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Conheça o OEA-Integrado Secex, novo programa do Ministério da Economia

A partir desta quarta-feira, dia 1º de setembro, um novo programa entra em ação dentro do comércio exterior brasileiro: o OEA-Integrado Secex. A iniciativa vai possibilitar benefícios para os operadores já certificados no Programa OEA em relação à utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção, administrados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Entre os benefícios, empresas certificadas neste programa terão a redução da quantidade de informações necessárias para a solicitação de atos concessórios de drawback suspensão; a dispensa de envio de documentos para a obtenção desse mecanismo; e a priorização da análise dos processos vinculados aos regimes de suspensão e isenção. Além disso, os operadores contarão com um ponto focal exclusivo na Secex para a elucidação de dúvidas e resolução de eventuais dificuldades na operacionalização dos regimes de drawback concedidos pelo órgão.

Conforme o Ministério da Economia, os regimes de drawback suspensão e isenção são ferramentas de inserção internacional e elevação da competitividade à disposição dos exportadores brasileiros, compreendendo a desoneração tributária de insumos empregados ou consumidos no processamento de bens exportados. Só no ano passado, as exportações nesses regimes representaram 20% das vendas externas totais: US$ 42 bilhões. Diferentes empresas utilizam esses mecanismos, nos mais diversos setores, com destaque para minérios de ferro, carne de frango, celulose, setor químico e também automotivo.

E como a empresa pode receber a certificação OEA-Integrado Secex?

O único requisito é que a empresa já tenha a prévia certificação no módulo principal do Programa OEA, instituído pela Receita Federal na modalidade conformidade.

Os interessados devem enviar a solicitação a partir de quarta-feira, dia 01/09, por meio de formulário no sistema OEA, disponível no Portal Único Siscomex.

Mais detalhes podem ser conferidos na Portaria Secex n. 107/2021, que trata do Programa.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

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UE anuncia taxa de carbono sobre produtos importados, e o que isso significa?

Quanto as políticas relacionadas à mudança climática impactam no comércio exterior, você já se perguntou isso? Na última semana, a União Europeia (UE) anunciou a criação de uma taxa de carbono sobre produtos importados para proteger a indústria europeia de concorrentes estrangeiros que não estão submetidos aos mesmos padrões ambientais. 🌳

Esse plano é o primeiro imposto de fronteira de carbono do mundo e deve impactar, principalmente, sobre importações de aço, alumínio, cimento e fertilizantes.

Entre os países mais vulneráveis a custos adicionais quando a taxa for implementada estão Rússia, China, Turquia e Ucrânia. Já para Reino Unido, Suíça e Noruega, que estão entre os dez países que mais exportam para a UE, o impacto pode ser inexistente, visto que já possuem um preço elevado de carbono. Os Estados Unidos poderão ser atingidos de alguma forma, e é esse impacto que pode dar o tom das próximas reações sobre o plano.

E o Brasil? Conforme o estudo da Deloitte, divulgado pelo jornal Valor Econômico, o Brasil não está na lista dos dez exportadores mais vulneráveis à taxa europeia, mas deve sofrer fortes pressões para reduzir rapidamente suas emissões de CO². O fato preocupa a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o site Comex do Brasil, para a CNI “a medida é discriminatória e desconsidera a equidade, o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas previsto no Acordo de Paris. Além disso, a indústria teme a criação de barreiras ao comércio internacional e, em especial, às exportações brasileiras para a União Europeia de ferro e aço, alumínio, cimento, eletricidade e fertilizantes. A medida pode provocar retaliações comerciais, desvios de comércio e possível violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

Ainda segundo a Confederação, o projeto vai aumentar o ônus dos exportadores dos produtos afetados, além de desconsiderar os diferentes níveis de desenvolvimento dos países para a adequação das políticas climáticas.

Conforme a UE, a proposta da taxa de carbono sobre produtos importados deve ser implementada a partir de 2026, com uma fase de transição que vai de 2023 a 2025, que exigirá o monitoramento e relato das emissões dos importadores.

