Tag Archives: Habilitacão no Radar

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Case de Sucesso: saiba como aplicamos as soluções certas para a Comset importar mais e com menos custos

Assim como em muitas áreas, na de Comércio Exterior, as melhores ideias não são as medidas mais difíceis ou engenhosas. São aquelas que resolvem, que tornam algo possível e melhor — ao possibilitar seu formato mais potente. É isso que faz a verdadeira inovação. Como já disse Steve Jobs, fundador da Apple e ícone da tecnologia e da inovação, “estes têm sido meus mantras — foco e simplicidade. O simples pode ser mais difícil que o complexo”.

Foram exatamente com esses dois pensamentos que a Freitas construiu soluções para o cliente Comset, que trabalha com produtos de ventilação e refrigeração industrial. O exemplo que a gente traz envolve a busca por pontos que são essenciais quando pensamos em soluções inteligentes no Comex: redução de custos, investimento estratégico do tempo e aumento da produtividade ou da capacidade de crescimento da empresa.

Já deu pra ver que essa história vale a pena, né? Então acompanhe com a gente!

Qual era a necessidade da empresa em relação à importação?

A Comset importa desde 2011 equipamentos para revenda no Brasil. Seus fornecedores têm fábrica estabelecidas na Suécia e República Tcheca e grande parte dos produtos que importam sai de Hamburgo, na Alemanha, para desembaraço em Navegantes (SC).

Para a empresa, a principal necessidade era encontrar parceiros estáveis, estabelecidos no mercado, com amplo conhecimento do Comércio Exterior e com um bom portfólio de serviços. Dessa maneira, poderiam ter mais segurança nos processos de importação, além de poder buscar alternativas para melhorar os seus processos e baixar os custos.

Comset e Freitas: como as atividades evoluíram

Em busca de estabilidade e segurança, um serviço com experiência e acesso a um portfólio diferenciado de soluções, a Comset passou a ser cliente da Freitas. Foi aí que houve a transformação na maneira de importar e seus consequentes benefícios para a empresa.

→ Segurança no processo

Um ponto que a Comset destaca nessa relação foi a segurança de que o processo aconteceria com todos os cuidados e atenção concentrada desde a saída até a chegada da mercadoria. E como a gente sabe, isso é muito mais que um simples atributo.

Ter segurança significa que além do acompanhamento de cada etapa feito pela Inteligência Artificial e equipe de especialistas reais que temos, caso algum imprevisto ou falha ocorra, a empresa está amparada e não precisa se preocupar em encontrar soluções, pois a gente dispõe dos recursos e inteligência necessários à resolução.

“Nossa principal necessidade era encontrar parceiros estáveis, estabelecidos no mercado, com amplo conhecimento do Comércio Exterior e serviços estendidos. Assim poderíamos ter mais segurança nos processos de importação e buscar alternativas para melhorar nosso processo e baixar custos”. (Bo Andersson, diretor da Comset)

→ Redução de custos com o Ex-tarifário

A segurança era a base necessária para que os processos que já eram realizados acontecessem de uma forma adequada para a Comset, mas foi com a adesão ao regime Ex-tarifário, que proporciona a redução da alíquota do imposto de importação, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), que a empresa conseguiu o que estava em sua pauta de aspirações.

“Ex-Tarifário estava em nossa pauta há oito anos, mas nunca foi aplicado por causa de dúvidas sobre vários assuntos relacionados com o processo de importação, os custos, e os ganhos”. (Bo Andersson, diretor da Comset)

A Freitas recomendou e viabilizou que a Comset aderisse ao regime para a importação do produto principal. Agora, todos os produtos da empresa já têm ou estão em processo de obter o Ex-tarifário. Com isso, foi possível economizar na aquisição de vários produtos que oferece, o que permitiu a manutenção dos preços competitivos, o que é um grande feito em um momento de constantes altas nos valores dos produtos com os quais trabalham. Mais passos dados! 🤩

O divisor de águas: Radar Ilimitado

Para a Comset, após estabelecer um processo seguro e conseguir a redução de custos com o Ex-tarifário, o divisor de águas que a levou a ampliar ainda mais seu alcance foi a conquista do Radar Ilimitado que, como o nome já diz, permite importações sem limite de valor na declaração e é voltado para empresas que desejam importar acima de 150 mil dólares por semestre.

