Tag Archives: Notícias Comércio Exterior

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#News360 | Semana nº5/2022 | Um giro pelas notícias do Comex, que vão de atualizações da Anvisa à balança comercial

Você tem conseguido aproveitar as oportunidades que têm surgido? Muita coisa já aconteceu em 2022, que segue intenso, como mostra a movimentação do Comércio Exterior no Brasil e a gente conta aqui. Uma modalidade que pode fazer todo sentido para a sua empresa é o regime de Ex-tarifário e a gente traz novidades sobre ele. Fique por dentro também das recomendações da Anvisa e do seu novo processo de fiscalização de importações. 😉

👉 Regime de Ex-tarifário tem novas inclusões e revogações

O regime de Ex-tarifário tem sido pauta constante por aqui, pois são várias atualizações e novidades que a gente precisa ficar de olho, já que realmente essa modalidade muito interessa às empresas. E têm mais novidades quentinhas: a Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre novos Bens de Capital e sobre novos Bens de Informática e Telecomunicações. 🤑

Há várias inclusões, mas também há revogações. Que tal dar uma olhada nas listas e ficar por dentro das oportunidades, além de saber quais produtos não farão mais parte da condição especial?

Lista de Bens de Capital
Lista de Bens de Informática e Telecomunicações

👉 Cuidado com a duplicidade: Anvisa orienta empresas e explica consequências

Quando uma empresa solicita duas vezes o peticionamento de uma licença de importação – uma por meio do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) e a outra pelo registro de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) –, pode contribuir para algo negativo: o aumento das filas de análise e, consequentemente, do seu prazo.

Por isso, a orientação da Anvisa é que as empresas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta Consultas. Se o processo já estiver lá, deve-se aguardar sua distribuição e análise. Caso não conste e não seja possível utilizar o PEI, aí deve ser realizado o registro de LPCO, no módulo TA/LPCO do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).

👉 Novos tempos: Anvisa aprova a realização de inspeção remota

A medida conta com a tecnologia para se adequar ao contexto do mundo, que continua exigindo mais distanciamento para contribuir com a segurança das pessoas, assim como mais praticidade nos processos. O formato é válido para inspeção de todos os bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária.

As anuências, por sua vez, serão realizadas por servidores da Anvisa de forma remota, mas também poderão acontecer de maneira presencial em postos instalados em portos e aeroportos, caso os profissionais que fiscalizam o processo entendam que é necessário.

E como acontecerá? A inspeção sanitária remota será realizada por meio de tecnologia que permita a videoconferência, além de agendamento da inspeção, o acesso via internet, a transmissão de imagens em tempo real, a captura de imagens, o download dos arquivos resultantes da inspeção e, por fim, a gravação e posterior acesso ao material gravado.

Quer saber mais? Clique aqui.

👉 Em janeiro de 2022, Brasil tem déficit da balança comercial e recordes de exportações e corrente de comércio

Tudo ao mesmo tempo? Sim! Então o resultado é bom ou ruim? Há motivos para comemorar e a gente explica: as exportações cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões, o melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1997. As importações chegaram a US$ 19,85 bilhões, uma alta de 24,6%, o maior número desde janeiro de 2014 (US$ 20,2 bilhões). A corrente de comércio, que é exatamente a soma das exportações e importações, também foi recorde, com acréscimo de 25%, chegando a US$ 39,52 bilhões.

E o déficit? Equivale a US$ 176 milhões, que é a diferença do valor de exportação em relação às importações. O resultado representa melhora na comparação com janeiro do ano passado, quando o déficit comercial somou US$ 219,93 milhões.

No caso das exportações, houve aumento de 97,5% nas vendas da agropecuária, recuo de 18,76% da indústria extrativa e aumento de 36,1% da indústria de transformação.
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Para continuar ligado nas notícias do Comex, de maneira prática e acessível, continue com a gente! Por falar nisso, você já segue a Freitas no Instagram e no LinkedIn? Vamos continuar interagindo por lá! 😊

Abraços,
Equipe Freitas.

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#News360 | Semana nº4/2022 | Fique por dentro do que aconteceu no Comex nesta última semana de janeiro

Você já deu uma olhadinha no calendário? Pois é… alguns podem pensar “já fevereiro?” e outros “ainda fevereiro?”. Tudo depende de como você vê! Como quem avisa amigo é, a gente precisa lembrar que 2022 chegou com tudo e muita coisa já aconteceu no primeiro mês do ano. Algumas delas, bem importantes, foram nos últimos dias, como o convite formal para ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

E esse é um dos temas que a gente aborda neste post, que também vai te deixar por dentro do cenário logístico mundial e muito mais. Vamos lá! 🤗

👉 Saiba como está o cenário logístico mundial neste início de ano

A gente fez um “tour” pelo cenário logístico mundial para contar como ele está neste início de ano. Na China, o feriado do “Ano Novo Chinês”, como esperado, afeta diretamente e fortemente as atividades do Comércio Exterior. Na Europa, a agilidade tem deixado a desejar, e nos Estados Unidos o cenário também não é dos mais favoráveis por terra, mar ou ar. Vamos conferir?