Por enquanto, a proposta vem sendo debatida por diferentes países em diversos órgãos da Organização Mundial do Comércio, e seguimos acompanhando. Será um novo marco para o comércio internacional? 🤔

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – julho/2021

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Situação logística mundial: como driblar as dificuldades?

Há mais de um ano que a situação logística mundial apresenta desafios: desde o início da pandemia provocada pela Covid-19, os valores de frete aumentaram, é recorrente a falta de contêineres, além da sobrecarga e atrasos na programação. E até quando isso deve durar? 🤔

Mais uma vez, buscamos informações com nossos parceiros e trazemos aqui como está a situação logística mundial e a expectativa para as próximas semanas. Confira! 👇

China

Quando falamos em China, precisamos lembrar que esse é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado, o país representou 33,6% de todas as exportações brasileiras e 21,8% das importações. E olha que esse frete não é barato!

Desde 2017, fretes da Ásia com destino ao Brasil já eram considerados um dos mais caros do mundo e, o que ninguém imaginou, aconteceu: em 2021 os valores aumentaram em cinco vezes.

Infelizmente, a notícia é que os valores ainda estão em tendência de alta: para o Sul devem ficar na casa de 9.600 a 9.900 dólares os 40HC e entre 6.500 a 7.000 os NOR.

Além dos impactos gerais da pandemia, alguns agravantes colaboram para os altos preços: o terminal de Yantian, em Shenzhen, está abarrotado e parou de receber cargas, pois houve um surto de covid nos trabalhadores. Com isso, Hong Kong pode ser muito afetado também, pois será onde exportadores tentarão entregar suas cargas.

Outro agravante é que vários portos de transbordo estão com lotação máxima, como Singapura, Colombo, em Sri Lanka, e Cartagena, esse último prejudicado também pelos protestos locais. Além disso, em alguns navios os tripulantes estão testando positivo para covid, exigindo uma quarentena de 7 a 14 dias.

O aproveitamento dos espaços continua alto e a disponibilidade de contêiner se agravou: contêineres de 40” DRY permanecem escassos, assim como os contêineres NOR, visto a alta procura para reduzir tarifas. A disponibilidade maior é de contêineres de 1×20” DRY e 1×40” HC.

Ainda não há uma expectativa de melhora, visto que em julho, agosto e setembro ocorre, historicamente, o Peak Season da Ásia, quando entra em alta a demanda de produtos de Natal e férias coletivas.

Europa

Quando partimos para a Europa, os desafios continuam. A escassez de contêineres no mercado mundial também afeta o transporte de mercadorias da Europa para o Brasil, e a tendência de aumento nos valores continua: os fretes flutuam na casa dos 2.000 euros por contêiner.

Os contêineres reefers também estão em falta e, quando estão disponíveis, deve-se considerar no mínimo um mês a frente para a reserva.

Para driblar um pouco os desafios, as logísticas alternativas têm sido uma boa opção. Por exemplo: embarcar em Bremerhaven, fazendo transbordo em Algeciras; a carga da Alemanha, embarcar por Rotterdam; e a carga de Rotterdam, embarcando por Antuérpia.

Índia

O país indiano está com a situação da covid gravíssima, mas, mesmo assim, há um bom escoamento de cargas. Os lotes pequenos estão com mais facilidade de escoamento, os grandes precisam ser divididos para conseguir espaço. Geralmente os armadores liberam espaço às segundas-feiras e o booking é liberado para duas semanas seguintes.

O valor dos fretes está variando de 4.500 a 7.500 dólares, dependendo do armador.

Estados Unidos

Já nos Estados Unidos os desafios voltam a ser críticos, principalmente quanto às coletas: armadores estão se negando a cotar coletas quando a distância do porto de embarque passa de cerca de 100 quilômetros. A solução é contratação de truckers, mesmo que mais caros.

