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#News360 | Semana nº5/2022 | Um giro pelas notícias do Comex, que vão de atualizações da Anvisa à balança comercial

Você tem conseguido aproveitar as oportunidades que têm surgido? Muita coisa já aconteceu em 2022, que segue intenso, como mostra a movimentação do Comércio Exterior no Brasil e a gente conta aqui. Uma modalidade que pode fazer todo sentido para a sua empresa é o regime de Ex-tarifário e a gente traz novidades sobre ele. Fique por dentro também das recomendações da Anvisa e do seu novo processo de fiscalização de importações. 😉

👉 Regime de Ex-tarifário tem novas inclusões e revogações

O regime de Ex-tarifário tem sido pauta constante por aqui, pois são várias atualizações e novidades que a gente precisa ficar de olho, já que realmente essa modalidade muito interessa às empresas. E têm mais novidades quentinhas: a Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre novos Bens de Capital e sobre novos Bens de Informática e Telecomunicações. 🤑

Há várias inclusões, mas também há revogações. Que tal dar uma olhada nas listas e ficar por dentro das oportunidades, além de saber quais produtos não farão mais parte da condição especial?

Lista de Bens de Capital
Lista de Bens de Informática e Telecomunicações

👉 Cuidado com a duplicidade: Anvisa orienta empresas e explica consequências

Quando uma empresa solicita duas vezes o peticionamento de uma licença de importação – uma por meio do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) e a outra pelo registro de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) –, pode contribuir para algo negativo: o aumento das filas de análise e, consequentemente, do seu prazo.

Por isso, a orientação da Anvisa é que as empresas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta Consultas. Se o processo já estiver lá, deve-se aguardar sua distribuição e análise. Caso não conste e não seja possível utilizar o PEI, aí deve ser realizado o registro de LPCO, no módulo TA/LPCO do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).

👉 Novos tempos: Anvisa aprova a realização de inspeção remota

A medida conta com a tecnologia para se adequar ao contexto do mundo, que continua exigindo mais distanciamento para contribuir com a segurança das pessoas, assim como mais praticidade nos processos. O formato é válido para inspeção de todos os bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária.

As anuências, por sua vez, serão realizadas por servidores da Anvisa de forma remota, mas também poderão acontecer de maneira presencial em postos instalados em portos e aeroportos, caso os profissionais que fiscalizam o processo entendam que é necessário.

E como acontecerá? A inspeção sanitária remota será realizada por meio de tecnologia que permita a videoconferência, além de agendamento da inspeção, o acesso via internet, a transmissão de imagens em tempo real, a captura de imagens, o download dos arquivos resultantes da inspeção e, por fim, a gravação e posterior acesso ao material gravado.

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👉 Em janeiro de 2022, Brasil tem déficit da balança comercial e recordes de exportações e corrente de comércio

Tudo ao mesmo tempo? Sim! Então o resultado é bom ou ruim? Há motivos para comemorar e a gente explica: as exportações cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões, o melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1997. As importações chegaram a US$ 19,85 bilhões, uma alta de 24,6%, o maior número desde janeiro de 2014 (US$ 20,2 bilhões). A corrente de comércio, que é exatamente a soma das exportações e importações, também foi recorde, com acréscimo de 25%, chegando a US$ 39,52 bilhões.

E o déficit? Equivale a US$ 176 milhões, que é a diferença do valor de exportação em relação às importações. O resultado representa melhora na comparação com janeiro do ano passado, quando o déficit comercial somou US$ 219,93 milhões.

No caso das exportações, houve aumento de 97,5% nas vendas da agropecuária, recuo de 18,76% da indústria extrativa e aumento de 36,1% da indústria de transformação.
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Abraços,
Equipe Freitas.