CHINA

A China está neste exato momento passando pelo feriado do Ano Novo Chinês, que começou oficialmente em 31 de Janeiro e vai até 6 de Fevereiro. Como a gente já contou por aqui, ele impacta as negociações do mundo inteiro, pois todas as atividades no país são interrompidas.

Sobre o escoamento dos portos, as programações ainda continuam prejudicadas, com muitos atrasos nos portos de origem, transbordo e destino com sobrecarga de volumes.

Sobre as contratações de frete, a realidade é de:

Free times que continuam reduzidos, com possibilidade de compra de free time.
• Indisponibilidade de container um pouco melhor.
• Cargas leves sendo preferidas pelos armadores (8-10 tons/cntr).
• Cargas perigosas com grande dificuldade de serem aceitas, devido ao aumento de responsabilidade do armador em relação à quantidade de carga geral disponível no mercado.

EUROPA

No continente europeu, a demora em confirmar e fechar bookings continua. A média é de uma semana para ser confirmado o embarque, de duas a três semanas após a solicitação.

Em relação à disponibilidade de containers, ela é praticamente garantida em portos base. Já nos terminais do interior, é preciso verificar caso a caso: no caso da carga reefer, a disponibilidade continua bem restrita.

ESTADOS UNIDOS

Nos Estados Unidos, os problemas de transporte interno persistem. As transportadoras estão levando semanas para programar/realizar a coleta. As ferrovias ainda estão congestionadas e com disponibilidade bem restrita.

Situação parecida vivem os portos, que continuam congestionados principalmente devido à escassez de motoristas e transportadoras, além da alta demanda interna do país, que faz com que as cargas levem mais tempo para serem estufadas e entregues.

No aéreo, as notícias também não são favoráveis: fortes nevascas suspendem voos e deixam milhares sem energia. A condição climática afeta diretamente o transporte rodoviário e também a cadeia logística de suporte aos aeroportos.

👉 OCDE: convite para ingresso do Brasil é formalizado

E o país inicia o processo de entrada na organização, solicitada em 2017. Boa notícia para o Comex, não é mesmo? Para se ter uma ideia, as tentativas para esse ingresso começaram ainda na década de 1990 e são longos anos de iniciativas, negociações e aproximação. A entrada na organização é um avanço para o país e para o setor privado também pelo potencial de melhorar as estruturas regulatórias em diversas frentes, como sustentabilidade, o que traz benefícios diretos para os negócios.

Dos 251 instrumentos normativos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país aderiu a 103 até o momento. Além do Brasil, outros cinco países – Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia – iniciaram os processos de adesão à entidade.

A OCDE tem sede em Paris, na França, e é composta atualmente por 38 países, como Alemanha, Austrália, Chile, Coreia do Sul, Estados Unidos França, Israel, Japão, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia.

👉 País dá passo importante para acelerar ingresso na OCDE

Até 2029, o Brasil irá zerar a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações com moeda estrangeira. A decisão do governo, que inicia ainda em 2022, acontece para acelerar o ingresso do Brasil na OCDE. Essa é uma das obrigações a serem cumpridas, já que o atual sistema gera o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) chama de “câmbios múltiplos”, algo condenado tanto pelo FMI quanto pela OCDE.

Entre as informações confirmadas até o momento, já se sabe que a redução é prevista inicialmente para operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros, de até 180 dias, e vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada uma delas:

• O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo.
• O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais.
• O terceiro é relacionado às operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior.
• Já o quarto envolverá as demais operações de câmbio.

👉 Conheça os 10 principais parceiros comerciais do Brasil em 2021

Em 2021, o destaque principal não é surpresa: a China ocupa o primeiro lugar na exportação, importação, saldo e corrente de comércio, com superávit de US$ 40,010 bilhões gerados pelas trocas comerciais com os chineses. Veja a lista completa do Top10:

1) China
2) Estados Unidos
3) Argentina
4) Países Baixos
5) Chile
6) Singapura
7) Coreia do Sul
8) México
9) Japão
10) Espanha

Muita informação importante, né? E o ano acabou de chegar ao segundo mês, o que indica que 2022 realmente promete para o Comex! 👀

E por aí, como andam suas negociações comerciais? Se quiser bater um papo sobre o assunto, conte com a gente! Temos um time de especialistas preparado para contribuir com você e com a sua empresa. 😉

Abraços,
Equipe Freitas.

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#News360 | Semana nº3/2022 | De Ex-tarifários a novo acordo entre Brasil e Chile: veja as últimas notícias do Comex

Você piscou e… Tem muita novidade acontecendo no Comércio Exterior! Mas não se preocupa: a gente tem o compromisso semanal de deixar você sempre atualizado e orientado para escolher os melhores caminhos e tomar as decisões certas. 😊

Então, vamos aos destaques das notícias: esta semana começa com novidades sobre ex-tarifários, consequências da “operação padrão” dos auditores da RFB, ranking de movimentação nos portos brasileiros e o novo passo do acordo comercial entre Brasil e Chile, que é um dos mais modernos já assinados por aqui.