Após a solicitação de bookings, os armadores estão demorando em média 72 horas para processar os pedidos. E a partir dessa reserva, os principais portos estão conseguindo espaço para navios com saídas de 15 a 20 dias para frente.

O ponto mais crítico são os portos da Califórnia: estão colapsados e só há espaço e equipamento para o final do mês de junho, início de julho. Quando há opções, elas são com o frete mais caro.

E como driblar tudo isso?

A gente sabe que a situação logística mundial não é o das melhores, mas tudo pode ficar mais fácil quando você tem informação para se planejar e experiência para entender as melhores possibilidades. Aqui na Freitas você encontra isso e muito mais, venha bater um papo com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Quais são os impactos do Portal Único de Comércio Exterior? Confira a avaliação da CNI

Quais são os ganhos da desburocratização, já se perguntou isso? Um estudo da Confederação Nacional da Indústria – CNI sobre os resultados e projeções do projeto Portal Único de Comércio Exterior traz algumas respostas.

Há mais de seis anos falamos e vivenciamos o desenvolvimento do Portal Único, que visa reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas transações comerciais internacionais, sejam elas importações ou exportações.  É por meio dele que a maior parte das medidas previstas no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm sido implementadas.

A CNI fez um estudo sobre os ganhos do Portal Único de Comércio Exterior em 25 anos: de 2014, quando foi iniciada a implantação do Programa, até 2040. Os resultados são bem interessantes, olha só! 👇

Segundo a CNI, no período de 25 anos o Portal deverá gerar um acréscimo de US$ 51,8 bilhões na exportação do Brasil, sendo a maioria, US$ 48,1 bilhões, pela via marítima, e US$ 3,7 bilhões pela via aérea. Se considerarmos apenas o recorte de 2020 a 2040, a projeção é de uma alta acumulada de US$ 49,2 bilhões nas exportações brasileiras.

Ainda quanto à exportação, o estudo indica que os países para os quais o Brasil terá maior volume de transações, em função das medidas implementadas pelo Portal Único, são Estados Unidos, Argentina, União Europeia e China. Ao todo, nos 25 anos, serão US$ 26,4 bilhões, sendo US$ 24,45 bilhões pela via marítima e US$ 1,89 bilhão pela via aérea.

Outra informação do estudo é que, no acumulado de 2014 a 2040, o programa deverá adicionar US$ 124,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Do total, US$ 103,6 bilhões serão pela via do transporte marítimo e US$ 21,3 bilhões pelo aéreo.

Benefícios que já podem ser vistos

Além das projeções do estudo, a Receita Federal destaca ganhos já obtidos com o Portal. Segundo ela, os benefícios têm sido maiores do que o esperado lá no início da implantação. Naquela época, a meta era cortar o tempo gasto com burocracias na exportação, para o modal marítimo, de 13 para 8 dias; em 2020, a demora já havia recuado para um pouco menos de 5 dias (4,85). Já nas importações, a meta era a diminuição de 17 para 10 dias, e o observado em 2020 foi de menos de 9 dias (8,71). Essa aceleração também trouxe ganhos econômicos: em 2014 os custos com burocracias representavam 13,04% do valor das mercadorias exportadas por via marítima, agora estão em 4,03%. Nas importações feitas pelo mar, o custo recuou de 14,2% para 7,10%.

E quando o Portal estará todo implementado?

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, em matéria divulgada no Portal da Indústria, o ideal é que o Portal esteja completamente implementado ainda em 2021. A conclusão do Programa inclui a total integração dos órgãos anuentes, aqueles responsáveis pelas operações de exportação e importação, ao portal. Inclui também o aperfeiçoamento do processo de gestão de risco nesses órgãos, eliminando a multiplicidade de etapas e o excesso de mercadorias sujeitas ao controle.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – maio/2021
Informações da Receita Federal e da Agência de Notícias da CNI

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Governo reduz valor da Taxa Siscomex

Na última semana (28), uma boa notícia foi divulgada pelo Ministério da Economia: a Instrução Normativa n. 2.024 alterou os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, conhecida também como Taxa Siscomex. A taxa agora é de R$115,67 por DI ou DUIMP.

