Tag Archives: Operador Econômico Autorizado

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Conheça o OEA-Integrado Secex, novo programa do Ministério da Economia

A partir desta quarta-feira, dia 1º de setembro, um novo programa entra em ação dentro do comércio exterior brasileiro: o OEA-Integrado Secex. A iniciativa vai possibilitar benefícios para os operadores já certificados no Programa OEA em relação à utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção, administrados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Entre os benefícios, empresas certificadas neste programa terão a redução da quantidade de informações necessárias para a solicitação de atos concessórios de drawback suspensão; a dispensa de envio de documentos para a obtenção desse mecanismo; e a priorização da análise dos processos vinculados aos regimes de suspensão e isenção. Além disso, os operadores contarão com um ponto focal exclusivo na Secex para a elucidação de dúvidas e resolução de eventuais dificuldades na operacionalização dos regimes de drawback concedidos pelo órgão.

Conforme o Ministério da Economia, os regimes de drawback suspensão e isenção são ferramentas de inserção internacional e elevação da competitividade à disposição dos exportadores brasileiros, compreendendo a desoneração tributária de insumos empregados ou consumidos no processamento de bens exportados. Só no ano passado, as exportações nesses regimes representaram 20% das vendas externas totais: US$ 42 bilhões. Diferentes empresas utilizam esses mecanismos, nos mais diversos setores, com destaque para minérios de ferro, carne de frango, celulose, setor químico e também automotivo.

E como a empresa pode receber a certificação OEA-Integrado Secex?

O único requisito é que a empresa já tenha a prévia certificação no módulo principal do Programa OEA, instituído pela Receita Federal na modalidade conformidade.

Os interessados devem enviar a solicitação a partir de quarta-feira, dia 01/09, por meio de formulário no sistema OEA, disponível no Portal Único Siscomex.

Mais detalhes podem ser conferidos na Portaria Secex n. 107/2021, que trata do Programa.

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – agosto/2021

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Minha empresa conquistou a certificação OEA, e agora?

A gente já falou bastante por aqui dos benefícios da certificação OEA, das etapas e mitos desse processo. Mas e aí, depois de certificada, como fazer a manutenção da certificação OEA? 🤔

Separamos três dicas importantes que marcam a manutenção da certificação OEA. Continue a leitura e fique por dentro! 😉

Tenha um plano de ação

Na maioria das vezes a certificação OEA acontece sem que a empresa tenha feito todas as adaptações ou implementações necessárias. Contratação de pessoal, inclusão de sistemas ou mudanças estruturais às vezes fazem parte do plano de gerenciamento de riscos e são planejadas para os próximos meses após a certificação.

Assim, é muito importante organizar um plano de ação e um cronograma para todas as pendências que foram pontuadas para a Receita. No período em que vencer o prazo de implantação dessas ações, a Receita pedirá as evidências, pois são elas que avaliam o risco e o grau de aderência à certificação.

É importante lembrar que, diferente de uma ISO, a certificação OEA não tem auditorias constantes: é uma certificação voluntária e que marca uma parceria entre a empresa e a Receita Federal. Entretanto, a Receita seguirá acompanhando a implementação das ações, nem que seja no término da validade da certificação, que é de três anos. Infelizmente, neste período de três anos, várias empresas já perderam a certificação.

Torne a certificação uma cultura

Como a certificação OEA é voluntária e representa uma parceria, é importante que a empresa esteja consciente de que mais do que ter a certificação, é importante ser OEA, e isso é mudança de cultura.

Muitas empresas não trabalham o processo de aculturamento dessas mudanças, esperam que os colaboradores absorvam tais processos e criem hábitos de uma hora para outra, a natureza não dá saltos, é preciso trabalhar a consciência das pessoas com evidências do quanto é benéfica a evolução profissional (olhar sistêmico, conduta e gestão dos processos) que o projeto exige se a empresa deseja ter a certificação OEA. Entretanto, não são todas as pessoas que conseguem se adaptar facilmente às mudanças da rotina. O segredo para obter sucesso é a introdução práticas para envolver todas as áreas e colaboradores e realizar treinamentos para conscientização.

Conte com ajuda de uma assessoria

Os dois pontos anteriores podem ficar muito mais fáceis com o apoio de uma assessoria especializada no assunto. Mais do que acompanhar o cronograma e implementações, a assessoria ajuda a empresa a ser OEA, e não apenas ter OEA: trabalha no aculturamento de toda a equipe.