👉 Consulta pública sobre ex-tarifários é aberta e você precisa enviar seus pedidos de prorrogação

Participar faz a diferença no Comex! Por isso, solte sua voz em mais uma consulta pública que está aberta. E esta é muito importante: chegou o momento de opinar sobre o regime de ex-tarifários, que como a gente contou aqui, foi mantido com a prorrogação dos já vigentes.

O Ministério da Economia disponibilizou uma ferramenta, que ficará aberta até o dia 28 de fevereiro, para receber os pedidos simplificados de prorrogação adicional de ex-tarifários vigentes até dezembro de 2025. Vale destacar que os ex-tarifários que não receberem manifestação serão revogados.

Você sabe quais ex-tarifários são importantes para a sua empresa? Então é hora de enviar essa necessidade à ferramenta eletrônica que já está no ar. Antes disso, saiba que as informações necessárias no preenchimento do formulário da consulta pública são: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do ex-tarifário, código ex-tarifário (Ex) e ato normativo relativo à manifestação.

Já tem tudo aí? Então vamos lá!

👉 Como a “operação padrão” dos auditores fiscais impacta o Comex

Para começar, o principal ponto: prazo. Com a “operação tartaruga” da Receita Federal nas aduanas, a liberação de cargas pode demorar até seis vezes mais que o tempo normal. Segundo a Câmera de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil (Cisbra), empresas de diversos setores estão sofrendo com o atraso na liberação de cerca de 4% das importações escolhidas de maneira aleatória para passar pelo Canal Vermelho e sua fiscalização mais rígida, principalmente em Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS).

Além disso, em protesto da categoria ao Governo Federal, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco) informou que os profissionais vão suspender, temporariamente, a concessão da certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) a empresas envolvidas com comércio exterior, que hoje respondem por cerca de 25% do volume de importações e exportações nacionais.

👉 Confira o ranking dos portos do Brasil que mais importaram e exportaram em 2021

A lista dos que mais importaram e exportaram contêineres nos primeiros onze meses de 2021 e seu comparativo com igual período de 2020 foi divulgada! De acordo com dados do DataLiner, os cinco que mais se destacaram na importação, pela ordem, são os portos de:

1) Santos
2) Navegantes
3) Paranaguá
4) Itapoá
5) Manaus

Já na exportação, os que tiveram mais destaque, também pela ordem, foram os portos de:

1) Santos
2) Paranaguá
3) Navegantes
4) Rio Grande
5) Itapoá

O de Porto de Itajaí ficou em 6º lugar e teve a maior queda nas exportações via contêineres, de 18.68% em relação aos onze primeiros meses de 2020. O maior crescimento foi do Porto de Fortaleza: 54,55%, com 25.443 TEUs.

Quer ver a lista completa? Clique aqui.

👉 Acordo entre Brasil e Chile começa a valer e vem bastante novidade por aí

De acordo com a previsão do Ministério das Relações Exteriores, o acordo de livre-comércio entre o Brasil e o Chile, que é o segundo maior parceiro brasileiro na América do Sul e quinto principal destino para produtos brasileiros, começa a valer nesta terça-feira (25). Com ele, a previsão é de:

• Melhora do fluxo de comércio entre os dois países;
• Redução da burocracia e de custos para importação e exportação;
• Cooperação e facilitação de comércio;
• Proteção para investimentos diretos;
• Mais celeridade para venda de bens da agroindústria;
• Abertura do mercado em compras governamentais e mais transparência.

Todos os bens e serviços, com exceção dos financeiros, poderão ser licitados de acordo com a nova regra. Essa é uma das características daquele que é considerado o mais moderno dos acordos comerciais já assinados pelo Brasil.

Quer saber todos os detalhes dele? Veja aqui.

Agora que você está informado e fez um giro pelas notícias do Comex, lembre-se que pode contar sempre com a gente para tirar dúvidas, dar uma força nos seus processos e ir sempre além no Comex. 🤗

Abraços,
Equipe Freitas.

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#News360 | Semana nº2/2022 | Quer ficar por dentro das novidades do Comex? Vem ler!

A gente separou as últimas notícias do #Comex para você ficar por dentro de tudo. Como é fácil perceber, 2022 começou a todo vapor na área! A leitura é rápida e vai te deixar bem atualizado: tem consulta pública sobre licenciamento de importação, Novo Marco Cambial, Ano Novo Chinês, Projeto “BR do Mar” e muito mais! 🤗

👉 Você pode [e deve] opinar: consulta pública sobre licenciamento de importação

Agora é a hora de soltar a sua voz sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. E o que a Secex apresenta? A proposta normativa é dividida em dois capítulos principais:

• O primeiro regulamenta o uso do Portal Único Siscomex no processamento dessas licenças.
• O segundo aborda a atribuição da Secex, por meio da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), e garantias de mais racionalidade, segurança jurídica e publicidade na relação com os importadores.

Você pode participar até o dia 14 de março de 2022. A minuta está disponível aqui. Depois de ler, é só encaminhar as suas contribuições para: sufac.cgfc@economia.gov.br. Participe! 😉

👉 Novo Marco Cambial foi aprovado no finalzinho de 2021

Ao apagar das luzes de 2021, a Lei 14.286/2021, que trata do mercado cambial brasileiro, foi sancionada. O Novo Marco Cambial determina as regras para o fluxo do dinheiro no País e moderniza a legislação de 1935.