Quando falamos em Taxa Siscomex, estamos falando da TUS, que nada mais é do que uma tarifa aplicada nas operações de importação, no momento do registro da Declaração de Importação (DI), que tem como objetivo custear as operações do sistema integrado de comércio exterior (Siscomex).

Há anos essa taxa é motivo para importadores recorrerem judicialmente. Em 2011, houve um aumento de aproximadamente 500% no valor, o que causou grande revolta por parte dos contribuintes. Há um ano atrás, o Supremo Tribunal Federal considerou esse aumento inconstitucional, trazendo além da perspectiva de redução de valores nos processos, a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. E agora, com a nova IN, essa redução realmente se tornou lei.

Mas já há novidades desde a publicação da Portaria 4131/2021, divulgada recentemente, anteriormente o valor para cada NCM adicionada era fixo, agora há uma redução de acordo com o número de adições, o que reduz consideravelmente o custo final. Olha só os novos valores:

  • Até a 2ª adição – R$ 38,56;
  • Da 3ª à 5ª – R$ 30,85;
  • Da 6ª à 10ª – R$ 23,14;
  • Da 11ª à 20ª – R$ 15,42;
  • Da 21ª à 50ª – R$ 7,71;
  • A partir da 51ª – R$ 3,86.

Se surgir dúvidas, entre em contato com a gente! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

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Escassez de insumos e matéria-prima nacionais persiste

Há pouco mais de quatro meses falamos por aqui do cenário da escassez de matéria-prima e aumento dos preços; a expectativa era de uma melhora ainda no primeiro semestre deste ano, mas foi postergada. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que, no mês de fevereiro, essa falta atingiu 73% das empresas da indústria em geral (extrativa e de transformação) e 72% da indústria da construção; percentuais próximos à sondagem realizada no mês de novembro de 2020.

Além da escassez de produtos nacionais, a pesquisa feita com 1.782 empresas também aponta a dificuldade em matéria-prima importada, independente do valor pago. Conforme a CNI, essas dificuldades ainda são resultado das incertezas que a economia atravessou durante a primeira onda da pandemia da covid-19 em 2020, quando muitas empresas cancelaram a compra de insumos.

O fato é agravado pela desvalorização do real frente ao dólar e das exportações estarem ainda mais atrativas, levando os fornecedores nacionais a redirecionarem os insumos ao mercado internacional.

O impacto é sentido pelos clientes. De acordo com a pesquisa, 30% das empresas da indústria da construção declararam dificuldade para atender os clientes, o número sobe para 45% nas indústrias gerais e 69% no setor de informática, eletrônicos e ópticos.

E qual é a expectativa de melhora?

Para 37% das empresas participantes da pesquisa, a expectativa é da normalização até o final do mês de junho, 42% acreditam que isso só ocorrerá no segundo semestre, e 14% vislumbram melhora apenas em 2022.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – abril/2021

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Regras para financiamento pelo PROEX são simplificadas

Desde o dia 1º de abril, quem tem interesse em financiar a exportação conta com uma boa novidade: o Ministério da Economia alterou as diretrizes e condições para concessão de financiamento pelo Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). Conforme o Ministério, a medida visa simplificar e modernizar as normas para aumentar a competitividade das exportações brasileiras e melhorar a gestão pública de financiamento.

O PROEX é um instrumento do Governo Federal de financiamento às exportações brasileiras de bens e serviços, voltado principalmente ao apoio das exportações de micro e pequenas empresas. O Proex-Financiamento, para uso de crédito direto, pode ser utilizado para empresas com faturamento bruto anual de até R$600 milhões. Ele consiste no financiamento direto ao exportador brasileiro, que recebe o valor da exportação à vista e oferece ao importador prazo para pagamento da transação. Já o Proex-Equalização, que é o financiamento por instituições financeiras e tem parte dos encargos financeiros assumido pelo Programa, atende exportações brasileiras de empresas de qualquer porte.

