceiro aduaneiro transferem toda a responsabilidade para ele, inclusive quanto à descrição e classificação fiscal dos produtos, mas não é bem assim. Esse trabalho, para que seja correto e eficaz, precisa de toda a equipe da empresa, envolvendo diferentes áreas: dos setores técnicos e engenharia até o time de compras, logística e comércio exterior.

Quem é que sabe, por exemplo, as especificidades necessárias de uma determinada máquina para sua produção, que é única? Ou quem é que entende qual é o parafuso necessário para fazer determinado produto? A área técnica! Engenheiros, equipe de produção e quem está na linha de frente são os que vão poder descrever a mercadoria que precisa ser comprada com todos os detalhes necessários, seja na espessura, comprimento, material fabricado, cor, entre outros.

Com essas informações em mãos, é que entra em cena a equipe de compras, que então consegue observar o que há disponível no mercado e avalia o melhor preço e qualidade. E é isso que compõe a descrição correta do produto: nome comercial e/ou científico, espécie, marca, tipo, modelo, série, material constitutivo, aplicação e demais elementos que permitam sua perfeita identificação, e outros atributos que confiram sua identidade comercial.

E então, conhecendo o produto, sabendo seus detalhes, características e funções, é que a empresa consegue fazer a correta classificação fiscal. Essa classificação é como se fosse o RG do produto: um código de oito dígitos estabelecido para identificar a natureza das mercadorias.

Com tudo isso, como é que um parceiro, que não está no dia a dia da sua operação, pode fazer toda essa descrição e classificação? Difícil, né?! Com a experiência já adquirida e sabendo as suas necessidades, o papel do parceiro aqui é auxiliar e às vezes até interferir quanto à correta classificação, mas ele não pode e não deve defini-la sozinho, essa é uma responsabilidade que não pode ser transferida.

Importante lembrar que neste assunto também entra a NCM, que é o enquadramento da mercadoria no código na Nomenclatura Comum do Mercosul. Como há diferença em idiomas e tributação entre os países, esse código vem para facilitar as relações comerciais.

Tudo isso até parece difícil, mas não é: é questão de organização, cuidado e envolvimento de toda a equipe. Experimente aí na sua empresa organizar um fluxo onde cada área faz a sua parte e nos conte como foi! 😉 Ahh, e se precisar de ajuda neste processo, conta com a gente aqui tá?!

Abraços,
Equipe Freitas