Considerado uma “revolução” no mercado de câmbio por trazer desburocratização, o texto traz várias novidades. Olha só algumas delas:

• Elimina restrições para que exportadores possam utilizar livremente seus recursos.
• No caso de importação financiada, o produto não precisará entrar fisicamente no País antes do início dos pagamentos.
• Contribui para o maior uso internacional do real, pois facilita a utilização da moeda doméstica em operações financeiras internacionais.
• Pessoas físicas passam a poder realizar no Brasil operações de compra ou venda de moeda estrangeira em espécie no valor de até US$ 500 ou seu equivalente em outras moedas, de forma eventual e não profissional.
• Permissão para a abertura de conta em dólar no Brasil por um investidor estrangeiro.
• Facilita a compra e venda de moeda estrangeira por meio de outros agentes, e não apenas bancos e corretoras.

Como a gente já contou aqui, o novo marco cambial garantirá simplificação e agilidade para as operações de importação e exportação e é um passo importante para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

👉 Contagem regressiva: menos de duas semanas para o início do Ano Novo Chinês

Na China, o ano ainda não virou! O feriado do país asiático está chegando e você já sabe como as atividades por lá impactam nos nossos negócios por aqui. E já se preparou? Vale lembrar que de 31 de janeiro a 6 de fevereiro todos os setores chineses vão paralisar as atividades, inclusive os portos e aeroportos. Mas, a exemplo de outros anos, muitas empresas antecipam o feriado em uma semana, iniciando em 22/01, e outras retornam uma ou duas semanas depois.

A maior parte da produção das empresas brasileiras depende de insumos, maquinários e outros produtos vindos da China. Por isso, é fundamental antecipar as encomendas e necessidades, ampliar a rede de contatos para evitar depender de apenas um fornecedor, além de contar com um parceiro aduaneiro de confiança, pois são sempre muitos detalhes e trâmites. Essa parceria garante que você não vai precisar se preocupar com datas e antecipações, pois já tem quem o faça de maneira especializada.

Esse feriado é muito importante, mas não é o único no calendário chinês que interessa, hein? E para ajudar, a gente preparou uma lista com todos os feriados chineses que exigem mais programação para as suas atividades do Comex. Vem cá!

👉 Projeto “BR do Mar” é sancionado

2022 começou mesmo cheio de novidades pro Comércio Exterior, né? E aqui tem mais uma: a lei que cria o “BR do Mar” — Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem — foi sancionada. Trata-se de um programa de incentivo à cabotagem, que é um tipo de navegação entre portos de um mesmo país. Antes, apenas empresas brasileiras com navios próprios e autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) podiam operar o serviço. Com a mudança, companhias sem frota própria podem alugar embarcações estrangeiras.

De acordo com o Governo Federal, o programa vai potencializar o escoamento da produção, incentivar a ampliação da frota de navegação e estimular a indústria naval. O PL 4199/2020, porém, não é unanimidade! A categoria de caminhoneiros tem criticado a medida, pois acredita que as novas regras vão prejudicar motoristas que fazem viagens de longa distância, já que os produtos acabariam sendo levados por navios. A mediação e habilitação de empresas ao “BR do Mar” será responsabilidade do Ministério da Infraestrutura. Quer saber mais? Clique aqui.

👉 Governo zera alíquota de importação de mais dois produtos hospitalares

A lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, conta com mais dois itens: cateteres intravenosos periféricos (de poliuretano ou de copolímero de etilenotetrafluoretileno) e artigos para fístula arteriovenosa, compostos de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador, como você confere aqui.

Agora já deu pra ficar por dentro dos últimos rumos do Comex, não é mesmo? E se tiver com alguma dúvida ou precisar de uma forcinha em algum assunto, já sabe: conte sempre com a gente! 😊

Abraços,
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#News360 | Semana nº1/2022 | Saiba como 2022 começou no Comex

A primeira semana de 2022 trouxe um ponto de atenção muito importante para qualquer atividade de Comércio Exterior que envolve o Mercosul. Afinal, a diferença de NCMs pode trazer prejuízo às operações.

Mas nem tudo é motivo para preocupação. Quer comemorar? Nós, que atuamos no Comex com dedicação, ajudamos o Brasil a bater três recordes históricos.

Vem ficar por dentro de tudo para começar o ano bem informado. Saiba como 2022 começou no Comex! A leitura é rápida, leve e cheia de conteúdo para você se aprofundar nos assuntos onde e quando puder. 🤗

👉 Fique de olho: conflito de NCMs entre os países do Mercosul

Vamos relembrar… Em 30 de dezembro de 2021, o Governo Federal sancionou um decreto com as novas NCMs (compatíveis com os demais países do Mercosul), mas junto vieram também as novas alíquotas de IPI, que são cobradas apenas no Brasil. E, como a nossa legislação diz que novos impostos e alterações já existentes só podem entrar em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial, as novas NCMs também estão em “espera” e começam a valer somente em 1º de abril de 2022.

Até lá, é preciso consultar a tabela de correlação de NCMs para evitar a multa pela ocorrência da infração, que é de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria e, caso a classificação incorreta esteja sujeita à licença de importação, multa de 30% sobre o valor aduaneiro.