Com a possibilidade de importar mais, a empresa buscou novos parceiros na Europa para aumentar a gama de produtos importados e o alvo foi atingido com sucesso! A Comset já está trabalhando acima do limite de importação permitido pela modalidade do radar que tinha antes, então sem a modalidade ilimitada o potencial de vendas estaria comprometido.

“Hoje, estamos expandindo a nossa venda dos produtos importados bem acima do limite da importação do nosso antigo radar: limitado. Isto não seria possível sem a nova habilitação”. (Bo Andersson, diretor da Comset)

A habilitação no Radar Ilimitado é bastante almejada pelas empresas. Para que a Comset pudesse obtê-la, a Freitas estudou a sua capacidade econômico/financeira e organizou o cumprimento de todas as exigências da Receita Federal, que tem o poder para definir qual é a melhor modalidade que se enquadra ao contribuinte, como a apresentação de um conjunto maior de documentos para subsidiar o fisco federal com informações relevantes, nos termos da legislação vigente.

O resultado que superou as expectativas

Essa história envolve foco concentrado na necessidade e realidade do cliente: aprofundamento sobre o que precisa, onde quer chegar, como fazer. E para isso, utilizou a experiência, inteligência e soluções que já existem, mas precisam ser viabilizadas, ou seja, necessitam da construção do caminho para que passem a fazer parte da estrutura do cliente e, literalmente, ampliem seus horizontes.

Cada empresa apresenta suas especificidades e elas devem ser consideradas, do início ao fim, para que as soluções sejam de fato inteligentes, ou seja, façam sentido para aquela situação. É isso que faz um case de sucesso como esse que, na verdade, pode ser considerado apenas a primeira temporada de uma série. Se evoluímos “oito anos em um” com as primeiras mudanças, mais boas novas devem vir por aí!

Você se interessou em saber mais sobre o regime Ex-tarifário e sobre a Habilitação no Radar Ilimitado? Então não deixe de conferir nossos materiais exclusivos sobre os temas. Clique e confira! 😉

👉 Ex-tarifário: O Guia Prático
👉 Habilitação no radar: como conseguir o ilimitado ou controlar os saldos?

E se quiser pensar em soluções para a sua empresa, conte com a gente! 🤗

Abraços,
Equipe Freitas

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Habilitação do RADAR cancelada? Entenda quais podem ser os motivos!

Na última semana vários importadores e exportadores foram surpreendidos com a habilitação do RADAR cancelada, o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, que é obrigatório e fundamental para a execução de qualquer processo no comércio exterior. E a dúvida principal foi: por que o cancelamento se ainda estou na validade? 🤔

A gente te explica: A Receita Federal tomou a decisão de derrubar o RADAR dos importadores e exportadores que cancelaram o DTE, Domicílio Tributário Eletrônico, sendo um dos requisitos desde 2020 para requerer a habilitação no RADAR.

A adesão ao DTE faz com que as empresas tenham a possibilidade de ter uma Caixa Postal no Portal e-CAC, o qual será considerada seu Domicílio Tributário perante a Receita.

Apesar da decisão da Receita ter pego todos de surpresa, essa exigência já estava presente na IN RFB 1984/2020, que normatiza a habilitação no RADAR. Conforme o artigo 21 da norma, são requisitos de admissibilidade para habilitação: adesão ao DTE; enquadramento da inscrição no CNPJ em situação cadastral “ativa”; e enquadramento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todas as pessoas físicas integrantes do QSA com qualificação nos termos do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, em situação cadastral “regular” ou “pendente de regularização”.

