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Vem aí o projeto Janela Única Aquaviária


O Governo Federal anunciou a implantação do projeto Janela Única Aquaviária, o qual unificará o Porto Sem Papel 2.0 e o Portal Único Siscomex. A medida vai harmonizar os procedimentos e os dados do modal aquaviário, facilitando e agilizando as operações que representam cerca de 80% do comércio exterior no país.

Atualmente, no modal marítimo o Brasil conta com duas “janelas”: o Portal Único Siscomex, voltado à liberação de mercadorias para exportação e importação, e o sistema Porto Sem Papel (PSP), relacionado a embarcações e atracações. Além disso, em alguns casos é necessário acessar ainda outros sistemas de órgãos do governo para autorizações de estadia de embarcações. Ou seja, com a Janela Única serão eliminadas redundâncias entre os dois sistemas e reduzida a burocracia para dar mais previsibilidade e segurança, além da diminuição do tempo dos processos e agilidade na logística.

Conforme o Governo, o projeto será implantado em etapas progressivas. O primeiro passo, ainda em 2021, será o mapeamento e o redesenho dos processos de carga e trânsito aquaviário, em parceria com o setor privado. A previsão é de que a Janela Única Aquaviária esteja totalmente implantada até 2023. A partir daí, estima-se uma economia de R$ 10 bilhões anuais para os operadores logísticos e de comércio exterior.

É importante destacar que esse projeto faz parte de uma iniciativa do governo para facilitação, não só da integração das informações por parte do operador, como também da fiscalização. A cada dia as operações prometem ficar mais ágeis e simplificadas, mas a conformidade torna-se ainda mais importante. 😉

Comunicação Freitas Inteligência Aduaneira – março/2021