Olha só um exemplo: o Uruguai exporta hoje um produto para o Brasil com a NCM 3402.49.00, que aqui ainda não existe. Pela tabela indicada ali em cima, a NCM brasileira que corresponde é a 3402.19.00.

Quer entender mais sobre NCMs? Clique aqui e veja o post feito pela nossa equipe! 😉

👉 Ele voltou: Pis/Cofins-importação será cobrado

Ainda na reta final de 2021, a gente teve uma notícia que também começará a valer a partir de 1º abril de 2022 e fica em vigor até 31 de dezembro de 2023: o retorno da alíquota de 1% do imposto federal Pis/Cofins-importação. Veja aqui a lei nº 14.288, de 31 de dezembro de 2021 completa.

E o que muda na prática? Com isso, a maioria das mercadorias listadas no § 21 do art. 8° da lei 10.865/2004, que hoje tem a alíquota de 9,65%, passará a ter a alíquota de 10,65% a partir de abril.

👉 Comex brasileiro fecha 2021 com triplo recorde histórico

Mesmo com as incertezas que rondaram o mercado mundial, o comercio exterior brasileiro encerrou 2021 em alta. O superávit comercial fechou em US$ 61,008 bilhões, o maior desde 1997! A corrente de comércio (importações + exportações do ano) foi a maior cifra já registrada, no valor de US$ 499,8 bilhões. E o valor de exportações também foi o maior já atingido: US$ 280,4 bilhões. Para se ter uma ideia, o recorde anterior era de US$ 253,67 bilhões em 2011. E as importações? Foram bem e fecharam 2021 com o total de US$ 219,4 bilhões, o quinto melhor resultado desde 1989, quando os relatórios foram oficializados.

Quer saber quais foram as maiores altas nas exportações? Olha só:

• Estados Unidos (44,9%)
• Mercosul (37%)
• Associação de Nações do Sudeste Asiático/Asean (36,8%)
• União Europeia (32,1%)
• China (28%)

Quer conferir outros detalhes, como os setores que impulsionaram este crescimento e quais commodities tiveram destaque? Então leia aqui a balança comercial publicada pelo Governo.

👉 Tem novidade boa no imposto de importação para autopeças

A Camex reduziu de 16 para 2% o imposto de importação para 12 produtos de autopeças sem produção nacional quando forem adquiridos para produção. Por meio da resolução Gecex nº 284/2021, atos anteriores que também tratavam do regime tributário de autopeças sem produção nacional foram revogados. Com isso, 3.682 produtos – sendo 3.420 de autopeças destinadas à produção e 262 de autopeças consideradas bens de capital ou de informática e telecomunicações, passam a ter o imposto menor. A novidade passou a valer desde 1º de janeiro deste ano. Quer conferir a resolução na íntegra? Vem cá!

Deu pra ver que o ano começou com tudo, né? E se você ficou com alguma dúvida ou quer ter uma equipe pronta para decolar, navegar e ir mais longe com você no Comércio Exterior, conte com a gente. Por aqui, nosso time está sempre pronto e de olho em tudo que acontece na área! 😊

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Tudo que você precisa saber para começar o novo ano no Comex

Fim de ano, você sabe como é: confraternizações, demandas para encerrar e muitos planos para a próxima temporada. Na área do Comex, porém, são tantas atualizações que nem deu tempo de começar o novo calendário. Os últimos dias de 2021 foram bem agitados e tiveram decisões sobre as quais é preciso ter bastante atenção, pois impactam diretamente as atividades e negociações internacionais.

Mas se você não conseguiu acompanhar, afinal foi bastante novidade, não se preocupe: nossa newsletter ainda não voltou, mas a gente organizou uma coletânea de informações, com o que você deve saber para começar 2022 bem informado. 🤗

E olha, são novidades que nos interessam bastante: ex-tarifários e importação de produtos para impulsionar a prática esportiva e o turismo náutico estão entre elas.

Vamos lá? A leitura é rápida e você vai ter uma visão importante sobre esses temas!

👉 Governo federal isenta imposto para aquisição de veleiros

Você tem interesse em itens do chamado Turismo Náutico? Olha essas novidades: uma nova medida, que já está em vigor, assegurou a inclusão de barcos à vela, mesmo com motor auxiliar, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). Isso permite a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo. Atualmente, os impostos federais de importação correspondem a 20% do valor pago pelo comprador da embarcação, então a novidade vai fazer a diferença!

👉 Barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados poderão ser importados

Pouco mais de um mês após a inclusão de barcos à vela na LETEC, agora é a vez das motos aquáticas, jet-skis e barcos à vela usados também para o segmento do turismo e esporte. A Portaria nº 60  da Secex autorizou a importação desses itens e a medida entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

👉 Ex-tarifários é assunto em alta, entre novas definições e prorrogação

Por aqui, a gente está de olho nas publicações e novidades sobre ex-tarifários! O Governo Federal prorrogou para 30 de abril de 2022 a vigência dos ex-tarifários de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT), com as desonerações que já estavam em vigor. Outro ponto importante é que a Resolução GECEX nº 291/2021 também possibilita que o prazo destes ex-tarifários seja prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

Mas para isso, será criada uma ferramenta por meio da qual os interessados — tanto quem importa quanto os representantes da indústria nacional — poderão se manifestar entre os dias 17 de janeiro e 28 de fevereiro deste ano. Essas são algumas orientações e você encontra a lista completa de regras aqui.