Assim, não contar com o DTE descumpre um dos requisitos de admissão e perde-se a possibilidade de registro das declarações aduaneiras, sejam de importação ou exportação. 🤯

Para o radar que foi desativado, será necessário solicitar nova habilitação via e-CAC, porém, antes, é importante fazer a adesão ao DTE. Então, a recomendação é: verifique com seu contador se o DTE está ativo, caso não esteja, providencie o quanto antes para não ter a sua carga parada.

Se você tem dúvidas se a sua empresa foi ou não afetada por essa decisão, clique aqui e acesse o serviço de “Habilitação – Consulta Habilitados a Operar no Comércio Exterior — Receita Federal”, oferecido pela Receita. 🧐

É importante lembrar que outra forma de desabilitação automática é por inatividade: se a empresa não efetuar qualquer operação no período de 12 meses, o RADAR também é desabilitado. Quando a desabilitação acontece por inatividade, a habilitação deve ser solicitada automaticamente no Sistema Habilita. 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – julho/2021

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Receita Federal divulga novas regras para atuar no comércio exterior a partir de dezembro

Em menos de um mês entrarão em vigor novas regras sobre a habilitação do Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). As novidades vêm da Instrução Normativa n. 1984/2020 da Receita Federal, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão.

Conforme a Receita Federal, as novas regras preveem menos burocracia e devem facilitar o fluxo de mercadorias. Para ficar mais fácil de você entender, separamos as três principais mudanças divulgadas, confira! 👇

– Cadastrador delegado: novo ator no processo

A IN traz um novo ator para o processo, denominado cadastrador delegado. O responsável legal da empresa nomeará uma pessoa física para ser a guardiã da habilitação e para credenciar os representantes, tendo ela o dever de diligência e podendo ser responsabilizada pelos atos praticados pelos representantes que tiver credenciado.

Ou seja, o processo que até então é realizado entre o responsável legal e o representante legal, agora será intermediado pelo cadastrador delegado.

– Prazo maior para desabilitação

Outra mudança significativa foi a ampliação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. Ou seja, o Radar só será desabilitado se a empresa não efetuar qualquer operação no período de um ano.

Caso haja a desabilitação, o interessado pode pedir a habilitação automaticamente através do Sistema Habilita.

– Atenção às importações por encomenda

A IN também traz novas regras para os limites estabelecidos na modalidade limitada na importação por encomenda, o consumo do Radar passará a ser tanto da encomendante/trading, quanto da empresa importadora. Até então, neste tipo de importação, o sistema considerava apenas o saldo do Radar da trading, configurando assim, uma compra de risco segundo a Receita Federal.

Importante ressaltar que a sistemática atual foi mantida, de acordo com as características das empresas e pessoas físicas que requerem a habilitação e de sua capacidade financeira. O que mudou foi a nomenclatura utilizada para as modalidades, a partir de agora temos: limitada 1 (importações até 50 mil dólares), limitada 2 (importações até 150 mil dólares) e ilimitada para importações acima de 150 mil dólares no período de seis meses.

Você pode conferir toda a Instrução Normativa clicando aqui e, caso tenha dúvidas, lembre-se que pode contar com a nossa equipe! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Habilitação no Radar: como conseguir o ilimitado ou controlar os saldos?

Se você está pensando em atuar no comércio exterior ou já atua, já ouviu falar no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, mais conhecido como Radar.

Esse é um registro fundamental para a execução de qualquer processo no comércio exterior, pois é o que permite o acesso ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e garante a devida autorização para que a empresa importe ou exporte de maneira legalizada.

A dúvida que fica, para quem está ingressando ou atua há bastante tempo, é sobre como conseguir o Radar ilimitado, não é mesmo? Continue a leitura e entenda um pouquinho mais sobre essa modalidade e formas de controlar seu limite.