Lembre-se que OEA representa segurança e conformidade, e os seus clientes e parceiros devem ter esses pontos fortes e claros nos seus serviços.

Se precisar de ajuda com esse processo, conte com a Freitas! Mais do que auxiliar na certificação, também colaboramos para a manutenção e o aculturamento do OEA dentro da sua empresa. Venha bater um papo com a gente! 😊

Abraços,
Equipe Freitas

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Certificação OEA e a gestão de parceiros comerciais

A gente já falou por aqui como a certificação OEA extrapola a área de comex, mas você sabia que ela vai além da sua própria empresa? Como você faz a gestão dos seus parceiros comerciais? Certificação OEA e a gestão de parceiros comerciais esse é o assunto de hoje! 😉

Quando a Receita Federal fala em conformidade dos processos, ela se refere ao processo do início ao fim: independentemente se ele é realizado todo por colaboradores e áreas da sua própria empresa ou se conta com parceiros. Por exemplo, despachantes aduaneiros e transportadoras são parceiros muito comuns em processos de importação e que precisam estar sob o olhar da conformidade.

Já pensou na responsabilidade que você tem ao entregar todas as informações do seu processo a um parceiro comercial? Claro, ele tem a responsabilidade, contratualmente, de seguir com as ações do processo. E como você faz a gestão disso? 🤔

Fica a reflexão: você faz uma avaliação técnica para saber se o seu parceiro comercial tem conhecimento para realizar o trabalho? Você avalia se ele tem o mesmo cuidado com as informações que você tem? De quanto em quanto tempo você faz essa avaliação? Você busca saber se ele tem processos de treinamento para os colaboradores sobre segurança e questões técnicas?

Essas são algumas das ações que fazem parte da gestão de parceiros comerciais e que devem ser realizadas pela empresa, afinal, se você tem o controle dentro de casa, precisa passar essa responsabilidade também para o seu prestador de serviço.

Conforme Valéria Mendonça, nossa líder em inteligência aduaneira, quando uma empresa tem a certificação OEA, a Receita Federal sugere que ela tenha parceiros certificados também, mas nem todos os nichos se enquadram nesta certificação. Por exemplo, hoje despachantes aduaneiros não estão contemplados neste processo.

Mas e aí, como proceder então? Não ter a certificação não impede a empresa a ter uma política de compliance. “Você não precisa olhar necessariamente à certificação, mas se a empresa atende aos seus requisitos: se ela tem processos bem definidos, treinamentos, políticas de segurança, entre outros”.

A Freitas, por exemplo, já foi certificada em outro momento e hoje, por uma questão legal, não se insere mais na certificação, mas isso não significa que deixou de ser OEA. “Hoje todos os nossos processos são desenhados considerando a certificação OEA”, afirma Valéria.

Uma transportadora local, por exemplo, que também não se insere na certificação, também precisa de atenção quanto à conformidade. Será que ela conta com um checklist, um acompanhamento e rastreamento da carga?

É importante destacar que a Receita Federal tem uma visão ampla do processo, do início ao fim: se o processo inicia com os requisitos do OEA, deve terminar assim, e isso precisa estar detalhado e evidenciado no processo.

“É então que o trabalho de consultoria para a certificação OEA entra: com diagnóstico apresentando a fotografia do grau de conformidade da empresa referente aos critérios OEA; análise de todos os pontos sensíveis; elaboração do mapa de risco com as áreas da empresae se houver terceirização de alguns dos requisitos, avaliação dos seus prestadores de serviço”, explica Valéria.

Aqui na Freitas, contamos com essa solução: te ajudamos a construir esse mapa de risco e responder da melhor forma para a Receita, tornando o processo de certificação ainda mais simples e eficaz. Vem bater um papo com a gente!  😉

Abraços,
Equipe Freitas

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

OEA para além da área de comex

Quando você pensa na certificação OEA, quais áreas da sua empresa são envolvidas? É muito comum empresas acharem que ela exige requisitos e atenção apenas da área de comércio exterior, mas isso é um erro: a certificação OEA envolve toda a empresa, com requisitos muito claros e importantes principalmente para a área de gestão de pessoas (GP) e tecnologia da informação (TI).