👉 E temos novos ex-tarifários

Ainda sobre esse assunto, há mais informações que você precisa saber. Novos produtos na condição de ex-tarifários: duas novas resoluções alteraram para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre novos Bens de Capital (BK) e sobre novos Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). Dá uma olhadinha nas listas, vai que você tem uma boa oportunidade por lá! 😉

👉 Anvisa adere a plano de contingência para licenciamento de importação

Desde o dia 20 de dezembro, devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI), a Anvisa ativou o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. Dessa maneira, os processos relacionados a produtos de interesse da saúde ficam garantidos.

O plano orienta a realização de peticionamento por meio do Sistema Solicita a partir do registro do LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no módulo TA/LPCO do Portal Único de Comércio Exterior. Quer saber mais? Então clique aqui.

Ufa! Agora você já está por dentro das últimas notícias do Comex de 2021 e pronto para começar 2022 com todos os seus novos planos!

E a gente continua por aqui, de olho em tudo da área e com uma equipe pronta para explicar cada detalhe, contribuir com as suas atividades, ter novas ideias e ir além – com você!

Conte com a gente! 😊

Abraços,
Equipe Freitas.

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Saiba como está o cenário logístico mundial neste fim de ano

O fim de 2021 já nem é mais algo para daqui a pouco: ele já chegou! No comex, as novidades não param, mas nem tudo anda no ritmo ideal. Quer saber como está o transporte marítimo de containers? E a importação por via aérea?

Então vem com a gente! A nossa equipe preparou um resumo sobre o cenário logístico mundial neste fim de ano. 😉

Como estávamos e qual a realidade atual

Em agosto, como a gente contou aqui, a soma de impactos da pandemia e condições climáticas desfavoráveis na China resultava em um cenário de fábricas cheias e muita demanda por espaço e containers no transporte marítimo. Já no aéreo, o único desafio considerável era a oscilação de tarifas sem aviso prévio por parte das companhias aéreas.

De modo geral, o cenário logístico mundial neste fim de ano permanece parecido, a preocupação no transporte marítimo continua, principalmente em relação aos prazos, o que é resultado do aumento da demanda. Todos os serviços estão operando com grandes atrasos.

Em relação ao modal aéreo, a dificuldade por espaço para a carga é grande a partir de quase todas as origens. As companhias aéreas seguem com grande acúmulo de cargas e baixo volume de aeronaves em operação. Enquanto isso, a demanda por esse tipo de transporte cresceu 9,1% em relação a setembro de 2019, mas a capacidade disponível nos aviões permanece restrita a 8,9%, de acordo com dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

Veja como está o cenário logístico mundial neste fim de ano a partir da China, Estados Unidos e Europa

CHINA

O tráfego entre a China e o Brasil continua muito aquecido e, nas últimas semanas, houve a aceleração das importações, já que os navios das saídas recentes são os últimos capazes de descarregar cargas em território brasileiro ainda em 2021, devido ao lead time da rota, que é o período entre a saída da mercadoria na China e a chegada por aqui.

Armadores estão com os navios cheios ou com ocupação acima de 80%. Porém, até o momento a maioria dos armadores não anunciou o nível de frete para o próximo ano. A previsão para o início de 2022 é de aumento devido ao feriado do Ano Novo Chinês, que será de 30 de janeiro a 6 de fevereiro. Para se programar e conseguir antecipar os pedidos, a intenção do mercado é de aumento da demanda.

Em relação à disponibilidade de equipamentos, dados divulgados pela Container-XChange mostram que os portos chineses de Shangai, Ningbo, Yantian e Shekou exportaram muito mais containers do que importaram nas últimas semanas. Os vazios estão se tornando mais difíceis de encontrar, além de mais caros, por isso a colocação de pedidos com a maior antecedência possível é um fator importante para minimizar os problemas que envolvem imbalance (desequilíbrio entre containers cheios e vazios nas operações portuárias) de equipamentos.

Mas nem tudo é previsão negativa! Uma possível boa notícia é a chagada de um novo player no mercado. A especulação é a entrada da Hyundai com um navio próprio semanal para a rota Ásia x Brasil. Apesar de os navios serem menores do que os navios dos armadores convencionais, a novidade tem capacidade de provocar impacto no mercado e redução dos fretes.

Pelo ar, a demanda está muito alta, pois muitas cargas estão migrando do marítimo para o aéreo devido ao custo do frete e as urgências para as últimas semanas do ano. E há uma boa notícia nesse contexto: a Ethiopian Airlines voltou a operar e o serviço tem fluido bem. Uma dica é que a tarifa para carga solta (caixas soltas/batidas) é mais barata que carga paletizada, pois permite melhor aproveitamento dos espaços.

