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5 riscos e impactos para as empresas com a chegada do Novo Processo de Importação

Imagine uma produção parada por falta de matéria-prima, gastar mais com o pagamento de multas, perder benefícios fiscais e regimes especiais ou, ainda, uma certificação que garante várias vantagens, como a de Operador Econômico Autorizado (OEA). Tudo isso pode acontecer para a empresa que ainda não se preparou para o Novo Processo de Importação. Veja agora 5 riscos e impactos do Novo Processo de Importação e saiba como evitá-los!

Carga parada

Este é o cenário que aterroriza qualquer importador: produção paralisada por falta de material necessário e/ou comercialização comprometida. Com o Novo Processo de Importação e a sua transformação de mentalidade e no modo de fazer, a fiscalização dos órgãos vai ser privilegiada, pois as informações prestadas serão rastreáveis e incluídas desde o princípio em módulos que contam com a integração dos sistemas.

Uma situação que pode provocar isso é se forem identificados erros e inconsistências relacionados à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e ao enquadramento dos Atributos no Catálogo de Produtos. Por exemplo: se uma mercadoria estiver enquadrada em um código NCM específico, que não necessita de tratamento administrativo ou licença por parte de algum órgão anuente, e durante o processo de importação for verificada a necessidade de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), a carga poderá demorar mais do que o previsto para ser liberada, além da multa de 30% sobre o valor aduaneiro.

Multas

Por falar em multas, esse é exatamente o segundo ponto. O Novo Processo de Importação significa mais praticidade e segurança tanto quanto mais fiscalização. Desde o momento em que um item é inserido no Catálogo de Produtos até o fim do processo, tudo está integrado e é fiscalizado com muito mais facilidade pela Receita Federal e demais órgãos anuentes, que contam com diversas ferramentas de inteligência artificial as quais conseguem logo identificar se algo não está em conformidade e, consequentemente, gerar multas, que variam de acordo com diversos critérios.

Perda de benefícios fiscais e regimes especiais

Caso a NCM e Atributos, por exemplo, estejam cadastrados de maneira incorreta, há um grande risco de perda de benefícios fiscais e regimes especiais, pois eles estão diretamente vinculados. É preciso muita atenção para preencher todos esses dados e enquadrá-los, pois há regimes muito importantes, como o de Ex-tarifário, que contribuem tanto para a redução de custos quanto para a competitividade de mercado das empresas.

Outro exemplo é quando há um acordo bilateral: pode ser que exista um benefício fiscal atrelado ao país de origem. Dessa forma, informações relacionadas ao fabricante e ao código TIN precisam estar descritas da maneira adequada.

Suspensão da certificação OEA

Se os benefícios citados já são importantes, imagine então perder a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) e sua série de vantagens, como prioridade de conferência aduaneira, parametrização imediata das declarações e redução de custos logísticos.

Claro que para ser OEA há vários requisitos, assim como para manter a certificação, que terá monitoramento contínuo da Receita Federal também mais facilitado com a chegada do Novo Processo de Importação, já que todas as etapas, informações relacionadas e órgãos fiscalizadores trabalham de maneira integrada, com o apoio da tecnologia e inteligência artificial, como a gente já citou aqui.

Alinhamento das equipes

As equipes precisam estar bem alinhadas e preparadas. O Novo Processo de Importação vai demandar mais esforço operacional para cadastro dos itens e enquadramento dos Atributos no Catálogo de Produtos, que precisa estar sempre atualizado e revisado, uma vez que o Catálogo é etapa obrigatória para emissão da DUIMP (Declaração Única de Importação) e, consequentemente, para a continuidade do fluxo das importações.

Quanto mais itens a importar, muito mais trabalho e tempo precisam ser demandados. É preciso fazer o enquadramento correto, verificar as atualizações dos Atributos das NCMs, que são mutáveis, e já providenciar algo muito importante: soluções que garantam mais praticidade e segurança ao processo.

Preparação para o Novo Processo de Importação

Como está sua preparação? O Novo Processo de Importação bate à porta e traz diversas mudanças em todo o processo e, junto delas, uma série de impactos e possíveis riscos, como esses que a gente contou aqui. Toda mudança exige preparo e, se a preparação falha, os riscos se multiplicam. No caso do Novo Processo de Importação, são muito altos, pois a ação dos órgãos fiscalizadores será consideravelmente mais efetiva.

Por tudo isso, procure o mais rápido possível soluções inteligentes, apoiadas na tecnologia, assim como um parceiro aduaneiro especializado, que esteja alinhado a todas as mudanças do Novo Processo de Importação.

Se precisar de alguma ajuda, conte com a gente! Fale com um dos nossos especialistas e conheça as soluções inteligentes que temos à disposição. 😉

Abraços,
Equipe Freitas.