Nós já falamos por aqui que a certificação é sim muito mais do que um certificado, é uma questão de cultura, mas tudo acontece pelo seu olhar e sua autoavaliação. Assim, todas as áreas precisam fazer a sua autoanálise para, se necessário, criar ou ajustar seus processos.

Na área de gestão de pessoas, por exemplo, que está no critério de Elegibilidade para a certificação, o questionário provoca a empresa olhar para a política de Recursos Humanos, conhecer melhor seus processos e entender quais são os seus riscos. Nesta área, o olhar recai, por exemplo, nos processos de admissão, demissão e sucessão dos colaboradores.

A sua empresa conta com o fluxograma de cargos? Há cargos sensíveis dentro da sua empresa? Ela prepara e forma colaboradores para assumirem novos papéis caso um colaborador que desempenha tais atividades for desligado? São perguntas como essas que o questionário levanta e faz com que a empresa reflita e se autoavalie. Nesta avaliação, devem ser indicadas as ações que são tomadas, os projetos já desenhados ou o que será feito para evitar possíveis riscos.

E por que tudo isso? A Receita Federal quer, cada vez mais, que as empresas contem com profissionais adequados para cada área e cargo, desde os requisitos técnicos aos comportamentais, afinal, isso também evita riscos nos processos.

Na área de TI, o grande ponto é a segurança da informação: ainda falando sobre critérios de Elegibilidade, a Receita quer saber se a empresa e se todos os intervenientes que fazem parte da cadeia, conseguem garantir segurança para tais informações.

Por exemplo, qual é o planejamento e cronograma de treinamentos com os colaboradores sobre o assunto? De quanto em quanto tempo são feitos backups e alterações de senha dos sistemas, e-mails e acessos dos colaboradores? A Receita não vai determinar nada, ela quer que a empresa identifique a sua necessidade e aponte quais são os processos definidos para evitar riscos. E aí é que a empresa entra com políticas, instruções de trabalho, treinamentos e outros processos dentro da área.

Até parece complicado, né? Mas confie na gente, não é. Se cada área estiver disposta a participar e olhar com criticidade aos seus processos, os ganhos são muitos e para toda a empresa. 🤩

Como já falamos por aqui, é por isso que não existe receita pronta para a certificação, pois cada empresa tem suas particularidades e sua própria avaliação.  Recentemente divulgamos as etapas da certificação OEA e falamos da consultoria que oferecemos: é o apoio em todo esse diagnóstico e alinhamento com as áreas, com uma fotografia do que já é estabelecido e praticado e uma análise conjunta do que pode e precisa ser melhorado ou construído. A gente te ajuda a entender essa avaliação, olhar com atenção para dentro de casa e responder da melhor forma para a Receita, tornando o processo ainda mais simples e eficaz.

E aí, está pronto para conquistar a certificação? Vem bater um papo com a gente! 😉

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

3 mitos sobre a certificação OEA

Falar em certificação OEA às vezes assusta, né? Você já pensa na quantidade de mudanças no seu dia a dia e investimentos financeiros. Mas e se falarmos que essa é uma visão distorcida? O processo não é doloroso e custoso, ele só precisa de um pouco do seu tempo e, claro, da sua vontade! 😊

A certificação é sim muito mais do que um certificado, é uma questão de cultura, mas tudo acontece pelo seu olhar e sua autoavaliação.

A gente separou três mitos comuns sobre a certificação OEA para te ajudar a entender um pouco melhor, olha só. 👇

OEA é apenas para grandes empresas

Mito. Não há tamanho para buscar a certificação, e sim desejo pela melhoria contínua. É mais comum que pequenas e médias empresas não tenham seus processos e responsabilidades desenhadas, e nem um setor específico para olhar para isso. Assim, muito melhor fazer uma autoavaliação e organizar a casa antes de crescer, não é mesmo?

OEA vai querer mudar toda a minha rotina e vai me dar mais trabalho

Mito. Muitas pessoas correm da certificação OEA com medo que ela traga mais trabalho e responsabilidades, mas isso não é verdade, pelo contrário: o OEA vem para te ajudar!

Quando falamos em mudanças pela certificação, falamos em entender o que precisa melhorar: o processo é feito por pessoas e cada um olha para o seu nicho, a sua área de atuação, para avaliar o que há de bom e o que precisa melhorar. E olha que isso não é de uma hora pra outra: é gradativo e no seu tempo.