ESTADOS UNIDOS

Devido ao feriado de Ação de Graças (o Thanksgiving Day) ocorrido no último dia 25, agentes, armazéns e transportadoras fecharam e, como consequência, podemos ter atraso de entregas, voos e navios previstos. Os principais portos congestionados foram Los Angeles/Long Beach, Savannah, Seattle, Jacksonville e Charleston.

A informação é de que todo mês há recordes de cargas chegando nos portos americanos, congestionando toda a parte de transporte interno e há falta de containers nos principais. A indisponibilidade de caminhões há meses prejudica o fluxo logístico da região e faz com que os valores de tráfego rodoviário praticamente tripliquem. Nesse contexto, é imprescindível o alinhamento das coletas com a maior antecedência possível. O ideal é que as novas solicitações de pick up ocorram no mínimo três semanas antes da data de coleta almejada. Veja a previsão de calendário no país:

👉 Portos da Costa Leste com média de 4 a 7 dias de atraso para embarque.
👉 Portos da Costa Oeste com média de 20 dias de atraso para embarque.

Quando se fala no transporte aéreo, apesar de ter reaberto as fronteiras para turistas neste mês de novembro, os efeitos dessa liberação não foram muito sentidos. A tendência é que para os próximos meses o fluxo de aeronaves se intensifique e, com isso, o espaço destinado para as cargas também cresça.

A logística interna continua sendo o problema mais grave, com as coletas ainda com atrasos. Infelizmente, a tendência é piorar, pois com a chegada do inverno aumenta a possibilidade de nevascas. No momento, a demanda está muito alta, principalmente para atender urgências para final de ano, e o Aeroporto de Nova York está com excesso de cargas.

EUROPA

No Norte da Europa e países banhados pelo Mediterrâneo, a espera para a liberação de container é de 7 a 10 dias e a reserva do espaço para a carga (booking) é de 14 a 20 dias à frente a partir da solicitação de agendamento.

O Porto de Hamburgo, na Alemanha, está um pouco congestionado e temos como alternativas as saídas pelos portos de Antuérpia, na Bélgica, e de Rotterdam, na Holanda.

A indisponibilidade de caminhões também preocupa, especialmente na Itália, cuja demora para programar a coleta é de sete dias. Barcaças estão sendo uma opção devido ao preço mais competitivo se comparado ao rodoviário.

Sobre a situação dos containers, os modelos reefer, próprios para geração de frio e ideal para cargas que precisam de temperaturas constantes abaixo de zero ou controle, estão com free time — período durante o qual o importador pode utilizar o container sem ter de pagar taxas extras — ainda reduzido, de 10 a 15 dias, em média.

Já o transporte aéreo, na Alemanha tem fluido normalmente. Portugal vem apresentando backlog (pedidos pendentes), o que afeta embarques com origem na Europa e na Ásia (que se conectam na Europa). Os outros países estão com alta demanda, mas fluindo bem, com leves atrasos para se conseguir a reserva de espaço.

Com todas essas informações sobre o cenário logístico mundial neste fim de ano, precisamos relembrar a importância de programar suas operações com antecedência e contar com um bom parceiro que possa ajudar a driblar imprevistos, reduzir custos e encontrar os melhores caminhos mesmo quando o cenário não é dos mais favoráveis.

Se precisar de ajuda, conte com a gente! 🤗

Abraços,
Equipe Freitas

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Conheça o OEA-Integrado Secex, novo programa do Ministério da Economia

A partir desta quarta-feira, dia 1º de setembro, um novo programa entra em ação dentro do comércio exterior brasileiro: o OEA-Integrado Secex. A iniciativa vai possibilitar benefícios para os operadores já certificados no Programa OEA em relação à utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção, administrados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Entre os benefícios, empresas certificadas neste programa terão a redução da quantidade de informações necessárias para a solicitação de atos concessórios de drawback suspensão; a dispensa de envio de documentos para a obtenção desse mecanismo; e a priorização da análise dos processos vinculados aos regimes de suspensão e isenção. Além disso, os operadores contarão com um ponto focal exclusivo na Secex para a elucidação de dúvidas e resolução de eventuais dificuldades na operacionalização dos regimes de drawback concedidos pelo órgão.

Conforme o Ministério da Economia, os regimes de drawback suspensão e isenção são ferramentas de inserção internacional e elevação da competitividade à disposição dos exportadores brasileiros, compreendendo a desoneração tributária de insumos empregados ou consumidos no processamento de bens exportados. Só no ano passado, as exportações nesses regimes representaram 20% das vendas externas totais: US$ 42 bilhões. Diferentes empresas utilizam esses mecanismos, nos mais diversos setores, com destaque para minérios de ferro, carne de frango, celulose, setor químico e também automotivo.

E como a empresa pode receber a certificação OEA-Integrado Secex?

O único requisito é que a empresa já tenha a prévia certificação no módulo principal do Programa OEA, instituído pela Receita Federal na modalidade conformidade.

Os interessados devem enviar a solicitação a partir de quarta-feira, dia 01/09, por meio de formulário no sistema OEA, disponível no Portal Único Siscomex.