A novidade vem com a Resolução Gecex n. 166/2021, que revoga parte dos regulamentos anteriores sobre o tema e define critérios de elegibilidade, prazos e ações de monitoramento aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros e de financiamentos das exportações brasileiras pelo Proex. O documento ainda conta com dois anexos com os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de bens e serviços elegíveis para o Programa.

Entre as vantagens da alteração das regras, destacamos:

– Aumento da competitividade das exportações brasileiras;
– Consolidação das condições comerciais do Programa em uma única norma;
– Revisão dos prazos e produtos elegíveis;
– Aproximação das normas do Programa às previstas no Arranjo sobre Créditos à Exportação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), facilitando a adesão do Brasil à Organização.

Interessante, né? Quer saber mais sobre o Programa e as vantagens para o seu negócio com a exportação? Vem falar com a gente! 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – abril/2021

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O encalhe no Canal de Suez e a atenção para os imprevistos no comércio exterior

Há uma semana, o encalhe do meganavio Ever Given no Canal de Suez, no Egito, chama a atenção para um desafio muito grande, mas recorrente no comércio exterior: lidar com os imprevistos.

Com 220 mil toneladas e 400 metros de comprimento, o navio foi atingido por uma rajada de vento e encalhou em uma das principais passagens náuticas do mundo: e isso mexeu com todo o mundo.

No início desta segunda-feira (29), a administradora do canal informou que o navio voltou a flutuar e a expectativa é que o problema seja solucionado em breve. Entretanto, os impactos já são muito expressivos. Segundo a BBC, empresas especializadas em comércio marítimo estimam que as perdas econômicas direta ou indiretamente ligadas ao encalhe já passam de R$ 300 bilhões. Até ontem, mais de 400 embarcações estavam na fila à espera da liberação do canal.

Um fato que mexeu com toda a programação do cenário mundial e reforçou o cuidado e atenção aos imprevistos, continue a leitura e confira. 😉


Pra começar, por que o Canal de Suez é tão importante?

Com 193 quilômetros, o Canal de Suez, no Egito, conecta o Mar Mediterrâneo ao Mar Vermelho. Inaugurado em 1869, o Canal oferece aos navios de carga um atalho entre a Ásia, o Oriente Médio e a Europa. São quase 9 mil quilômetros a menos, reduzindo a distância em 43%, pois os navios deixam de ter que contornar o Cabo da Boa Esperança, no extremo sul da África.

Dessa forma, pelo canal passam mais de 12% do comércio mundial: cerca de 50 navios passaram por dia, são quase 19 mil navios por ano.

E aí, de repente, ele para. E como lidar com isso? 🤔


Como lidar com os imprevistos no comex?

Imprevisto, como o próprio significado da palavra traz, é algo que não foi previsto, algo inesperado. Eles acontecem em toda a nossa vida, mas convenhamos, no comex eles parecem ter ainda mais frequência, não é mesmo?

Como esse fato do Canal de Suez, há imprevistos que realmente não podemos controlar, mas você já parou pra pensar que pode minimizar ou até evitar alguns deles? Olha só!

Quanto mais atores envolvidos, mais riscos de ocorrer problemas: principalmente na importação, que são operações que contam com diferentes intervenientes no processo.

Assim, para evitar imprevistos, o primeiro ponto é fazer um bom planejamento de risco antes de a carga embarcar. Elencamos alguns cuidados: 👇

1 – Conte com bons parceiros: escolha aqueles que te possibilitem acompanhar a carga em tempo real;

2 – Verifique se o recinto que vai receber a carga está apto para recebê-la;

3 – Fique atento ao free time do contêiner para evitar custos extras com demurrage;

4 – Conte com um estudo administrativo: qual é a documentação e liberações necessárias;

5 – Conte com um estudo tributário: definição correta da NCM;

6 – Atenção para o saldo no radar, verifique se você ainda tem limite caso sua habilitação seja nas modalidades expressa e limitada;

7 – Cuidado também no transporte doméstico terrestre: verifique se a transportadora está registrada na ANTT e é apta para transportar a sua carga;

8 – Não esqueça que o seguro é uma forma de economia.