A gente participou de um processo muito bacana com uma empresa onde, com o OEA, o colaborador conseguiu implantar várias ações que achava necessário: suas ideias ganharam voz e seu dia a dia foi simplificado.

OEA requer muitos investimentos

Mito. É recorrente o medo de que a certificação vai exigir mudanças na estrutura da sua empresa, implementação de câmeras de alta tecnologia ou outros tipos de investimentos, mas não é bem assim.

O que a certificação faz é mapear os riscos e identificar como podem ser evitados ou minimizados, quando você vai implementar melhorias necessárias, se necessárias, fica a teu critério. A decisão de investimento é da empresa, não é do OEA e nem da Receita Federal.

Por exemplo, se é necessário fazer algum investimento, você pode decidir iniciar pelos mais baixos agora e os mais altos daqui um tempo. Talvez sejam necessárias apenas pequenas adaptações, como, por exemplo, realocar o ângulo de câmeras de segurança do armazém, ao invés de trocar todo o sistema de segurança. Tudo é avaliado pela empresa, por você.

Assim, para finalizar, uma grande verdade da certificação: a participação dos colaboradores é imprescindível. O certificado OEA não é o fim, mas o início do processo: ser OEA é vivenciar, é uma cultura.

Se você decidiu por esse caminho, ficamos muito felizes pela sua decisão e estamos à disposição para te ajudar! Quer saber um pouco mais? Nos dê um alô! 😉

Abraços,
Equipe Freitas

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

OEA: quanto a minha empresa ganha com a certificação?

Nós já falamos bastante por aqui sobre o que é a certificação OEA e como o gerenciamento de riscos é um ponto importante para a sua empresa e parceiros que trabalha. Mas você já parou para pensar como a certificação pode contribuir financeiramente no seu negócio? Continue a leitura e confira! 😉👇

Para começar, é importante lembrar que Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico das aduanas que, após comprovar o cumprimento dos critérios do Programa OEA, é certificado como um operador de baixo risco: tem confiabilidade, previsibilidade de suas movimentações, evita riscos e, assim, garante mais segurança em toda operação.

Esta certificação é concedida pelo governo brasileiro e, cada vez mais, torna-se importante no processo, não apenas para a busca de parceiros, mas no gerenciamento e minimização de riscos e na possibilidade de aproveitar benefícios concedidos. Atualmente há uma série de benefícios especificamente para empresas OEA, que são ainda mais intensificados com a chegada da DUIMP – mas esse é assunto para o próximo conteúdo.

Hoje, com o modelo de operações e ferramentas presentes no dia a dia, já são muitos os ganhos da certificação: aceleração e agilidade no processo, desburocratização e maior previsibilidade dos embarques são alguns deles. E assim, o caixa também é impactado: ao agilizar o processo, reduz-se o tempo e custo de armazenagem e se tem uma economia operacional com liberação e verificação dos processos.

Uma das empresas certificadas com o apoio da Freitas sentiu isso diretamente: ao receber a certificação OEA, a empresa teve uma redução de cerca de 30% no custo com armazenagem de importação e cerca de 40% no tempo de permanência dos contêineres em zona primária. Além disso, houve uma redução do canal de verificação de 9% para 1,4%, o que refletiu em economia operacional e maior previsibilidade dos embarques. Ótimos números, não é mesmo?

Além dos ganhos econômicos e externos junto aos parceiros, a estrutura interna da empresa também ganha. Com maior transparência em relação aos processos, fica mais fácil identificar melhorias. Há casos de empresas que criam uma área específica para cuidar dessa certificação e processos de auditoria interna para identificar erros e riscos e poder atuar imediatamente na reparação.

São muitos benefícios, não é mesmo? Em função disso, em algumas operações a certificação já não é mais um diferencial, mas um requisito.

Se a sua empresa também quer subir esse degrau, a Freitas conta com uma equipe especializada de consultoria para implantação do Programa, vem bater um papo com a gente! 😊

Abraços,
Equipe Freitas

Quer saber mais?

Preencha o formulário. Nós ligamos para você.

Novidades no Despacho Sobre Águas facilitam ainda mais a operação

Estamos sempre atentos às mudanças e legislações da nossa área e, em maio, houve alterações sobre a movimentação e entrega das cargas submetidas ao Despacho Sobre Águas.