Mais detalhes podem ser conferidos na Portaria Secex n. 107/2021, que trata do Programa.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Entenda como está o cenário logístico mundial neste mês de agosto

Você quer iniciar o mês bem informado? A nossa equipe organizou o panorama do cenário logístico mundial para este mês de agosto, que ainda sofre impactos da pandemia e com condições climáticas. Mas com planejamento é possível organizar seus embarques sem prejuízos e se preparar para os próximos meses. Continue a leitura e confira. 😉

As notícias não são as melhores no cenário logístico mundial neste mês de agosto, principalmente na China. Com o avanço da variante delta da covid-19, o país voltou a adotar lockdown na última semana em vários locais e setores. Além disso, no final de julho um tufão atingiu o leste do país, com inundações e rajadas de vento devastadoras, que atingiram diferentes modais de transporte.

Assim, o cenário chinês é de fábricas cheias e muita demanda por espaço e contêiner, principalmente com a chegada de datas comerciais importantes, como Dia das Crianças, Black Friday, Natal e final do ano.

No transporte marítimo, os armadores estão atualizando suas tarifas e os valores para agosto devem variar de acordo com as regiões: entre USD 10.800 e USD 11.000 para 40 HC e entre USD 7.800 e USD8.000 o 40NOR para a região sul; de USD 11.500 a 12.000 o 40HC para Nordeste; e de USD 15.000 e 15.500 o 40HC para Manaus. Lembrando que os contêineres ainda são priorizados para as rotas mais rentáveis.

Já no transporte aéreo, não há grandes problemas de embarque: o único desafio é a oscilação de tarifas sem aviso prévio por parte das companhias aéreas.

Com a Europa o cenário também é complicado, há vários pontos que merecem atenção na hora de se planejar. Para começar, as férias estão se aproximando e muitas empresas, principalmente na Espanha e Itália, fecharão para férias coletivas.

Quando falamos no modal marítimo, os estoques de contêineres ainda estão bastante prejudicados, há vários atrasos e as cargas estão ficando mais tempo nos portos, gerando congestionamento nos terminais e armazenagem extra.

Para amenizar a situação, barcaças internas entre os portos estão sendo bastante utilizadas, além de rolagens para tentar agilizar as operações. No momento, as rotas alternativas, com transbordo, têm ajudado no escoamento das cargas.

Nos Estados Unidos, os fretes estão estáveis (entre USD 1.000 e 1.500 na costa leste), e a confirmação de bookings tem demorado de três a quatro dias, com saída para 20 dias depois. Já no modal aéreo, aí está o maior problema: além de um problema crônico de coletas, há dificuldade de espaço para alocar as mercadorias.

Para finalizar, na Índia o cenário não muda muito: os valores também estão incertos, entre USD 7.000 e USD 8.000, há dificuldade de confirmação de bookings e a preferência para cargas pequenas, com poucos contêineres e mais leves.

Com todas essas informações, ressaltamos a importância de programar suas operações com antecedência, pois embarques urgentes estão com dificuldade de ocorrerem imediatamente. Também é importante contar com um bom parceiro que possa te ajudar a driblar imprevistos.

Precisa de ajuda? Manda um olá pra gente! 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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Apesar dos desafios, comex segue batendo recordes e superávit comercial ultrapassa US$ 43,6 bilhões no ano

Os desafios do comércio exterior não são poucos, mas os resultados do ano são positivos. De acordo com o Ministério da Economia, de janeiro a quarta semana de julho, a balança comercial brasileira acumulou um superávit de US$ 43,67 bilhões, com uma alta de 52,3% em comparação com igual período de 2020:  se somadas as importações e exportações, a corrente de comércio totalizou US$ 269,05 bilhões.

Conforme a divulgação no dia 26 de julho, além de um salto no período, também houve um salto em relação ao mês de julho do ano passado: foi registrado um saldo de US$ 6,94 bilhões, com crescimento de 23,5%.

E onde foram esses principais saltos?

Na exportação, até a quarta semana de julho, o crescimento foi registrado principalmente em três setores. Um deles é a agropecuária, que cresceu 13,5% e somou US$ 3,97 bilhões, principalmente com as vendas de café não torrado, soja e madeira em bruto. Outro setor foi a indústria extrativa, que registrou um crescimento de 68,9% e chegou a US$ 5,87 bilhões, com destaque para vendas de outros minerais em bruto, minério de ferro e seus concentrados e óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. Também foi registrado um aumento de 43,9% na indústria de transformação, com US$ 10,56 bilhões, principalmente com exportações de farelos de soja e outros alimentos para animais – excluídos cereais não moídos –, farinhas de carnes e outros animais, óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, e produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço.

Na importação, o crescimento de compra foi registrado nos mesmos setores. Nas compras da agropecuária, o crescimento foi de 50,3%, que somou US$ 360 milhões, principalmente pela compra de pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado, trigo e centeio não moídos, e milho não moído, exceto milho doce. Na indústria extrativa, o crescimento foi de 75,8%, com US$ 599,74 milhões, principalmente com a importação de minérios de cobre e seus concentrados, carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado, e gás natural, liquefeito ou não. Já na indústria de transformação, o crescimento foi de 54,7%, que alcançou US$ 12,43 bilhões, principalmente com as compras de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos, e partes e acessórios dos veículos automotivos.

Clique aqui e confira na íntegra os principais resultados da balança comercial.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021