Esses são alguns exemplos de como você pode minimizar riscos. Além disso, é muito importante estar atento ao cenário mundial e se programar com antecedência. Pra te ajudar, já trazemos a situação logística mundial, confira abaixo.


E como está o cenário mundial?

Além do impacto direto nos navios já programados para esta rota, o encalhe do navio no Canal de Suez interfere na situação logística mundial. Nossos especialistas separaram algumas informações sobre o cenário atual e a programação para as próximas semanas, olha só:

EUROPA

Por lá a demanda está bem aquecida e os navios lotados: se você confirmar hoje, o espaço será para o final do mês de abril. Os armadores estão aumentando o valor dos fretes (aplicando GRI e sobretaxas). Do outro lado, o free time no destino vem sendo reduzido, principalmente porque o encalhe no Canal de Suez pode impactar na reposição de contêineres vazios. Também é importante destacar que os atrasos nas escalas estão mais frequentes e algumas omissões são necessárias para recuperar a programação.

ÍNDIA

Quando falamos em Índia, a situação está caótica: infelizmente é difícil passar uma posição concreta de espaço e disponibilidade de contêiner. Os armadores estão checando caso a caso e os agendamentos demorando de 7 a 10 dias para serem confirmados, ou seja, é importante se programar com antecedência.

O impacto do Canal de Suez pode congestionar as rotas via Singapura, visto que alguns armadores fazem transbordos na Europa, via Canal de Suez, e outros por Singapura.

ESTADOS UNIDOS

Por lá os fretes estão estáveis, porém, os portos bem congestionados. As coletas estão com bastante indisponibilidade e os atrasos são frequentes.

Muitos transbordos não previstos no Caribe estão sendo feitos, pois os armadores precisam tirar as cargas dos portos para aliviar o volume. Assim, a carga embarca mais rápido, mas é preciso lembrar que haverá o transbordo depois. Quanto à costa Oeste, os atrasos são ainda mais severos.

CHINA

A indisponibilidade de contêiner aumentou, alguns portos da China já começam a sentir os reflexos da situação em Suez com falta de contêineres de alguns armadores, e a tendência é que até o final desta semana este cenário tenha atingido todos os armadores.

A  Hamburg Sud, por exemplo, parou de aceitar novos embarques da China para o Brasil, exceto 40’NOR. A operação com contêiner NOR continua sendo uma boa opção, visto que o frete está entre 4.500 e 4.700 dólares.

Espera-se um aumento no valor dos fretes nas próximas semanas devido a falta de contêineres e solicitação de confirmação de disponibilidade de equipamento antecipadamente por parte dos clientes.

E aí, está mais preparado para planejar suas operações e driblar imprevistos? Com informação e parceiros certos tudo fica mais fácil! 😊

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – março/2021

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Secex publica Guia Consolidado de Investigações Antidumping

Já foi publicada a versão final do Guia de Investigações Antidumping. Depois de ser submetido à consulta pública, entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, a versão final foi publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pode ser acessada AQUI.

Este Guia visa difundir conhecimento sobre antidumping ao público externo: são quase 200 perguntas e respostas apresentadas de forma didática.

– Saiba mais sobre antidumping neste conteúdo AQUI.

O material é dividido em três partes: a primeira apresenta os principais conceitos e metodologias inerentes às investigações antidumping; a segunda traz os principais aspectos formas e termos processuais; e a terceira traz o passo a passo de uma investigação antidumping.

O Guia foi elaborado com base na legislação brasileira, nos acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na jurisprudência da OMC sobre o tema, bem como em informações teóricas e práticas oriundas da experiência consolidada da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público na condução dessas investigações.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – março/2021