As mudanças buscam intensificar o uso da modalidade de despacho, dando mais flexibilização e agilidade no processo, e estão dispostas na Instrução Normativa da Receita Federal n. 1943/2020 e na Portaria COANA n. 20/2020.

Para você ficar por dentro: A IN RFB n. 1943, de 28 de abril de 2020, altera dispositivos da IN RFB n. 800, de 27 de dezembro de 2007, permitindo a transferência do Conhecimento Eletrônico (CE) vinculado à Declaração de Importação – OEA (DI-OEA) registrado na modalidade de Despacho Sobre Águas (DAS) entre manifestos, assim como o uso do CE de serviço para amparar o transporte da totalidade da carga da Declaração entre recintos alfandegados.

Assim, caso haja alterações na escala por motivos alheios à vontade do importador, e a carga seja descarregada em um porto diferente do declarado na DI, não será mais necessário cancelar a DI. Os sistemas já conseguirão registrar a nova informação correta da carga, permitindo, inclusive, a entrega no porto de descarregamento.

As alterações nos sistemas de controle de carga aquaviária (Sistema Mercante e Siscomex Carga) para permitir essa transferência do Conhecimento Eletrônico (CE) estão em fase final de homologação; mas as regulamentações dessas alterações constam na Portaria COANA n. 20/2020, de 14 de maio de 2020, que altera a Portaria COANA n. 85/2017.

Como mencionado, com essas novidades, busca-se intensificar o uso do Despacho Sobre Águas, tornando a operação mais segura e rápida. Além dos benefícios financeiros pela agilidade, o DAS se mostra como uma ótima ferramenta no atual cenário da Covid-19, pois minimiza o contato físico entre servidores da administração com os intervenientes e com carga e, também, proporciona a liberação imediata das cargas relacionadas à saúde pública e às empresas certificadas como OEA.

Mas qual é a relação entre o Despacho Sobre Águas e a certificação OEA?

O Despacho Sobre Águas (DSA) é uma modalidade de despacho de importação destinada apenas aos importadores credenciados como Operadores Econômicos Autorizados (OEA), que permite que o registro das Declarações de Importação (DI) das mercadorias transportadas por modal aquaviário sejam realizadas antes da chegada da carga e de seu descarregamento no porto de destino.

Assim, com a modalidade, as empresas certificadas como OEA ganham tempo, agilidade e economia nas importações. Segundo um levantamento no ano passado, com o Despacho Sobre Águas há uma redução no tempo médio da operação, entre a chegada e a entrega da carga, de cerca de 70%.

A modalidade conta com alguns requisitos para poder ser realizada e, o principal deles é que a empresa importadora precisa ter o certificado OEA dentro das modalidades “Conformidade Nível 2” ou “Pleno”.

E por que realizar essa certificação OEA?

OEA é a sigla de Operador Econômico Autorizado: parceiros estratégicos das aduanas que comprovam a confiabilidade e a previsibilidade de suas movimentações, evitando riscos, garantindo segurança e confiabilidade. “Essa é uma certificação que trabalha com compliance aduaneiro, implementação de melhorias contínuas nos processos e, por consequência, acaba mitigando risco em sua empresa”, explica Valéria Mendonça, especialista em estratégia aduaneira da Freitas.

O processo para buscar a certificação OEA deve ser uma decisão estratégica da alta direção, pois todas as áreas devem ser envolvidas. A certificação conta com uma série de etapas e análises que garantem uma fotografia de como a empresa está hoje e como ficará no futuro após a implantação do programa OEA. “O processo de implementação do OEA requer o aculturamento à luz das normas, políticas e diretrizes estabelecidas pela organização resultando em processos bem elaborados, criando rastreabilidade, previsibilidade e celeridade. Portanto, não basta querer ter OEA, mas sim Ser OEA”, reforça Valéria, visto que, uma vez que o processo se torna cultura dentro da organização é um caminho sem volta.”

Ficou com dúvidas sobre as novidades do Despacho sobre Águas ou quer saber mais como conseguir a certificação OEA e poder aproveitar esse benefício? Vem falar com a gente! Temos uma equipe altamente especializada no assunto para te ajudar! 😉

Abraços,
Equipe Freitas