Sobre a habilitação no Radar:

Para empresas, o Radar possui três modalidades, sendo que duas delas, limitam o valor máximo de importações por semestre. A primeira é a limitada 1 – com operações até U$50.000,000, ou seja, uma habilitação para empresas que desejam iniciar o processo de importação com o limite de até 50 mil dólares por semestre. A segunda é a limitada 2 –  com operações até U$150.000,00, onde a habilitação é para o limite de até 150 mil dólares por semestre. Já a terceira, e mais almejada, é para a habilitação de importações acima de 150 mil dólares por semestre.

Quando a empresa efetua o pedido de habilitação no Radar, não há impedimentos legais para escolher a modalidade, no entanto, somente a Receita Federal tem poder para definir qual é a melhor modalidade que se enquadra ao contribuinte e não é necessário que a empresa percorra pelas três opções, passando do limitado 1 para o ilimitado, por exemplo.

Porém, é importante que a empresa estude a sua capacidade econômico/financeira e saiba que, ao optar pela modalidade ilimitada, precisará apresentar um conjunto maior de documentos para subsidiar o fisco federal com informações relevantes, nos termos da legislação vigente.

Por que todos querem o Radar ilimitado?

A modalidade ilimitada é bastante almejada pois as empresas têm medo de ultrapassar o limite previsto por seis meses nas modalidades limitada 1 e 2. O limite é calculado considerando o valor da CIF (Cost, Insurance and Freight), valor presente da Declaração de Importação que corresponde ao valor original do produto acrescido ao frete e ao seguro.

Quando o valor limite, estipulado por seis meses é ultrapassado, o Siscomex não permite o registro de novas Declarações de Importações até que ocorra a liberação do limite gradualmente ou que haja a revisão de estimativa, ou seja, até que a empresa apresente à Receita Federal a comprovação da sua capacidade financeira para aumentar o limite do seu Radar.

Quais são os critérios para aumentar o Radar?

Para obter o Radar ilimitado é preciso manifestar o interesse no aumento e aguardar a decisão da Receita Federal. Caso o retorno seja negativo, ou seja, caso o pedido de revisão seja indeferido, a empresa precisa aguardar por 06 meses para abrir um novo processo administrativo junto ao e-CAC para apresentação da documentação que comprove sua capacidade financeira.

Entre os documentos previstos no processo estão balancetes para verificação, balanço patrimonial, extratos bancários e de aplicações, entre outros.

Além disso, em algumas regiões, a Receita Federal ainda pode solicitar a comprovação da capacidade física do requerente, através da apresentação de documentos como contas de água, luz, telefone, internet, entre outros.

Com toda a documentação apresentada, a Receita Federal tem o prazo de dez dias para dar o retorno. Caso o processo seja indeferido, não se preocupe que não vai interferir na modalidade em que a empresa já está deferida.

Não conseguiu o Radar ilimitado, como controlar o saldo?

Se sua empresa ainda não conseguiu se enquadrar na modalidade ilimitada, saiba que é muito mais fácil do que você imagina controlar o saldo das modalidades limitada 1 e 2.

No Portal Único Siscomex, na aba importação – visão integrada – informações gerais, você encontra um resumo das operações de importação e exportação dos importadores/exportadores, perante os quais você é o responsável ou representante legal, com indicação das quantidades de declaração e seus valores em dólares. Clique aqui para acessar.

Com esse sistema você consegue controlar seu saldo, gerenciando o valor importado e exportado.

Isso é para importação e exportação?

Não! As modalidades existentes tratam apenas das importações. Nas exportações não há controle do limite, ou seja, a modalidade obtida para importação não vai interferir nas operações de exportação, sendo então considerada como ilimitada para esse tipo de operação.

Gostou dessas dicas?

Se você quer saber um pouco mais ou tirar dúvidas, estamos à disposição para te atender. Venha tomar um café na Freitas!

Abraços,
Equipe Freitas